Quando posso trocar de plano de saúde? Descubra o momento de mudar

Informe abaixo os dados solicitados sobre seu plano atual.

Se você está no primeiro plano e deseja realizar uma portabilidade comum, o prazo geral de dois anos ainda não foi cumprido.

Isso não impede que você pesquise outro produto ou avalie uma nova contratação, mas é preciso verificar as carências que poderão ser exigidas.

Também é importante conferir se existe alguma situação específica que altere a regra geral.

Se você pretende fazer sua primeira portabilidade e não se enquadra na condição de três anos relacionada à CPT, o tempo de permanência pode atender ao requisito geral.

Ainda assim, será necessário conferir se o plano atual está ativo, se os pagamentos estão em dia e se o destino atende às condições aplicáveis.

Se você ingressou no plano atual por portabilidade, o prazo geral para outra mudança é de um ano.

Entretanto, quando a portabilidade anterior envolveu coberturas não previstas no plano de origem, pode ser exigido um prazo de dois anos antes de uma nova portabilidade.

Não necessariamente.

A cartilha da ANS informa que, depois de cumprido o prazo mínimo de permanência, a portabilidade comum pode ser solicitada a qualquer tempo.

Não existe a exigência geral de esperar uma janela anual de portabilidade.

Portanto, completar o tempo mínimo não significa que você terá apenas um período curto para fazer a solicitação.

As situações específicas, entretanto, podem possuir prazos próprios, como veremos adiante.

Pode existir essa possibilidade de duas formas diferentes.

A primeira é pesquisar uma nova contratação, avaliando as carências e condições de entrada do plano escolhido.

A segunda é verificar se você se enquadra em uma situação específica de portabilidade, na qual a ANS dispensa determinados requisitos da regra geral.

Entre os exemplos apresentados pela ANS estão perda da condição de dependente, falecimento do titular, demissão, aposentadoria e rescisão do contrato coletivo.

Também existe hipótese relacionada à alteração da rede hospitalar.

Por isso, um resultado como “você ainda não completou dois anos” não deve ser interpretado como proibição absoluta de mudar.

Não use automaticamente a regra geral de dois anos nesse cenário.

A ANS prevê situações específicas relacionadas à perda de vínculo com o plano, incluindo determinados casos de demissão, aposentadoria e rescisão do contrato coletivo.

Nessas hipóteses, a cartilha estabelece prazo de 60 dias, contado do conhecimento da situação específica, para solicitar a portabilidade, observadas as condições aplicáveis ao caso.

Se você perdeu o vínculo com um plano, procure verificar a situação imediatamente.

Esperar completar dois anos pode fazer você deixar passar um prazo específico relevante.

Uma alteração relevante da rede hospitalar pode exigir análise pelas regras específicas de portabilidade.

A cartilha da ANS inclui alteração de rede hospitalar entre as situações que podem afastar determinados requisitos gerais, desde que as condições previstas sejam atendidas.

Nesse caso, o vínculo com o plano de origem deve continuar ativo para a portabilidade nessa hipótese.

Isso não significa que qualquer mudança de preferência por hospital gere automaticamente o direito à portabilidade específica.

É necessário verificar o que efetivamente ocorreu na rede e qual regra se aplica ao contrato.

Depois de entender quando a mudança poderá ocorrer, o próximo passo é pesquisar produtos disponíveis para seu perfil.

Depois de verificar o tempo de permanência, é necessário pesquisar o destino.

A ANS oferece o Guia de Planos de Saúde, que permite consultar produtos disponíveis e verificar alternativas para portabilidade de carências.

Na modalidade de portabilidade, o sistema pode gerar um protocolo e relatório de compatibilidade entre o plano de origem e o plano escolhido.

O relatório tem validade de cinco dias a partir da emissão.

Acesse: Guia de Planos da ANS.

O Guia auxilia na pesquisa, mas não realiza a contratação.

A solicitação de portabilidade deve ser formalizada com a operadora ou administradora responsável pelo plano de destino.

Depende da rede credenciada do novo produto.

A portabilidade de carências não transforma automaticamente o novo plano em uma cópia do anterior.

Você pode encontrar diferenças em hospitais, laboratórios, abrangência, acomodação, coparticipação e preço.

Por isso, confira a rede do produto específico que pretende contratar, e não apenas o nome da operadora.

Se determinado hospital é essencial para você, confirme se ele faz parte da rede aplicável ao produto e à modalidade desejada.

Pode pesquisar alternativas com mensalidade menor, mas o preço não deve ser o único critério.

Uma proposta mais barata pode possuir rede, abrangência, acomodação ou coparticipação diferentes.

Além disso, na portabilidade comum, pode ser exigida compatibilidade por faixa de preço, com exceções previstas pela ANS.

O Guia de Planos ajuda a verificar essa condição.

Para avaliar a diferença financeira, utilize nossa Calculadora de Custo Anual do Plano de Saúde e a ferramenta Quanto de Plano de Saúde Cabe no Meu Orçamento?.

Esse é um dos pontos mais importantes da troca.

Se você pretende realizar portabilidade, não cancele o plano atual antes de confirmar o ingresso no novo contrato.

Na portabilidade comum, a ANS orienta que, depois de ingressar no plano de destino, você solicite o cancelamento do plano de origem em até cinco dias e guarde o comprovante.

O descumprimento dessa etapa pode afetar o aproveitamento das carências no novo contrato.

Isso significa que há dois cuidados diferentes:

• Antes da entrada no novo plano: preserve o vínculo de origem quando exigido.

• Depois da entrada no novo plano: cumpra o prazo aplicável ao cancelamento e guarde o documento.

Essas orientações se referem à portabilidade comum.

Em situações específicas de perda de vínculo, o contrato de origem pode já ter sido encerrado, e a análise deve seguir a regra correspondente.

A ANS estabelece prazo máximo de 10 dias para a operadora ou administradora de destino analisar e responder à solicitação.

Se não houver resposta no prazo, o pedido é considerado aceito conforme a regulamentação da portabilidade.

Esse prazo começa na etapa formal de solicitação, não no momento em que você inicia uma pesquisa informal de preços.

Organizar os documentos antecipadamente ajuda a evitar atrasos no processo.

Essa situação merece atenção específica.

A cartilha da ANS informa que, se o beneficiário estiver internado, a portabilidade só pode ser requerida após a alta da internação.

Por isso, a ferramenta deve apresentar essa ressalva quando houver uma condição que exija análise do momento adequado para formalizar a mudança.

Uma troca de contrato não deve ser tratada como substituta das providências necessárias para manter o atendimento em curso.

Pode pesquisar essa possibilidade, inclusive por portabilidade quando os requisitos são atendidos.

A cartilha da ANS esclarece que é possível realizar portabilidade entre diferentes tipos de contratação, como de individual para coletivo e vice-versa.

Para entrar em um plano coletivo, entretanto, é necessário comprovar a elegibilidade exigida pela modalidade.

Quem possui MEI ou CNPJ deve conferir os requisitos do produto empresarial, incluindo a possibilidade de ingresso e a composição de beneficiários.

A portabilidade não elimina as condições de elegibilidade do novo contrato.

Se pretende utilizar portabilidade, organize as informações relacionadas ao plano atual e à contratação de destino.

A ANS apresenta, entre os documentos utilizados no processo, comprovantes de adimplência, comprovação de vínculo e permanência, relatório ou protocolo do Guia de Planos e comprovação de elegibilidade para o destino coletivo, quando aplicável.

Uma preparação prática envolve:

• identificar o plano e a data de ingresso;

• verificar se as mensalidades estão em dia;

• conferir se já realizou portabilidade anteriormente;

• pesquisar o destino no Guia da ANS;

• reunir comprovantes disponíveis;

• confirmar a data de início do novo contrato.

Se você precisa de declarações da operadora de origem para a portabilidade, a ANS informa que ela tem prazo máximo de 10 dias para disponibilizá-las.

A falta dessas declarações, por si só, não pode ser usada para negar a portabilidade quando outros documentos hábeis comprovam os requisitos.