Plano por adesão ou empresarial: qual é melhor?

Quem descobre que existe plano coletivo costuma chegar a esta dúvida rapidamente. As duas modalidades entregam o que o plano individual não entrega: preço melhor e acesso a operadoras que trabalham principalmente com contratos coletivos.

A escolha começa por uma pergunta simples, e ela não é sobre preço.

Antes de comparar condições, veja quais opções você tem de verdade.

A porta do plano por adesão se abre com vínculo profissional: registro em conselho de classe, filiação a sindicato, associação profissional, cooperativa de profissão regulamentada ou entidade estudantil.

A porta do plano empresarial se abre com CNPJ ativo. Serve para empresa com sócios ou funcionários, e também para o empresário individual, incluindo o MEI, que pode contratar sozinho.

Três cenários possíveis:

• Só uma porta aberta. A escolha está feita, e o que resta é comparar operadoras dentro daquela modalidade.

• As duas abertas. É o caso do profissional regulamentado que também tem CNPJ. Aí vale a comparação detalhada deste artigo.

• Nenhuma. Restam o plano individual ou familiar e a possibilidade de abrir um CNPJ, se fizer sentido para a sua atividade.

Conheça cada modalidade em plano de saúde empresarial antes de seguir.

Aqui as modalidades divergem de forma relevante.

No plano empresarial com 30 beneficiários ou mais, não pode haver cláusula de agravo nem cobertura parcial temporária, desde que o ingresso seja formalizado em até 30 dias. É a condição mais favorável do mercado para quem já tem uma condição de saúde declarada.

No plano por adesão, o contrato pode prever agravo ou cobertura parcial temporária, conforme a regulação específica.

Isso não impede ninguém de contratar, porque a operadora não pode recusar por doença preexistente, e a CPT suspende apenas cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados àquela condição, por até 24 meses. Entenda o funcionamento no guia de cobertura parcial temporária.

Mas, se você tem uma condição declarada e acesso a um contrato empresarial de 30 vidas ou mais, essa é a via mais vantajosa.

No adesão, a responsabilidade pelo pagamento à operadora é da pessoa jurídica contratante, e a operadora não pode cobrar diretamente do beneficiário, salvo nas autogestões. Na prática, quem emite a cobrança costuma ser a administradora de benefícios, que também cuida da comprovação do seu vínculo e do relacionamento ao longo do contrato.

No empresarial, a empresa contrata e responde pelo contrato. No caso do empresário individual, você mesmo assume esse papel, e a relação com a operadora tende a ser mais direta.

Vale conferir a reputação de quem vai administrar o seu contrato, seja a administradora, seja a operadora.

Para o adesão:

• comprovação do vínculo com a entidade, como carteira do conselho, comprovante de filiação ao sindicato ou declaração da associação;

• a entidade precisa estar constituída há pelo menos um ano, com exceção de conselhos profissionais e sindicatos.

Para o empresarial:

• CNPJ ativo e regular;

• no caso do empresário individual, comprovação de inscrição nos órgãos competentes e regularidade cadastral na Receita Federal pelo período mínimo de seis meses, com comprovação anual depois;

• documentação de vínculo dos beneficiários, conforme o caso.

Se você acabou de abrir o CNPJ, a via empresarial pode precisar esperar. As condições específicas estão em plano de saúde para MEI.

Essa via tende a atender melhor quem:

• exerce profissão regulamentada com conselho ou sindicato ativo;

• não tem CNPJ e não pretende abrir um;

• consegue entrar dentro da janela anual de aniversário do contrato;

• quer acessar preço coletivo sem assumir obrigações de pessoa jurídica;

• é estudante vinculado a uma entidade estudantil elegível.

Já essa via tende a compensar para quem:

• tem CNPJ ativo, mesmo sendo MEI ou empresário individual;

• pode reunir 30 vidas ou mais e aproveitar a isenção de carência e de CPT;

• tem uma condição de saúde declarada e acesso a um contrato desse porte;

• quer oferecer benefício à equipe e melhorar a retenção;

• prefere uma relação mais direta com a operadora.

Algumas garantias se aplicam igualmente, e vale conhecê-las:

• Sem seleção de risco. Não podem ser feitas exigências além das necessárias para ingressar na pessoa jurídica contratante.

• Reajuste único por plano. É proibido aplicar percentuais diferentes dentro do mesmo plano de um contrato.

• Mesmo preço para quem chega depois. Não pode haver distinção de valor entre beneficiários novos e os já vinculados.

• Reajuste no máximo uma vez por ano. Nenhum contrato pode ser reajustado em periodicidade inferior a doze meses.

• Grupo familiar amplo. Nas duas, quando o contrato prevê, o alcance chega a parentes consanguíneos até o terceiro grau e por afinidade até o segundo grau.

Ou seja, boa parte das proteções é comum. A escolha se concentra mesmo na porta de entrada, na carência e na regra de CPT.

Trocar de modalidade não significa recomeçar do zero. A portabilidade permite migrar aproveitando as carências já cumpridas, respeitadas as regras de compatibilidade. Veja como no guia de portabilidade.

É o caminho de quem está esperando os seis meses do CNPJ ou aguardando a próxima janela de adesão.

Independentemente da via escolhida, confirme:

1. A rede credenciada na sua cidade e nas cidades de quem vai entrar. Entenda o que observar em o que é rede credenciada.

2. A segmentação e a acomodação contratadas.

3. A existência de coparticipação e a tabela aplicada.

4. As regras de reajuste previstas no contrato.

5. Quem administra o contrato e como é o canal de atendimento.

Vale conferir também o que analisar antes de contratar um plano de saúde.

Com a sua profissão e a situação do seu CNPJ definidas, dá para ver exatamente quais operadoras atendem cada caminho e por quanto.

Faça uma cotação e compare as duas modalidades para o seu perfil.