Documentos para Contratar Plano

Os documentos variam conforme o tipo de contratação, a operadora, a idade dos beneficiários e o vínculo utilizado para entrar no plano.

De modo geral, podem ser solicitados:

• documento de identificação;

• CPF;

• comprovante de residência;

• certidão ou documento que comprove parentesco;

• dados da empresa, quando a contratação for empresarial;

• comprovante de vínculo profissional ou associativo;

• declaração de saúde;

• documentos do plano anterior, quando houver redução ou aproveitamento de carências.

A lista exata deve ser confirmada antes do envio da proposta, porque cada operadora pode adotar procedimentos cadastrais próprios, desde que respeite as regras aplicáveis ao tipo de plano.

Na contratação individual, familiar, empresarial ou por adesão, o titular normalmente precisa apresentar:

• Documento oficial com foto

• CPF

• Data de nascimento

• Comprovante de residência

• Telefone

• E-mail

• Cartão Nacional de Saúde, quando solicitado

Podem ser aceitos como documento de identificação:

• RG;

• CNH;

• passaporte;

• carteira profissional reconhecida;

• documento oficial equivalente.
  

Os dados precisam estar legíveis e atualizados.

A ANS informa que as operadoras enviam ao cadastro de beneficiários informações como nome, data de nascimento, CPF, nome da mãe e Cartão Nacional de Saúde, quando disponível.

Na contratação individual ou familiar, a operadora pode solicitar:

• RG ou outro documento oficial;

• CPF;

• comprovante de residência;

• cartão do SUS, quando disponível;

• declaração de saúde;

• documentos dos dependentes;

• comprovantes de parentesco;

• dados para pagamento.

Os planos individuais e familiares são de livre adesão, não dependendo de vínculo com empresa, associação ou sindicato.

Checklist

• Documento com foto

• CPF

• Comprovante de endereço

• Dados de contato

• Declaração de saúde

• Documentos dos dependentes

• Forma de pagamento

Além dos documentos do titular, devem ser apresentados os documentos de cada dependente.

Podem ser solicitados:

• RG;

• CPF;

• certidão de nascimento;

• certidão de casamento;

• declaração de união estável;

• comprovante de tutela ou guarda;

• documento que demonstre o vínculo familiar;

• declaração de saúde individual.

O microempreendedor individual pode contratar determinados planos coletivos empresariais quando comprova atividade empresarial e atende aos critérios da operadora.

A ANS informa que o empresário individual deve comprovar exercício de atividade empresarial por pelo menos seis meses.

O MEI é o exemplo mais comum dessa modalidade.

Documentos que podem ser solicitados

• Cartão do CNPJ

• Certificado da Condição de Microempreendedor Individual

• Comprovante de situação cadastral

• Documento do titular do MEI

• CPF

• Comprovante de endereço

• Comprovante de atividade empresarial

• Documentos dos beneficiários

• Comprovação de vínculo dos dependentes

Também podem ser solicitados:

• certificado de MEI atualizado;

• comprovante de inscrição municipal;

• declaração ou comprovante de faturamento;

• documentos emitidos pela Receita Federal;

• comprovante de endereço comercial;

• documentos de funcionários, quando incluídos.
  

A contratação por empresário individual exige comprovação de inscrição nos órgãos competentes e regularidade cadastral perante a Receita Federal.

Essa condição também pode ser verificada novamente no aniversário do contrato.

Para a contratação coletiva empresarial por empresário individual, a regra indicada pela ANS exige comprovação de atividade empresarial por pelo menos seis meses.

Isso significa que um MEI recém-aberto pode não ser elegível imediatamente para determinados produtos empresariais.

Além do tempo de abertura, a operadora pode verificar:

• situação ativa do CNPJ;

• regularidade cadastral;

• atividade econômica;

• endereço;

• vínculo dos beneficiários;

• quantidade mínima de pessoas.

Para determinados planos empresariais, o MEI deve comprovar pelo menos seis meses de atividade empresarial.

A aceitação final depende das regras da operadora e do produto.

O plano coletivo por adesão exige vínculo com associação profissional, sindicato ou entidade de classe.

A ANS informa que esse tipo de plano depende da comprovação de vínculo com a entidade elegível.

Documentos que podem ser solicitados

• Documento com foto

• CPF

• Comprovante de residência

• Carteira profissional

• Diploma

• Registro no conselho profissional

• Comprovante de associação

• Declaração da entidade de classe

• Comprovante de profissão ou atividade

• Documentos dos dependentes

A operadora pode exigir o preenchimento da declaração de saúde durante a contratação.

Nela, o consumidor deve informar doenças ou lesões preexistentes de que tenha conhecimento.

A ANS orienta que o beneficiário responda corretamente e informa que a operadora deve oferecer orientação médica gratuita para o preenchimento, caso necessário.

O consumidor também pode escolher um médico próprio, assumindo o custo.

Cuidados ao preencher

• leia todas as perguntas;

• não omita informações conhecidas;

• evite responder com dúvidas;

• solicite orientação quando necessário;

• guarde uma cópia;

• confira se as respostas foram preenchidas corretamente;

• não assine formulário em branco.

Importante

Não é necessário informar condições que a pessoa desconhece.

A declaração trata das doenças ou lesões de que o beneficiário tenha conhecimento no momento da contratação.

A avaliação pode variar conforme o produto e o processo de contratação.

A operadora pode:

• solicitar declaração de saúde;

• oferecer entrevista qualificada;

• disponibilizar orientação médica;

• pedir informações complementares quando necessário.

Porém, a contratação não deve ser recusada simplesmente em razão de idade, deficiência ou doença preexistente.

Nos planos individuais e familiares, ninguém pode ser impedido de contratar.

Nos planos coletivos, deve ser comprovado o vínculo de elegibilidade.

Para incluir dependentes, geralmente são necessários:

• documento oficial;

• CPF;

• certidão de nascimento;

• certidão de casamento;

• declaração de união estável;

• termo de guarda ou tutela;

• comprovante do vínculo com o titular;

• declaração de saúde;

• formulário de inclusão.

Dependente menor de idade

Pode ser solicitado:

• Certidão de nascimento

• CPF

• Documento do responsável

• Termo de guarda, quando aplicável

Cônjuge ou companheiro

Pode ser solicitado:

• Certidão de casamento

• Declaração de união estável

• Documento com foto

• CPF

Pais ou outros familiares

A possibilidade depende da modalidade e do contrato.

Nem todos os planos permitem incluir pais, irmãos ou outros parentes.

Para incluir um recém-nascido, podem ser solicitados:

• certidão de nascimento;

• CPF;

• declaração de nascido vivo, provisoriamente;

• documento do titular;

• carteirinha da mãe ou do responsável;

• formulário de inclusão.

A inclusão deve ser solicitada dentro dos prazos aplicáveis ao contrato para preservar eventuais condições de cobertura e carência.

Na portabilidade, podem ser solicitados:

• documento de identificação;

• CPF;

• comprovante de pagamento das mensalidades;

• declaração de permanência;

• comprovante do plano de origem;

• relatório de compatibilidade;

• protocolo emitido pelo Guia ANS;

• comprovante de vínculo, se o plano de destino for coletivo.

A cartilha da ANS informa que, quando o plano de destino for coletivo, o beneficiário deve comprovar que está apto a ingressar nele.

No caso de empresário individual, deve comprovar atuação empresarial.

Checklist de portabilidade

• Carteirinha do plano atual

• Contrato ou proposta de adesão

• Três últimos comprovantes de pagamento

• Declaração de permanência

• Relatório de compatibilidade

• Comprovante de elegibilidade

• Documento pessoal

• CPF

Quando houver solicitação de redução de carência, a operadora pode pedir:

• carteirinha do plano anterior;

• declaração de permanência;

• comprovantes de pagamento;

• carta de quitação;

• contrato anterior;

• data de início e término da cobertura;

• declaração da operadora anterior;

• comprovante de vínculo.

A aceitação depende:

• da operadora;

• da modalidade;

• da equivalência entre planos;

• do tempo no contrato anterior;

• do período sem cobertura;

• dos documentos apresentados.

Redução de carência comercial não é a mesma coisa que portabilidade regulamentada.

Para trocar de plano, organize:

• Documento do titular

• CPF

• Documentos dos dependentes

• Carteirinha do plano atual

• Boletos pagos

• Declaração de permanência

• Contrato ou proposta anterior

• Relatório de compatibilidade, quando aplicável

• Comprovante de vínculo empresarial ou associativo

Antes de cancelar o plano antigo, confirme:

• aceitação da nova proposta;

• início da vigência;

• carências;

• rede credenciada;

• acomodação;

• abrangência;

• valor final;

• regras de cancelamento.

Normalmente, sim.

O comprovante pode ser utilizado para:

• validar a área de comercialização;

• identificar o município do beneficiário;

• verificar a rede disponível;

• confirmar dados cadastrais;

• definir opções de produtos.

Podem ser aceitos:

• conta de energia;

• conta de água;

• telefone;

• internet;

• contrato de locação;

• correspondência bancária;

• declaração de residência.

A aceitação de documentos em nome de terceiros varia conforme a operadora.

Nem sempre.

Quando o documento está em nome de outra pessoa, podem ser solicitados:

• declaração de residência;

• documento do proprietário;

• comprovação do vínculo;

• contrato de locação;

• certidão de casamento;

• declaração assinada.

A regra precisa ser confirmada no momento da proposta.

Não é uma exigência geral para todos os planos.

Entretanto, algumas operadoras ou administradoras podem solicitar documentos complementares para:

• validação cadastral;

• análise antifraude;

• comprovação empresarial;

• confirmação da forma de pagamento;

• contratos específicos.

Nunca envie senhas, códigos bancários ou dados de cartão por mensagens não seguras.

Evite enviar, sem solicitação legítima:

• senha bancária;

• código de autenticação;

• foto de cartão com código de segurança;

• senha do gov.br;

• token bancário;

• acesso ao aplicativo da Receita Federal;

• dados médicos completos por WhatsApp;

• documentos sem identificação do destinatário.

Boas práticas

• confirme o nome da empresa;

• valide o corretor ou canal;

• envie apenas o necessário;

• use sistemas seguros;

• marque cópias quando possível;

• guarde protocolos;

• leia a proposta antes de assinar;

• não assine documentos em branco.

Sim. Muitas propostas são processadas de forma digital.

Os documentos podem ser enviados por:

• formulário seguro;

• portal da operadora;

• aplicativo;

• plataforma de assinatura;

• e-mail corporativo;

• canal oficial do corretor.

Para evitar recusa

Envie arquivos:

• completos;

• legíveis;

• sem cortes;

• sem reflexos;

• dentro da validade;

• com frente e verso;

• no formato solicitado;

• com dados consistentes.

Os motivos mais comuns incluem:

• documento ilegível;

• CPF divergente;

• nome diferente entre documentos;

• comprovante de endereço antigo;

• falta de comprovação de vínculo;

• CNPJ com menos de seis meses;

• empresa inativa;

• ausência de assinatura;

• declaração de saúde incompleta;

• documento do dependente não enviado;

• falta de comprovante do plano anterior.

Como evitar atrasos

1. Confira todos os dados.

2. Envie frente e verso.

3. Não corte as bordas.

4. Verifique as datas.

5. Confirme o vínculo dos dependentes.

6. Assine todos os formulários.

7. Guarde uma cópia da proposta.

Pode, quando eles forem necessários para:

• confirmar identidade;

• validar elegibilidade;

• comprovar vínculo;

• prevenir fraude;

• completar dados cadastrais;

• analisar redução de carência;

• confirmar situação empresarial.

A solicitação deve estar relacionada à contratação e não deve servir para criar discriminação indevida.

Antes da assinatura, confira:

• nome da operadora;

• nome completo do plano;

• número de registro na ANS;

• tipo de contratação;

• segmentação assistencial;

• abrangência;

• acomodação;

• rede credenciada;

• coparticipação;

• carências;

• preço;

• reajuste;

• data de vigência;

• regras de cancelamento;

• beneficiários incluídos.

A ANS recomenda verificar se a operadora e o produto possuem registro ativo, além de analisar cuidadosamente as características do plano antes da contratação.

Sim.

Guarde:

• Proposta assinada

• Contrato

• Condições gerais

• Declaração de saúde

• Comprovante de envio

• Comprovante do primeiro pagamento

• Carteirinhas

• Manual do beneficiário

• Tabela de coparticipação

• Rede apresentada na contratação

• Protocolos

Esses documentos podem ser úteis em casos de:

• divergência cadastral;

• contestação de carência;

• negativa de cobertura;

• reajuste;

• cancelamento;

• portabilidade;

• alteração de rede;

• inclusão de dependentes.

Crie uma pasta com:

1. Documento do titular

2. CPF

3. Comprovante de residência

4. Documentos dos dependentes

5. Comprovação de parentesco

6. Documentos do CNPJ

7. Comprovação de vínculo

8. Plano anterior

9. Formulários assinados

Nomeie os arquivos de forma clara:

• RG-NOME.pdf

• CPF-NOME.pdf

• COMPROVANTE-ENDERECO.pdf

• CARTAO-CNPJ.pdf

• CERTIDAO-NASCIMENTO-DEPENDENTE.pdf