Plano empresarial para 2 vidas: como contratar e quem pode entrar?

Muita gente acredita que plano empresarial é coisa de empresa grande, com dezenas de funcionários. Não é.

Na prática, o segmento de pequenas empresas é o mais disputado pelas operadoras, e a entrada costuma ser a partir de duas pessoas. Com um CNPJ ativo e mais alguém elegível, você já acessa a tabela empresarial.

Não. E essa é a primeira coisa a esclarecer, porque circula muita informação confusa sobre isso.

A regulação não fixa um número mínimo de vidas para contratar um plano coletivo empresarial. Aliás, a norma permite expressamente que o empresário individual contrate sozinho, o que significa uma única vida.

O que existe são políticas comerciais: cada operadora define o próprio mínimo. Na prática do mercado, o padrão fica entre duas e três vidas, e algumas trabalham com uma vida para empresário individual.

Ou seja, o número muda conforme a operadora. Por isso, a forma mais rápida de descobrir o que serve para você é comparar quem aceita o seu caso.

Conheça a modalidade completa na página de plano de saúde empresarial.

A composição costuma ser flexível, e é aí que a maioria das pessoas descobre que já tem as duas vidas sem saber.

O titular precisa ter vínculo com a empresa. Ele pode ser:

• sócio constante do contrato social;

• titular do CNPJ, no caso do MEI;

• funcionário registrado.

A segunda vida pode vir de várias origens, conforme a política da operadora e o que o contrato prevê:

• outro sócio da empresa;

• um funcionário com registro;

• um estagiário ou menor aprendiz com contrato ativo;

• um dependente do titular, como cônjuge, companheiro ou filho.

Essa última possibilidade costuma ser a que resolve para quem trabalha sozinho: titular mais cônjuge, ou titular mais filho, já formam o grupo.

Entram, e o alcance é maior do que a maioria imagina.

Quando o contrato prevê, o grupo familiar do titular pode incluir parentes consanguíneos até o terceiro grau, o que abrange pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, tios e sobrinhos. Entram também parentes por afinidade até o segundo grau, como sogros e irmãos do cônjuge, além do cônjuge ou companheiro.

A condição é o titular participar do plano. Sem ele dentro, o grupo familiar não entra.

Vale conferir o passo a passo em como incluir dependentes no plano de saúde antes de montar o grupo.

A lista é enxuta e costuma ser resolvida em um dia:

• Da empresa: cartão CNPJ, contrato social ou certificado de condição de MEI, e comprovante de regularidade cadastral na Receita Federal.

• Do titular: documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

• Do vínculo: relação de empregados, recolhimento de FGTS ou o próprio contrato social, conforme o caso.

• Dos dependentes: documentos que comprovem o grau de parentesco.

• Da proposta: formulário preenchido e declaração de saúde de cada beneficiário.

Antes de protocolar, confirme dois pontos que costumam travar o processo: a situação cadastral do CNPJ precisa estar ativa, e as obrigações fiscais em dia.

Quem contrata como empresário individual, incluindo o MEI, precisa saber deste ponto.

A norma exige a apresentação de documento que comprove a inscrição nos órgãos competentes e a regularidade cadastral na Receita Federal, pelo período mínimo de seis meses.

Ou seja, quem abriu o CNPJ há poucas semanas costuma precisar aguardar esse prazo para contratar por essa via. Depois da contratação, a comprovação passa a ser feita anualmente, no aniversário do contrato.

Enquanto o prazo não fecha, existem alternativas: contratar um plano individual ou por adesão e, ao completar os seis meses, migrar usando a portabilidade de carências, que preserva o tempo já cumprido. As condições específicas do MEI estão na página de plano de saúde para MEI.

Aqui é onde vale ter atenção com o que se lê por aí.

A regra da ANS que dispensa carência vale para contratos com 30 beneficiários ou mais, e beneficia quem formaliza o ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa. Esse é um direito garantido pela norma.

Em contratos de duas vidas, a carência segue as regras gerais e o que estiver previsto no contrato, respeitados os prazos máximos da lei, como 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para os demais casos e 300 dias para parto a termo.

Isso não significa que você vá cumprir carência longa. Muitas operadoras oferecem redução ou isenção nesse porte como condição comercial, principalmente em campanhas ou na entrada de grupos novos. A diferença é importante: nesse caso é uma oferta da operadora, e não uma obrigação dela.

Por isso, ao cotar, pergunte especificamente qual é a condição de carência oferecida e peça por escrito. É um dos pontos que mais varia entre propostas e que mais pesa na decisão.

1. Confirme a situação do CNPJ na Receita Federal e regularize pendências.

2. Defina quem serão as duas vidas e confira se ambas são elegíveis.

3. Compare operadoras, verificando o mínimo de vidas de cada uma e a condição de carência oferecida.

4. Confira a rede credenciada nas cidades onde as pessoas moram. Entenda o que observar em o que é rede credenciada.

5. Reúna a documentação completa antes de protocolar.

6. Preencha as propostas e as declarações de saúde de cada beneficiário.

7. Confirme a vigência e as carteirinhas assim que o contrato for aprovado.

Duas vidas costumam significar um contrato enxuto, então cada detalhe pesa mais:

• Rede credenciada nas cidades de todos os beneficiários, não só na sua.

• Segmentação e acomodação, que definem cobertura e conforto na internação.

• Coparticipação, que reduz a mensalidade e muda o custo conforme o uso.

• Regras de reajuste do contrato, incluindo a periodicidade e os critérios.

• Condições de permanência, como prazo mínimo e regras de movimentação cadastral.

Vale conferir também o que analisar antes de contratar um plano de saúde, porque boa parte desses pontos vale para qualquer modalidade.

Com o CNPJ ativo e as duas vidas definidas, o que falta é descobrir quais operadoras atendem o seu perfil e por quanto.

Faça uma cotação e veja as opções disponíveis para o seu CNPJ.