Como trocar de plano de saúde: veja como solicitar a mudança

Primeiro, identifique qual mudança você pretende fazer.

Você pode estar querendo:

• trocar para outro plano da mesma operadora;

• mudar para outra operadora;

• fazer upgrade do plano;

• fazer downgrade;

• mudar acomodação;

• mudar rede credenciada ou abrangência;

• trocar um plano individual por empresarial ou por adesão, quando elegível;

• fazer portabilidade de carências.

Não trate todas essas situações simplesmente como “troca de plano”, porque o procedimento pode ser diferente.

Pode existir outro produto da mesma operadora disponível para contratação, mas a possibilidade de realizar a alteração pretendida e suas condições precisam ser verificadas no caso concreto.

Entre em contato com a operadora e pergunte:

• quais planos estão disponíveis;

• qual será a nova mensalidade;

• qual é a rede credenciada;

• qual é a acomodação;

• qual é a abrangência geográfica;

• se haverá alteração de coparticipação;

• como serão tratadas as carências já cumpridas;

• qual será a data de início do novo plano.

Não presuma que mudar para outro produto da mesma empresa significa automaticamente manter todas as condições do contrato anterior.

Sim, é possível que a mudança seja para outro produto da própria operadora.

Inclusive, a ANS esclarece que a portabilidade de carências pode ocorrer tanto dentro da mesma operadora quanto entre operadoras diferentes, desde que os requisitos aplicáveis sejam cumpridos.

Isso é importante porque “trocar de operadora” e “fazer portabilidade” não são sinônimos.

Se você quer sair da operadora atual e contratar outra, compare os planos disponíveis antes de cancelar o contrato de origem.

Analise principalmente:

preço; rede de hospitais; laboratórios e clínicas; abrangência; acomodação; coparticipação; cobertura; tipo de contratação; regras de carência.

O Buscador de Planos da ANS permite pesquisar planos disponíveis no mercado e também possui um módulo específico para portabilidade de carências.

A base é atualizada com informações fornecidas pelas operadoras.

Não.

Trocar de plano é uma expressão ampla.

Você pode simplesmente encerrar um contrato e fazer uma nova contratação.

Nesse caso, as regras da nova contratação precisam ser analisadas, inclusive quanto às carências.

Já a portabilidade de carências é um mecanismo regulamentado pela ANS que permite, quando cumpridos os requisitos, contratar ou aderir a outro plano sem cumprir novamente os períodos de carência ou CPT aplicáveis.

Leia também: Portabilidade de Carências

Em determinadas situações, sim, principalmente quando o beneficiário atende às regras da portabilidade de carências ou a outra hipótese regulamentada de ingresso sem novas carências.

A portabilidade é um direito individual e pode ser utilizada por beneficiários de diferentes tipos de contratação, desde que sejam atendidos os requisitos aplicáveis.

Não prometa “troca sem carência” antes de verificar o caso concreto.

Nas regras gerais atuais, entre os requisitos estão ter um plano de origem abrangido pelas regras de portabilidade, estar com o contrato ativo, estar adimplente e cumprir o prazo mínimo de permanência aplicável.

Na primeira portabilidade, a regra geral é de pelo menos 2 anos no plano de origem, ou 3 anos quando houve cumprimento de CPT por doença ou lesão preexistente.

Em portabilidades posteriores, o prazo geral é de 1 ano, podendo ser de 2 anos quando o beneficiário entrou no plano atual por portabilidade para coberturas que não existiam no plano anterior.

Também há regras de compatibilidade e situações especiais.

Na regra geral, sim.

A cartilha da ANS informa que o contrato deve estar ativo para a portabilidade comum.

Existem situações especiais previstas pela regulamentação para determinados casos.

Por isso, não é uma boa estratégia simplesmente cancelar o plano atual e só depois começar a verificar a possibilidade de portabilidade.

Para a portabilidade comum, a adimplência está entre os requisitos.

A ANS aceita formas de comprovação, como os comprovantes das três últimas mensalidades vencidas, declaração da operadora ou pessoa jurídica contratante ou outro documento hábil para comprovar o pagamento.

Para uma portabilidade, a ANS disponibiliza o Guia de Planos, que permite identificar o plano atual, informar dados da mudança e pesquisar produtos compatíveis.

O sistema gera um relatório de compatibilidade e um número de protocolo.

Atualmente, o relatório de compatibilidade tem validade de 5 dias a partir da emissão.

Consultar o Guia de Planos da ANS

A ferramenta auxilia na pesquisa e na portabilidade, mas não contrata o plano por você.

A contratação precisa ser formalizada com a operadora ou administradora responsável pelo plano escolhido.

Não necessariamente.

Na portabilidade comum existem requisitos que precisam ser atendidos, inclusive aqueles relacionados ao plano de destino e, quando aplicável, à compatibilidade de preço.

Além disso, quando o destino é um plano coletivo, o beneficiário precisa possuir o vínculo necessário para ingressar naquele contrato.

Existem situações especiais em que algumas exigências da regra comum são afastadas.

“Upgrade” é um termo comercial normalmente usado quando o beneficiário pretende mudar para um produto com características consideradas superiores às atuais.

Isso pode significar, por exemplo:

• rede credenciada diferente;

• acomodação diferente;

• abrangência geográfica diferente;

• produto de outra categoria.

Não existe uma definição única de “upgrade” válida para todas as operadoras.

Antes de aceitar a mudança, peça a identificação exata do novo produto e compare as condições.

Procure a operadora, administradora ou canal responsável pelo seu contrato e pergunte quais produtos estão disponíveis para seu perfil.

Não solicite apenas “quero um upgrade”.

Peça informações concretas sobre:

nome e registro do produto; mensalidade; rede; acomodação; abrangência; coparticipação; vigência; carências e condições da alteração.

Isso evita comparar planos apenas pelo nome comercial.

“Downgrade” costuma ser usado para uma mudança para produto mais econômico ou com características diferentes do atual.

Pode ser procurado por quem deseja reduzir a mensalidade, mas é importante verificar o que muda junto com o preço.

Uma mensalidade menor pode vir acompanhada de alterações na rede, acomodação, abrangência ou coparticipação.

Pode existir essa possibilidade, dependendo dos produtos disponíveis e das condições aplicáveis ao contrato.

Antes de trocar, compare o plano atual com o destino.

Principalmente:

hospitais; laboratórios; médicos e clínicas; acomodação; abrangência; coparticipação; mensalidade.

Não escolha apenas pela redução de preço.

A possibilidade depende do produto disponível e da forma como a mudança será realizada.

Enfermaria e apartamento são tipos diferentes de acomodação hospitalar.

Uma mudança pode envolver outro produto ou alteração contratual conforme a situação.

Leia também: Acomodação do Plano de Saúde

Pode existir um produto com acomodação coletiva e preço diferente, mas a disponibilidade e as condições devem ser verificadas.

Antes de mudar, confirme também se haverá alteração na rede credenciada, e não apenas na acomodação.

Sim, a rede assistencial é uma característica importante na comparação entre produtos.

Mas não basta perguntar se o novo plano possui “rede maior”.

Verifique especificamente se os hospitais, laboratórios, clínicas e prestadores importantes para você integram a rede do produto exato que está avaliando.

Uma operadora pode comercializar vários planos com redes diferentes.

Leia também: Rede Credenciada

Não necessariamente.

Preço, rede, acomodação, abrangência e regras de utilização precisam ser analisados em conjunto.

Compare o produto específico, e não somente a marca da operadora ou o preço da mensalidade.

Se houver um produto disponível com essa característica e você puder contratá-lo, a mudança pode ser possível.

Compare a mensalidade e as condições de utilização.

Leia também: Coparticipação no Plano de Saúde

São modalidades de contratação diferentes.

Para ingressar em um plano coletivo empresarial, é necessário atender às condições de elegibilidade do contrato de destino.

Não cancele o individual apenas porque recebeu uma proposta empresarial.

Confirme primeiro se a contratação será efetivada e como ficarão as carências.

O MEI pode se enquadrar em contratação empresarial quando atende aos requisitos aplicáveis ao empresário individual e ao produto oferecido.

A troca, porém, não deve ser tratada como automática.

Confirme a elegibilidade, condições do contrato, rede, preço e tratamento das carências antes de encerrar o plano atual.

Pode haver possibilidade de contratar outro plano por adesão se você possuir o vínculo exigido para o contrato de destino.

Também é possível avaliar portabilidade quando os requisitos forem preenchidos.

Leia também: Plano de Saúde por Adesão

A possibilidade depende da existência de produto individual/familiar disponível para comercialização na região e da contratação efetiva desse produto.

A portabilidade é um direito individual e pode ocorrer entre tipos de contratação quando os requisitos regulamentares e a elegibilidade para o plano de destino forem atendidos.

Se o benefício é fornecido por uma empresa, primeiro identifique se existe possibilidade de escolha entre produtos dentro do contrato coletivo.

Algumas alterações podem depender do RH ou da pessoa jurídica contratante.

Se a intenção é sair daquele plano e contratar outro individualmente, a situação é diferente.

Antes de pedir sua exclusão do empresarial, confirme a efetivação do plano de destino e analise eventual direito à portabilidade.

Não faça isso automaticamente.

Especialmente na portabilidade comum, o plano de origem precisa estar ativo no momento do procedimento.

Na portabilidade, a ANS orienta que, após a vinculação ao novo plano, o beneficiário solicite o cancelamento do plano de origem em até 5 dias.

Leia também: Como Cancelar Plano de Saúde

Se a troca estiver ocorrendo por portabilidade, primeiro conclua o ingresso no plano de destino.

Depois de estar vinculado ao novo plano, a ANS orienta solicitar o cancelamento do plano de origem em até 5 dias e guardar o comprovante.

Se não for portabilidade, confirme a vigência efetiva do novo contrato e as condições aplicáveis antes de encerrar o anterior.

Na portabilidade de carências, a operadora ou administradora do plano de destino possui prazo máximo de 10 dias para analisar a solicitação e responder de forma justificada.

Se não houver resposta nesse prazo, a solicitação é considerada aceita.

A ANS informa que é proibida cobrança adicional pela realização da portabilidade de carências.

O preço do plano também não pode ser diferente simplesmente porque o beneficiário ingressou por portabilidade.

Depende do tipo de troca.

Uma nova contratação pode estar sujeita às condições de comercialização e elegibilidade do produto.

Na portabilidade, se o beneficiário não preencher algum requisito, o pedido pode ser recusado mediante justificativa.

A operadora não pode, porém, dificultar indevidamente a portabilidade de quem atende às condições regulamentares.

Em uma troca comercial comum, os documentos dependem da nova contratação.

Para portabilidade, a ANS relaciona documentos destinados a comprovar, entre outros pontos:

• adimplência;

• vínculo com o plano de origem;

• tempo de permanência;

• compatibilidade do plano de destino;

além dos documentos pessoais normalmente utilizados na contratação.

Leia também: Documentação para Contratar Plano de Saúde

É um documento que pode ser utilizado para comprovar o vínculo e o período de permanência no plano de origem em procedimentos como a portabilidade.

Existem também outras formas admitidas para comprovar o período.

Leia também: Declaração de Permanência

A existência de tratamento em andamento torna ainda mais importante verificar a continuidade assistencial, a rede do destino e as condições da mudança.

Se houver possibilidade de portabilidade, avalie os requisitos antes de cancelar o contrato atual.

Não presuma que o mesmo médico, hospital, clínica ou terapia estará disponível no novo produto.

A lógica é a mesma: primeiro compare os produtos específicos, não apenas as marcas.

Por exemplo, buscas como:

trocar Amil por Bradesco Saúde; trocar Unimed por SulAmérica; trocar Hapvida por Amil; mudar de NotreDame para outra operadora

podem ser respondidas nesta página sem necessidade de criar dezenas de URLs combinando marcas.

O usuário precisa verificar se o plano de destino está disponível para contratação, se atende à elegibilidade e se a mudança poderá ocorrer com portabilidade ou como nova contratação.

Antes de formalizar a mudança, compare pelo menos:

mensalidade e forma de reajuste; rede credenciada; hospitais e laboratórios importantes; acomodação; abrangência geográfica; coparticipação; cobertura; tipo de contratação; carências; data de início do novo plano.

Se houver algum prestador essencial para você, confirme a participação dele no produto exato, e não apenas na operadora.

Depende do tipo de mudança.

Para uma alteração de produto dentro da mesma empresa, procure os canais indicados pela operadora, administradora ou contratante.

Para contratação de outra operadora, a formalização ocorre com a empresa responsável pelo plano de destino.

Na portabilidade, a ANS esclarece que o procedimento deve estar disponível pelos mesmos canais oferecidos para contratação do plano.

Se a empresa permite contratação eletrônica, por exemplo, também deve permitir a portabilidade por essa via.

Primeiro descubra por que a mudança não foi realizada.

Peça uma explicação sobre a situação e guarde protocolos.

Se o problema estiver relacionado à portabilidade e você entender que cumpre os requisitos, peça a justificativa da recusa.

A ANS informa que tentativas de impedir ou dificultar a portabilidade de quem atende às condições podem ser denunciadas à Agência.

Leia também: SAC dos Planos de Saúde
Leia também: Ouvidoria dos Planos de Saúde
Leia também: Reclamação na ANS