Cancelamento de plano de saúde: como funciona e o que saber antes de cancelar

Cancelamento de plano de saúde é o encerramento do contrato ou a exclusão de um beneficiário de um plano ativo.

Ele pode ser solicitado pelo próprio beneficiário, pela empresa contratante, pela entidade responsável pelo contrato coletivo ou, em situações específicas, pela operadora.

A ANS regulamenta a solicitação de cancelamento de contrato individual ou familiar e a exclusão de beneficiários de contratos coletivos empresariais ou por adesão por meio da Resolução Normativa nº 561/2022.

No plano individual ou familiar, o titular pode solicitar o cancelamento diretamente à operadora pelos canais disponibilizados, como atendimento presencial, telefone, site, aplicativo, e-mail ou outro canal oficial.

A ANS informa que o pedido de cancelamento pode ser feito pelo titular em planos individuais ou familiares, e a norma trata da forma como a solicitação deve ser processada.

No plano empresarial, o contrato é feito por uma pessoa jurídica.

Por isso, o pedido de cancelamento ou exclusão geralmente passa pela empresa contratante.

A ANS informa que o beneficiário titular pode solicitar à empresa em que trabalha, por qualquer meio, o cancelamento ou a exclusão de dependente em contrato coletivo empresarial.

A empresa deve informar à operadora em até 30 dias para adoção das providências cabíveis.

Planos PME e MEI geralmente funcionam como contratos coletivos empresariais, pois são vinculados a um CNPJ.

O cancelamento pode depender das regras do contrato, da operadora, da corretora, da administradora e da quantidade de vidas.

Pontos de atenção para MEI e PME

• CNPJ ativo;

• vigência mínima do contrato;

• aviso prévio;

• multa por rescisão, se prevista;

• exclusão de dependentes;

• boletos em aberto;

• perda de carência;

• possibilidade de contratar outro plano empresarial;

• portabilidade antes do cancelamento.

No plano por adesão, o contrato é vinculado a uma entidade de classe, associação, sindicato ou administradora de benefícios.

O beneficiário pode solicitar a exclusão conforme os canais indicados pela administradora, entidade ou operadora.

A ANS informa que, no plano coletivo por adesão, o beneficiário titular pode solicitar o cancelamento ou exclusão de dependente à pessoa jurídica contratante, à administradora de benefícios ou à operadora, conforme o caso.

A exclusão de dependente é diferente do cancelamento total do plano.

Nesse caso, o titular mantém o contrato ativo e solicita apenas a retirada de um ou mais dependentes.

Depende do tipo de contrato e da situação. As regras são diferentes para planos individuais/familiares e planos coletivos.

Nos planos coletivos empresariais e por adesão, a ANS esclarece que cabe à pessoa jurídica contratante solicitar rescisão contratual ou suspensão, conforme regras do contrato e da RN 557/2022.

Situações que merecem atenção

• inadimplência;

• encerramento do contrato coletivo;

• perda de vínculo com empresa ou entidade;

• encerramento de CNPJ;

• fraude ou informação incorreta;

• rescisão contratual pela pessoa jurídica;

• decisão regulatória da ANS.

Pode, mas existem regras e necessidade de notificação.

A inadimplência pode gerar suspensão, cobrança de débitos e cancelamento do contrato, conforme tipo de plano e legislação aplicável.

Sim, se você quer trocar de plano e manter as carências já cumpridas, o ideal é verificar a portabilidade antes de cancelar o plano atual.

A portabilidade pode permitir a troca de plano sem cumprir novamente as carências, desde que as regras da ANS sejam atendidas.

Por isso, antes de cancelar, consulte se o plano atual está ativo, se há tempo mínimo de permanência, se existe plano compatível e se a documentação está correta.

Os documentos podem variar conforme operadora e modalidade, mas geralmente podem ser solicitados:

• documento com foto;

• CPF;

• carteirinha do plano;

• número do contrato;

• dados do titular;

• CNPJ, no caso de plano empresarial, PME ou MEI;

• solicitação formal de cancelamento;

• dados dos dependentes, se houver;

• comprovante de vínculo, quando aplicável;

• procuração, se o pedido for feito por representante.

O cancelamento pode variar conforme operadora, contrato, modalidade e canal de atendimento.

O ideal é usar sempre os canais oficiais da operadora, administradora, corretora ou empresa responsável pelo contrato.

Se o cancelamento não for efetivado, o beneficiário pode:

• conferir se usou o canal correto;

• solicitar protocolo novamente;

• pedir confirmação por escrito;

• abrir reclamação na ouvidoria;

• guardar boletos cobrados depois do pedido;

• reunir e-mails, prints e comprovantes;

• registrar reclamação nos canais oficiais da ANS ou órgãos de defesa do consumidor, quando aplicável.