Como funciona o plano de saúde empresarial?

Duas pessoas com a mesma idade, na mesma cidade, com a mesma cobertura. Uma paga bem menos que a outra. A diferença costuma estar em uma coisa: uma contratou pelo CNPJ.

O plano de saúde empresarial é a modalidade contratada por pessoa jurídica para atender quem tem vínculo com ela. Ele concentra as melhores condições do mercado, e o acesso é mais amplo do que a maioria imagina.

Plano de saúde empresarial é aquele que oferece cobertura a um grupo de pessoas vinculadas a uma pessoa jurídica por relação de emprego ou estatutária.

Quem assina o contrato é a empresa, não a pessoa física. A operadora cobra da empresa, que repassa ou subsidia o valor conforme a política interna.

Por trabalhar com um grupo, e não com um indivíduo, a operadora dilui o risco. É daí que vem a mensalidade menor.

Além dos empregados e servidores, o contrato pode abranger, desde que previsto em contrato:

• os sócios da empresa;

• os administradores;

• os demitidos e aposentados que eram vinculados à empresa;

• os agentes políticos;

• os trabalhadores temporários;

• os estagiários e menores aprendizes;

• o grupo familiar de todos eles.

O grupo familiar tem um alcance amplo: parentes consanguíneos até o terceiro grau, o que inclui pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, tios e sobrinhos. Entram também parentes por afinidade até o segundo grau, como sogros e irmãos do cônjuge, além do cônjuge ou companheiro.

A única condição é o titular participar do plano. Sem ele dentro, a família não entra.

Não. O empresário individual pode contratar plano coletivo empresarial sozinho, e essa é a via que MEI e profissional liberal com empresa aberta usam.

O que a operadora vai pedir é o documento que confirme a inscrição nos órgãos competentes e a regularidade cadastral na Receita Federal, pelo período mínimo de seis meses.

Ou seja, quem acabou de abrir o CNPJ costuma precisar aguardar esse período antes de contratar por essa via. Vale confirmar a exigência com a operadora, porque algumas trabalham com condições próprias.

Veja as condições específicas no plano de saúde para MEI.

Aqui está a maior vantagem da modalidade, e ela é garantida pela ANS.

Em plano coletivo empresarial com 30 beneficiários ou mais, não pode ser exigido cumprimento de prazos de carência, desde que o beneficiário formalize o pedido de ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa.

Traduzindo: em contratos desse porte, quem entra no prazo usa o plano desde o primeiro dia, sem esperar para consultas, exames ou internação.

Abaixo de 30 vidas, a carência segue as regras gerais e o contrato define os prazos, normalmente dentro dos limites máximos previstos em lei.

A mesma regra dos 30 dias vale aqui, e o benefício é ainda maior.

Em plano coletivo empresarial com 30 beneficiários ou mais, não pode haver cláusula de agravo nem cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistentes, desde que o pedido de ingresso seja formalizado em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa.

Na prática, quem tem uma condição de saúde e entra dentro do prazo em um contrato desse porte não cumpre CPT nenhuma. É a condição mais favorável disponível no mercado para esse perfil.

A regulação traz um conjunto de regras que protegem quem está no contrato:

• Sem seleção de risco. Para o ingresso, não podem ser feitas exigências além das necessárias para entrar na empresa contratante.

• Reajuste único por plano. Não pode haver percentuais de reajuste diferentes dentro do mesmo plano de um contrato.

• Sem preço diferente para quem chega depois. Não pode haver distinção de valor entre os beneficiários novos e os já vinculados.

• Reajuste no máximo uma vez por ano. Nenhum contrato pode ser reajustado em periodicidade inferior a doze meses.

• Rescisão com aviso. No contrato de empresário individual, fora os casos de inadimplência e de irregularidade cadastral, a operadora só pode rescindir na data de aniversário, com comunicação prévia de 60 dias e apresentação das razões.

A lista varia conforme o porte, mas a base é esta:

• Da empresa: cartão CNPJ, contrato social ou certificado de MEI e comprovante de regularidade na Receita Federal.

• Do titular: documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

• Do vínculo: relação de empregados, FGTS ou documento que comprove a condição de sócio.

• Dos dependentes: documentos que comprovem o grau de parentesco.

Cada operadora tem sua própria lista, então vale pedir antes para adiantar o processo.

O plano empresarial costuma compensar para quem:

• tem CNPJ ativo, mesmo sendo MEI ou empresário individual;

• quer colocar a família no mesmo contrato aproveitando o alcance do grupo familiar;

• busca acesso a operadoras e categorias que nem sempre estão disponíveis para pessoa física;

• pode reunir 30 vidas ou mais e aproveitar a isenção de carência e de CPT;

• quer oferecer benefício de saúde à equipe e melhorar a retenção.

Antes de fechar, confira a rede credenciada nas cidades onde a equipe mora, o padrão de acomodação, se há coparticipação e as regras de reajuste do contrato. Veja também o que analisar antes de contratar um plano de saúde e entenda o que é rede credenciada.

Mais detalhes da modalidade estão na página de plano de saúde empresarial.

Com o CNPJ em mãos e a lista de quem vai entrar, dá para simular o valor por vida e comparar com o que você pagaria como pessoa física.

Faça uma cotação e veja quanto o seu CNPJ economiza.