Carência de plano de saúde: entenda prazos, regras e como funciona

Carência é o tempo que o beneficiário precisa esperar, após contratar o plano de saúde, para poder usar determinadas coberturas.

Durante esse período, alguns atendimentos podem ainda não estar liberados, mesmo que o contrato já esteja ativo.

A carência pode existir em consultas, exames, internações, cirurgias, parto e outros procedimentos, conforme as regras do contrato e os limites definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A ANS informa que a operadora pode exigir 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para demais situações cobertas pelo plano.

Doenças ou lesões preexistentes são aquelas que o beneficiário já sabia possuir antes de contratar o plano.

Segundo a ANS, essas informações devem ser declaradas no momento da contratação por meio da Declaração de Saúde.

O beneficiário também pode solicitar orientação médica por meio de entrevista qualificada para ajudar no preenchimento.

A cobertura parcial temporária, conhecida como CPT, pode restringir por até 24 meses alguns procedimentos relacionados à doença ou lesão preexistente, como cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade.

Pode existir isenção, redução ou aproveitamento de carência em situações específicas, mas isso depende da modalidade de contratação, da operadora, da quantidade de vidas, da existência de plano anterior e das regras comerciais.

Algumas situações que podem permitir entrada sem novas carências ou com carência reduzida incluem:

• contratos coletivos empresariais com número mínimo de vidas;

• portabilidade de carências;

• troca de plano dentro das regras da ANS;

• campanhas promocionais da operadora;

• aproveitamento de carência de plano anterior.

A ANS possui regras para formas de ingresso em plano sem carência ou sem cobertura parcial temporária, incluindo a portabilidade de carências.

Portabilidade de carência é a possibilidade de trocar de plano de saúde levando consigo os períodos de carência já cumpridos no plano anterior, desde que as regras da ANS sejam atendidas.

Segundo a ANS, na primeira portabilidade, em regra, é necessário ter permanecido pelo menos 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se o beneficiário tiver cumprido cobertura parcial temporária para doença ou lesão preexistente.

A redução de carência pode ocorrer quando a operadora aceita aproveitar parte das carências já cumpridas em outro plano ou quando há condição comercial específica.

Para tentar reduzir carência, normalmente é necessário apresentar:

• comprovante de permanência no plano anterior;

• carta de permanência;

• comprovantes de pagamento;

• carteirinha do plano anterior;

• proposta do novo plano;

• documentos pessoais dos beneficiários.

Sim. Cada operadora pode ter tabelas comerciais, regras de aceitação e condições de redução de carência próprias, respeitando os limites legais.

Por isso, o ideal é comparar a carência do plano exato, e não apenas o nome da operadora.