Declaração de saúde: o que preciso informar ao contratar um plano?

Na Declaração de Saúde, o beneficiário deve informar as doenças ou lesões que sabe que possui no momento da contratação do plano de saúde.

Esse é o ponto mais importante para preencher o documento corretamente.

Você não precisa tentar descobrir doenças que nunca foram diagnosticadas, transformar sintomas em diagnóstico ou declarar que possui diabetes apenas porque recebeu diagnóstico de pré-diabetes.

Também não é necessário fazer uma lista de todos os medicamentos utilizados. O que importa é a doença ou lesão conhecida que está por trás do tratamento, quando ela existir.

Ao mesmo tempo, uma doença estar controlada não significa necessariamente que ela deixou de existir. Por isso, é importante diferenciar uma condição controlada de uma condição realmente resolvida ou curada.

A Declaração de Saúde é um documento utilizado no processo de contratação de determinados planos de saúde.

Nela, cada beneficiário informa as doenças ou lesões preexistentes das quais já tem conhecimento no momento da contratação ou adesão ao plano.

Ela está diretamente relacionada às regras de doenças preexistentes.

O objetivo não é descobrir novas doenças.

A pergunta central é:

“Existe alguma doença ou lesão que eu já sei que possuo neste momento?”

Se a resposta for sim e a condição estiver contemplada pelas perguntas do formulário, ela deve ser informada corretamente.

A regra considera as doenças ou lesões que o beneficiário sabe que possui no momento da contratação.

Na prática, isso significa que você não deve fazer um autodiagnóstico apenas para preencher a declaração.

Por exemplo:

• sentir dor de cabeça não significa que você tenha diagnóstico de enxaqueca;

• ter dor nas costas não significa automaticamente que você tenha hérnia de disco;

• apresentar uma glicemia alterada isoladamente não significa automaticamente ter diabetes;

• sentir cansaço não significa possuir doença cardíaca.

Se você apenas possui um sintoma ou está investigando uma possível doença, isso é diferente de já saber que possui determinada condição.

Por outro lado, não é necessário ter em mãos um laudo escrito com a palavra “diagnóstico” para ignorar uma doença que você sabe que possui.

Se um médico já informou que você tem determinada doença ou lesão, existe conhecimento da condição.

Nem toda condição médica que aconteceu no passado significa que existe uma doença ou lesão preexistente no momento da nova contratação.

O critério utilizado para DLP considera aquilo que a pessoa sabe que possui naquele momento.

Por isso, se houve uma condição antiga que foi efetivamente tratada e deixou de existir, a situação é diferente de uma doença que continua ativa ou apenas está controlada.

Mas é importante não transformar isso em uma regra automática de:

“Já tratei, então não declaro.”

Antes de responder, avalie se atualmente existe:

• doença ativa;

• lesão;

• sequela;

• tratamento contínuo;

• acompanhamento relacionado à condição;

• prótese;

• pino;

• placa;

• marcapasso;

• outro material implantado.

Se algo permanece, pode continuar existindo uma condição relevante para a declaração.

Se uma doença foi efetivamente curada e não existe mais no momento da contratação, ela não deve ser confundida automaticamente com uma doença que você ainda possui.

O ponto central continua sendo a condição atual.

Porém, “curado” não é a mesma coisa que:

• controlado;

• assintomático;

• sem crise;

• sem sintomas naquele momento;

• em acompanhamento;

• utilizando medicação para manter controle.

Por exemplo, uma pessoa com hipertensão controlada por medicamento continua sabendo que possui hipertensão.

Já uma condição pontual do passado, totalmente resolvida e sem doença ou lesão atual, deve ser analisada de acordo com a pergunta específica feita no formulário.

Sim, se a doença continua existindo.

O fato de estar controlada não elimina o diagnóstico.

Exemplos podem incluir uma pessoa que:

• possui hipertensão controlada;

• possui diabetes controlado;

• possui uma doença crônica estável;

• mantém acompanhamento ou tratamento para determinada condição.

Nesses casos, não ter sintomas naquele dia não significa deixar de possuir a doença.

A Declaração de Saúde não deve funcionar como uma lista de medicamentos utilizados pelo beneficiário.

O ponto relevante é a doença ou lesão conhecida.

Imagine que uma pessoa utiliza diariamente um medicamento para hipertensão.

O que importa para a Declaração de Saúde é que ela sabe possuir hipertensão, e não simplesmente o nome comercial do remédio utilizado.

Por isso:

remédio não deve ser tratado como diagnóstico.

Se você utiliza medicamento eventualmente, isso também não significa automaticamente que possua uma doença preexistente.

Para entender questões de cobertura depois da contratação, veja nosso guia sobre medicamentos.

A Declaração de Saúde deve ser direcionada às doenças ou lesões conhecidas pelo beneficiário.

Ela não deve utilizar perguntas sobre hábitos de vida, sintomas ou uso de medicamentos como forma de substituir a identificação das doenças ou lesões preexistentes.

Isso é importante porque tomar determinado medicamento não significa necessariamente possuir uma doença específica.

O próprio motivo do tratamento é que pode revelar uma doença já conhecida.

Não. Pré-diabetes não é diabetes.

Se a pergunta do formulário for:

“Você possui diabetes?”

uma pessoa que possui somente diagnóstico de pré-diabetes não deve responder que possui diabetes.

O correto é responder exatamente à condição perguntada.

Isso não significa esconder informações.

Se houver uma pergunta mais abrangente que efetivamente inclua a condição diagnosticada, responda conforme ela foi formulada.

O erro seria transformar pré-diabetes em diabetes, porque são condições diferentes.

Um exame alterado isoladamente não significa que você deva fazer um diagnóstico por conta própria.

A Declaração de Saúde não exige que o beneficiário interprete sozinho um exame e conclua que possui determinada doença.

Se existe apenas uma alteração em investigação, isso é diferente de já ter recebido diagnóstico de diabetes.

Se posteriormente houver um diagnóstico e você tomar conhecimento dele, a situação passa a ser outra.

Não como se fossem doenças.

Sintoma e diagnóstico não são a mesma coisa.

Por exemplo:

“Tenho dor no joelho” não é o mesmo que “tenho artrose diagnosticada no joelho”.

Da mesma forma:

“Tenho falta de ar” não significa automaticamente possuir uma determinada doença pulmonar ou cardíaca.

O beneficiário não deve ter que se diagnosticar sozinho para preencher a declaração.

Depende da condição que levou à cirurgia e da situação atual.

O simples fato de ter realizado uma cirurgia no passado não responde sozinho se existe uma doença ou lesão atual.

Vale verificar:

• qual foi a doença ou lesão;

• se ela ainda existe;

• se houve cura;

• se ficou alguma sequela;

• se existe acompanhamento;

• se existe material implantado no corpo.

Próteses, pinos, marcapasso e outros materiais implantados podem ser relevantes na análise de uma lesão preexistente.

Sim, essas situações merecem atenção especial.

As regras sobre doenças e lesões preexistentes incluem também situações relacionadas a materiais implantados no corpo.

Portanto, não considere automaticamente que uma condição “acabou” apenas porque a cirurgia ocorreu anos atrás.

Pode existir uma situação permanente relacionada à lesão ou ao material implantado.

É necessário analisar se a condição realmente deixou de existir ou se apenas não apresenta sintomas.

Se foi uma doença pontual, totalmente resolvida, isso é diferente de uma condição crônica que permanece diagnosticada.

A pergunta da declaração também importa.

Se o formulário pergunta se você possui atualmente determinada doença, responda sobre a situação atual.

Não transforme todo evento médico ocorrido ao longo da vida em doença atual.

Pode voltar para correção ou complementação quando houver problema no preenchimento.

Na prática, isso pode acontecer quando:

• existem perguntas sem resposta;

• há informações contraditórias;

• algum campo obrigatório não foi preenchido;

• uma resposta precisa ser esclarecida;

• o formulário foi preenchido de maneira incompleta.

Isso não significa que a pessoa tenha que declarar doenças que não possui.

Se a declaração voltar, leia exatamente qual informação precisa ser corrigida ou complementada.

Nunca altere uma resposta verdadeira apenas para tentar fazer a proposta avançar.

Não é recomendável.

Leia todas as perguntas e responda ao que estiver sendo solicitado.

Se não entender uma pergunta, o melhor caminho é pedir esclarecimento antes de assinar.

Em caso de dúvida sobre alguma condição médica, também existe a possibilidade de solicitar uma Entrevista de Saúde.

A informação sobre a própria saúde deve partir do beneficiário ou de seu representante legal, quando aplicável.

O corretor pode orientar sobre o processo comercial, mas não deve decidir sozinho quais doenças uma pessoa possui ou quais respostas devem ser marcadas.

Isso protege o próprio beneficiário.

Nunca assine uma declaração sem antes conferir todas as respostas.

Uma forma simples de reduzir erros é seguir este checklist:

1. leia cada pergunta com atenção;

2. responda somente o que foi efetivamente perguntado;

3. informe doenças ou lesões que você sabe que possui;

4. não transforme sintomas em doenças;

5. não faça autodiagnóstico;

6. não confunda doença controlada com doença curada;

7. não transforme medicamentos em diagnóstico;

8. não declare pré-diabetes como diabetes;

9. confira se existe alguma sequela ou material implantado;

10. revise tudo antes de assinar;

11. guarde uma cópia da declaração enviada.

Se tiver dúvida médica sobre uma condição, peça orientação antes de concluir o documento.

Declarar uma doença conhecida não significa que o plano inteiro ficará bloqueado.

Também não significa que uma pessoa não possa contratar um plano.

Dependendo da modalidade e das condições da contratação, a operadora pode:

• oferecer cobertura integral;

• aplicar Cobertura Parcial Temporária;

• oferecer agravo como alternativa, quando aplicável.

A CPT está relacionada especificamente à doença ou lesão preexistente declarada.

A Cobertura Parcial Temporária, conhecida como CPT, pode durar por até 24 meses.

Durante esse período, a restrição pode atingir:

• procedimentos de alta complexidade;

• leitos de alta tecnologia, como UTI e CTI;

• procedimentos cirúrgicos;

desde que estejam diretamente relacionados à doença ou lesão preexistente.

Isso não significa suspensão completa da cobertura do plano.

Veja também a diferença entre Cobertura Parcial Temporária e carência.

Não é assim que a CPT funciona.

Ela é direcionada a procedimentos específicos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia relacionados exclusivamente à doença ou lesão preexistente.

O restante da cobertura contratada segue as regras normais do plano e das carências aplicáveis.

Veja em detalhes quais procedimentos podem ficar bloqueados durante a CPT.

A existência de doença ou lesão preexistente não deve ser utilizada simplesmente para impedir a pessoa de contratar um plano.

Por isso, não faz sentido omitir uma doença conhecida por medo de que o simples diagnóstico gere recusa.

Existem mecanismos específicos para tratar DLP, como a CPT.

Entenda melhor se o plano pode recusar um cliente com doença preexistente.

Esse é um dos maiores riscos de preencher a Declaração de Saúde incorretamente.

Se a operadora identificar indícios de que você já sabia que possuía uma doença ou lesão no momento da contratação e não informou, poderá existir discussão sobre omissão de DLP.

Mas é importante diferenciar:

doença conhecida antes da contratação

de

doença descoberta somente depois da contratação.

Cabe à operadora demonstrar que havia conhecimento anterior da condição.

Veja em detalhes o que acontece se você não informar uma doença preexistente.

Não automaticamente.

Se você realmente não sabia que possuía a doença quando preencheu a Declaração de Saúde, descobrir a condição posteriormente não significa, por si só, que houve omissão.

Esse ponto é fundamental.

Uma doença pode já existir biologicamente sem que o paciente tenha conhecimento dela.

Para fins de doença ou lesão preexistente, o conhecimento do beneficiário no momento da contratação é essencial.

Não simplesmente por suspeitar.

Existe procedimento próprio para discutir eventual omissão de doença ou lesão preexistente.

A operadora precisa demonstrar que o beneficiário sabia da condição quando contratou e deixou de informá-la.

Por isso, manter uma cópia da Declaração de Saúde e preencher tudo com atenção é uma proteção importante para o próprio consumidor.

Entre em contato com a operadora e solicite orientação para corrigir a informação.

É melhor registrar uma correção espontaneamente do que manter uma informação que você sabe estar incorreta.

Guarde:

• protocolo;

• e-mail;

• documento corrigido;

• comprovante de envio.

A entrevista de saúde pode ser especialmente útil quando existem dúvidas como:

• uma doença antiga foi realmente curada?

• uma cirurgia deixou alguma lesão?

• uma condição é crônica ou já foi resolvida?

• determinado diagnóstico ainda existe?

• qual condição deve ser considerada na resposta?

O objetivo é ajudar o beneficiário a preencher corretamente a declaração, e não criar novos diagnósticos.

Não.

A carência é o período que pode ser necessário aguardar para utilizar determinadas coberturas após a contratação.

A Declaração de Saúde identifica doenças ou lesões conhecidas no momento da adesão.

Já a CPT é uma regra específica relacionada a determinadas coberturas de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia ligados a uma DLP.

São três conceitos diferentes:

Declaração de Saúde → informa a condição conhecida.

Carência → prazo para determinadas coberturas.

CPT → restrição temporária específica relacionada à doença ou lesão preexistente.

Antes de enviar a Declaração de Saúde:

• responda todas as perguntas;

• leia exatamente o que está sendo perguntado;

• informe doenças ou lesões que sabe que possui;

• não faça autodiagnóstico;

• não transforme sintomas em diagnóstico;

• não transforme pré-diabetes em diabetes;

• diferencie doença controlada de doença curada;

• observe sequelas e materiais implantados;

• não faça uma lista de medicamentos se isso não for a informação solicitada;

• peça orientação médica se houver dúvida;

• revise antes de assinar;

• guarde uma cópia.

Preencher corretamente não significa declarar qualquer problema de saúde que já aconteceu na vida.

Significa informar, com boa-fé e precisão, as doenças ou lesões conhecidas que efetivamente se aplicam às perguntas feitas no momento da contratação.