É possível contratar plano de saúde com doença preexistente?
Ter uma condição de saúde não impede contratar plano. Veja como preencher a declaração de saúde, o que muda nos primeiros meses e o que já é coberto.
A resposta curta é sim. Quem tem diabetes, hipertensão, asma, uma hérnia diagnosticada ou qualquer outra condição já conhecida pode contratar plano de saúde, e a operadora não pode recusar a contratação por causa disso. O que muda são as regras de cobertura de alguns procedimentos específicos, por um período determinado.
Sim, e a operadora não pode recusar por causa disso
Doença ou lesão preexistente é aquela que a pessoa sabe ter no momento em que assina o contrato. Ter uma condição declarada não impede a contratação, e a recusa por esse motivo não é permitida.
O que a operadora pode fazer é aplicar uma regra específica para os procedimentos diretamente ligados àquela condição, durante um período limitado. Todo o restante da cobertura segue as regras normais do contrato.
Vale separar bem os dois conceitos, porque eles costumam ser confundidos: carência é o prazo que vale para todo mundo, ligado ao tipo de atendimento, enquanto a regra de doença preexistente vale apenas para os procedimentos relacionados à condição declarada. O conceito está detalhado em o que é doença preexistente no plano de saúde.
Tire suas dúvidas antes de preencher a declaração
Um especialista explica como declarar sua condição e quais operadoras oferecem as melhores condições para o seu caso.
Como funciona a declaração de saúde
A declaração de saúde é o formulário preenchido no momento da contratação, com perguntas sobre condições que você já sabe ter. Ela não é exame nem investigação: é um relato do que você conhece sobre a própria saúde.
Três pontos importam nessa etapa:
Preencha com veracidade. Declarar a condição é o que garante seus direitos depois e evita discussão sobre cobertura no momento em que você mais precisa dela.
Você tem direito a orientação médica gratuita. A operadora precisa oferecer um médico para orientar o preenchimento, sem custo. Se preferir um profissional de sua confiança, isso também é possível, com o custo por sua conta.
A entrevista qualificada é parte do processo. É a conversa em que o médico orientador esclarece as perguntas do formulário.
Declarar não é assumir prejuízo. É o que coloca a sua condição dentro das regras conhecidas, com prazo definido e cobertura garantida ao final dele. O passo a passo do formulário está no guia de doenças preexistentes.
As duas alternativas previstas: CPT e agravo
Declarada a condição, o contrato pode seguir por um de dois caminhos, e a escolha é apresentada a você.
A cobertura parcial temporária, conhecida como CPT, é a mais comum. Ela suspende, por até vinte e quatro meses contados da assinatura, a cobertura de cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade, exclusivamente quando relacionados à condição declarada. Passado esse prazo, a cobertura fica integral.
O agravo é a outra via: um acréscimo no valor da mensalidade para ter cobertura completa desde o início, respeitadas as carências normais do contrato. Ele costuma compensar para quem sabe que vai precisar de um procedimento específico logo.
As duas alternativas seguem a RN 558/2022, que substituiu a antiga RN 162/2007 ainda citada por muitos conteúdos desatualizados. O funcionamento da primeira está detalhado em como funciona a cobertura parcial temporária.
O que continua coberto desde o começo
Esta é a parte que quase ninguém explica, e ela muda bastante a percepção sobre o assunto. Durante o período de CPT, seguem cobertos, respeitadas as carências normais do contrato:
Consultas médicas, inclusive com os especialistas que acompanham a sua condição.
Exames e procedimentos que não sejam de alta complexidade, mesmo relacionados à condição declarada.
Internações clínicas que não envolvam leito de alta tecnologia.
Todo o restante da cobertura, para qualquer situação não relacionada à condição declarada.
Ou seja, o acompanhamento de rotina de uma condição crônica costuma estar disponível desde o início. A suspensão alcança um conjunto específico de procedimentos, e não a assistência como um todo. Os prazos gerais estão no guia de carência.
Conheça hospitais particulares e consulte os planos aceitos
O Hospital São Luiz faz parte da Rede D’Or e possui diferentes unidades, como Itaim, Morumbi, Alphaville, São Bernardo, Guarulhos e Campinas. A estrutura e os serviços disponíveis variam conforme cada unidade.
O Hospital Samaritano possui unidades diferentes, incluindo o Samaritano Higienópolis, em São Paulo. A unidade de Higienópolis informa serviços como pronto-socorro, internação, centro cirúrgico e centro médico.
O Einstein Hospital Israelita possui diferentes unidades. A unidade Morumbi oferece serviços como pronto atendimento, centro de diagnóstico, maternidade, banco de sangue e centro cirúrgico, segundo o site institucional.
O Hospital Nipo-Brasileiro está localizado no Parque Novo Mundo, em São Paulo, e informa serviços de diagnóstico, tratamento e reabilitação. A instituição também destaca pronto atendimento, centro de diagnóstico e maternidade.
Hospital de alta complexidade em São Paulo, com pronto-socorro adulto e infantil, centro de diagnósticos, cirurgias, oncologia e internação.
Hospital e maternidade localizado no Anália Franco, com pronto-socorro, internação, exames, cirurgias e atendimento obstétrico.
Hospital localizado na Mooca, com pronto-socorro adulto e pediátrico, exames, internação, centro cirúrgico e UTI.
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*Valores referenciais para planos de entrada e sujeitos a variações conforme idade, região, rede credenciada e modalidade de contratação.
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Os caminhos que reduzem ou eliminam a espera
Três situações mudam completamente esse cenário, e vale verificar se alguma se aplica a você.
O contrato empresarial com trinta ou mais beneficiários. Nesse porte, não pode haver exigência de cobertura parcial temporária para quem formaliza o ingresso em até trinta dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa.
A portabilidade de carências. Quem já tem plano e cumpriu os prazos pode migrar aproveitando o tempo já cumprido, sem recomeçar a contagem, desde que atendidos os requisitos. As regras estão em portabilidade de carências.
A negociação em contratos coletivos. Em campanhas e contratos de pequeno porte, a redução de prazos costuma entrar como condição comercial, e vale perguntar antes de fechar.
Roteiro para contratar com segurança
Na prática, o caminho é este: liste as condições que você já conhece com diagnóstico e acompanhamento atual, peça a orientação médica oferecida pela operadora para preencher a declaração, declare tudo com veracidade sem omitir nem exagerar, compare CPT e agravo conforme a sua expectativa de uso nos próximos dois anos e verifique se você tem acesso a contrato empresarial ou à portabilidade.
Antes de assinar, revise os demais pontos do contrato com o apoio de o que analisar antes de contratar um plano de saúde.
Com as informações reunidas, faça sua cotação para ver as condições oferecidas pelas operadoras disponíveis na sua cidade.
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Perguntas frequentes
A operadora pode recusar minha contratação por doença preexistente?
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Não. A recusa de contratação por doença preexistente não é permitida. O que a operadora pode fazer é aplicar cobertura parcial temporária ou oferecer o agravo para os procedimentos relacionados à condição declarada.
O que é cobertura parcial temporária?
+
É a suspensão, por até vinte e quatro meses contados da assinatura, da cobertura de cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados à condição declarada. Depois desse prazo, a cobertura fica integral.
O que continua coberto durante esse período?
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Consultas, exames e procedimentos que não sejam de alta complexidade, internações clínicas sem leito de alta tecnologia e toda a cobertura para situações não relacionadas à condição declarada, respeitadas as carências normais.
O que acontece se eu não declarar a condição?
+
A omissão pode gerar questionamento de cobertura pela operadora, que precisa abrir processo administrativo na ANS para comprovar a alegação. Declarar é o caminho que garante seus direitos e evita discussão no momento do atendimento.
Existe alguma forma de não ter cobertura parcial temporária?
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Sim. Em contratos empresariais com trinta ou mais beneficiários não pode haver exigência de CPT para quem ingressa em até trinta dias, e quem já tem plano pode usar a portabilidade de carências para aproveitar o tempo já cumprido.
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