Portabilidade de plano de saúde: como trocar sem cumprir nova carência

Portabilidade de plano de saúde, também chamada de portabilidade de carências, é o direito que permite ao beneficiário trocar de plano sem precisar cumprir novamente os prazos de carência ou cobertura parcial temporária, desde que sejam cumpridos os requisitos da ANS.

A troca pode acontecer dentro da mesma operadora ou entre operadoras diferentes.

A ANS define a portabilidade como a contratação ou adesão a um novo plano sem necessidade de cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária.

Na portabilidade, o beneficiário escolhe um novo plano compatível com o plano atual e solicita a contratação sem cumprir novamente as carências já cumpridas.

Esse processo pode ser usado para:

• trocar de operadora;

• mudar de plano dentro da mesma operadora;

• buscar uma rede credenciada melhor;

• reduzir mensalidade;

• mudar de modalidade, quando permitido;

• trocar para um plano mais adequado à fase atual da vida.

A ANS disponibiliza o Guia de Planos, que permite consultar planos disponíveis e, no módulo de portabilidade, visualizar opções compatíveis com o plano atual.

Na primeira portabilidade, em regra, o beneficiário precisa ter permanecido pelo menos 2 anos no plano de origem.

Caso tenha cumprido cobertura parcial temporária por doença ou lesão preexistente, esse prazo pode ser de 3 anos.

Essas regras constam nas orientações da ANS sobre portabilidade de carências.

Para novas portabilidades, o prazo pode ser diferente conforme a situação e as regras vigentes.

Os documentos podem variar conforme a operadora e o tipo de plano, mas normalmente podem ser solicitados:

• documento de identificação;

• CPF;

• comprovante de residência;

• carteirinha do plano atual;

• comprovantes de pagamento recentes;

• carta de permanência do plano atual;

• relatório de compatibilidade do Guia ANS;

• proposta do novo plano;

• documentos de dependentes, quando houver.

A portabilidade permite trocar de plano sem cumprir novamente carências ou cobertura parcial temporária já cumpridas, desde que os requisitos sejam atendidos.

A ANS informa que esse direito permite mudar de plano sem precisar esperar novamente os prazos de carência ou CPT.

Portabilidade especial é uma possibilidade de troca concedida em situações específicas, geralmente quando há problemas com a operadora, cancelamento de registro, liquidação ou outras medidas determinadas pela ANS.

Nesses casos, a agência pode conceder prazo específico para que beneficiários mudem de plano sem cumprir nova carência ou cobertura parcial temporária.

Em comunicados recentes, a ANS informou prazos de até 60 dias para beneficiários de determinadas operadoras realizarem portabilidade especial.

A portabilidade pode ser indicada quando o beneficiário:

• quer reduzir o valor da mensalidade;

• não está satisfeito com a rede credenciada;

• mudou de cidade ou região;

• precisa de hospitais ou laboratórios diferentes;

• quer mudar de acomodação;

• busca melhor atendimento;

• deseja trocar de operadora;

• perdeu vínculo com plano coletivo;

• quer evitar cumprir carência novamente.

Antes de solicitar a troca, verifique:

• se o plano atual está ativo;

• se você está em dia com os pagamentos;

• se já cumpriu o tempo mínimo;

• se o plano de destino é compatível;

• se a rede credenciada atende sua região;

• se o novo plano cobre suas necessidades;

• se há coparticipação;

• se há reembolso;

• se a acomodação é enfermaria ou apartamento;

• se dependentes também serão incluídos;

• se a aprovação foi confirmada por escrito.

A portabilidade de plano de saúde pode ser solicitada em diferentes operadoras, desde que o beneficiário cumpra as regras da ANS e o plano de destino seja compatível com o plano atual.

A análise pode variar conforme a operadora, modalidade do plano, tempo de permanência, faixa de preço, rede credenciada, documentação e disponibilidade comercial.