Prazos da ANS para consultas, especialistas, exames e internações

Selecione abaixo o serviço que você precisa realizar.

O prazo da ANS para consulta com especialista é de até 14 dias úteis quando se trata das demais especialidades médicas que não estão no grupo de consultas básicas.

Exemplos:

• endocrinologista;

• cardiologista;

• dermatologista;

• neurologista;

• ortopedista;

• urologista;

• oftalmologista;

• reumatologista;

• outras especialidades médicas.

Por isso, se você pesquisou por:

“prazo ANS para consulta com especialista”

a resposta geral é:

14 dias úteis

Há, porém, uma exceção importante.

A ANS classifica algumas especialidades como consultas básicas, com prazo de 7 dias úteis:

• pediatria;

• clínica médica;

• cirurgia geral;

• ginecologia;

• obstetrícia.

Ou seja:

especialista não significa automaticamente 14 dias.

É preciso verificar em qual grupo a especialidade aparece.

O prazo depende do tipo de consulta.

Consulta básica

7 dias úteis.

Inclui:

• pediatria;

• clínica médica;

• cirurgia geral;

• ginecologia;

• obstetrícia.

Demais especialidades médicas

14 dias úteis.

Essa é a resposta para boa parte das buscas por prazo da ANS para agendamento de consulta.

Mas existe uma diferença importante entre:

prazo para conseguir atendimento

e:

agenda de um médico específico.

A ANS estabelece a garantia de acesso a um profissional ou estabelecimento da rede capaz de realizar o atendimento.

Ela não obriga que o médico específico escolhido pelo consumidor tenha horário nesse período.

O endocrinologista entra nas demais especialidades médicas.

Portanto:

Prazo máximo: 14 dias úteis

Se os endocrinologistas que você procurou não possuem agenda dentro desse período, entre em contato com a operadora.

Peça uma alternativa disponível e guarde o protocolo.

A operadora pode indicar outro profissional habilitado da rede.

A ginecologia está expressamente incluída pela ANS entre as consultas básicas.

Por isso:

Prazo máximo: 7 dias úteis

O mesmo grupo inclui:

• pediatria;

• clínica médica;

• cirurgia geral;

• obstetrícia.

Isso é diferente, por exemplo, de endocrinologia ou cardiologia, que entram no prazo de 14 dias úteis.

Não existe um único prazo para todo exame.

A classificação importa.

Exame laboratorial de análises clínicas

3 dias úteis.

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial

10 dias úteis.

Procedimentos de alta complexidade

21 dias úteis.

Por isso, uma busca genérica por “prazo ANS exame” precisa ser respondida com o tipo exato de exame.

A tabela atual da ANS não apresenta “ultrassonografia” pelo nome.

Ela organiza os exames por categorias.

Quando o procedimento estiver enquadrado entre os demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial, o prazo é:

10 dias úteis

Se determinado exame tiver classificação como procedimento de alta complexidade — PAC, a categoria possui prazo de:

21 dias úteis

Por isso, para uma ultrassonografia específica, o mais seguro é confirmar com a operadora qual enquadramento está sendo utilizado.

Não confunda ultrassonografia com exame laboratorial de análises clínicas, cujo prazo é de 3 dias úteis.

Esse ponto é essencial para usar corretamente a ferramenta.

A ANS orienta que o consumidor primeiro procure médicos e estabelecimentos da rede.

Se não conseguir marcar o atendimento dentro do prazo máximo, deve entrar em contato com a operadora para pedir uma alternativa.

Nesse momento:

1. informe qual atendimento precisa;

2. explique que não encontrou disponibilidade;

3. peça uma solução;

4. solicite o número do protocolo;

5. guarde a data do contato.

Se a operadora não garantir o atendimento dentro do prazo aplicável, contado do contato registrado com ela, a ANS orienta o consumidor a registrar a situação perante a Agência.

Por isso:

não fique apenas tentando médicos diferentes sem avisar formalmente a operadora.

A garantia de atendimento dentro dos prazos definidos pela ANS significa que a operadora deve viabilizar o acesso ao serviço coberto dentro do prazo correspondente.

Isso não significa apenas fornecer uma lista de médicos.

Se não houver profissional ou estabelecimento disponível na rede dentro do prazo, a ANS prevê que a operadora deve apresentar uma solução.

Dependendo da situação, ela pode precisar indicar:

• outro prestador da rede;

• prestador fora da rede;

• atendimento em outro município.

A Agência também prevê situações em que podem existir obrigações relacionadas a transporte ou reembolso.

A regra oficial informa que, quando não houver prestador conveniado disponível no período necessário, a operadora deve indicar outro profissional ou estabelecimento e custear o atendimento. Veja as regras de garantia de atendimento da ANS.

Sim.

Os prazos da ANS não garantem atendimento com o profissional escolhido pelo beneficiário.

Exemplo:

Você quer consultar determinado endocrinologista.

Ele só tem horário daqui a 45 dias.

Outro endocrinologista da rede possui atendimento disponível dentro de 14 dias úteis.

A operadora pode indicar o segundo profissional para cumprir a garantia de atendimento.

Por isso, a falta de agenda de um único médico não comprova, sozinha, descumprimento do prazo.

A orientação muda.

Se não houver prestador disponível dentro do prazo, a operadora deve buscar uma solução para garantir o atendimento.

A ANS informa que pode ser necessário oferecer profissional ou estabelecimento mesmo fora da rede conveniada, com o custo suportado pela operadora nas situações previstas pela regra.

Também existem regras para casos em que não há prestador disponível no município.

Antes de contratar atendimento particular por conta própria:

fale com a operadora e gere protocolo.

Não presuma que qualquer atendimento particular será automaticamente reembolsado.

Internação eletiva

21 dias úteis.

Procedimentos de alta complexidade

21 dias úteis.

Urgência e emergência

Atendimento imediato.

É importante não tratar uma situação de urgência ou emergência como se fosse uma internação eletiva.

A ANS estabelece 10 dias úteis para consulta ou sessão com:

• psicólogo;

• fisioterapeuta;

• nutricionista;

• fonoaudiólogo;

• terapeuta ocupacional.

Também são 10 dias úteis para consulta ou atendimento com:

• enfermeiro obstetra;

• obstetriz.

Sim.

Os prazos numéricos da tabela são indicados em dias úteis.

Portanto:

14 dias úteis não significam 14 dias corridos.

Urgência e emergência possuem regra de atendimento imediato.

Não exatamente.

A operadora pode possuir procedimentos internos de autorização, mas eles não devem inviabilizar a garantia de acesso ao atendimento dentro dos prazos aplicáveis.

Por isso, se a autorização está demorando e isso impede a realização do atendimento:

1. entre em contato com a operadora;

2. peça informação sobre a solicitação;

3. registre protocolo;

4. acompanhe o prazo de garantia do atendimento.

Carência

É o período previsto no contrato durante o qual determinadas coberturas ainda podem não estar disponíveis.

Prazo de atendimento

É o tempo para a operadora garantir um serviço que já está coberto.

Portanto:

o prazo da ANS não elimina uma carência válida.

Se a dúvida é sobre carência, use a calculadora de carência do plano de saúde.

Existe outra confusão comum.

Prazo desta ferramenta

É o prazo para a operadora garantir o atendimento.

Exemplos:

• ginecologista → 7 dias úteis;

• endocrinologista → 14 dias úteis;

• internação eletiva → 21 dias úteis.

Prazo depois da reclamação na ANS

Quando uma reclamação entra na Notificação de Intermediação Preliminar — NIP, existem outros prazos.

Em uma reclamação assistencial, a operadora possui 5 dias úteis para responder ao consumidor.

Em uma reclamação não assistencial, são 10 dias úteis.

Veja como funciona a reclamação na ANS e a página específica sobre NIP ANS.

Uma dificuldade isolada deve primeiro ser resolvida com a própria operadora.

Mas se os problemas são recorrentes, vale analisar se a rede continua adequada à sua rotina.

Compare:

• hospitais;

• clínicas;

• médicos;

• laboratórios;

• localização;

• pronto atendimento;

• mensalidade;

• coparticipação;

• abrangência.

Dependendo do problema:

• Reclamação na ANS

• Disque ANS e telefone da ANS

• NIP ANS

• Calculadora de carência

• Posso fazer portabilidade?

• Quando posso trocar de plano?

• Comparador de planos

Ginecologista

7 dias úteis

Pediatra

7 dias úteis

Clínico geral

7 dias úteis

Endocrinologista

14 dias úteis

Cardiologista

14 dias úteis

Demais especialistas médicos

14 dias úteis

Exame laboratorial

3 dias úteis

Demais exames e serviços diagnósticos ambulatoriais

10 dias úteis

Psicólogo e fisioterapeuta

10 dias úteis

Internação eletiva

21 dias úteis

Procedimentos de alta complexidade

21 dias úteis

Urgência e emergência

Imediato