Plano de saúde CNPJ: como funciona e qual escolher?

O chamado plano de saúde CNPJ é, na prática, um plano de saúde empresarial contratado por uma pessoa jurídica.

A empresa firma o contrato com a operadora e inclui pessoas que tenham vínculo elegível com o CNPJ, de acordo com as regras da modalidade e do produto escolhido.

A contratação é feita em nome da empresa, enquanto os beneficiários são pessoas vinculadas a ela.

Dependendo do tipo de empresa, podem participar:

• sócios;

• administradores;

• funcionários;

• estagiários, quando elegíveis;

• dependentes dos titulares, conforme contrato e regras aplicáveis.

Para empresários individuais, incluindo situações envolvendo MEI, existem regras específicas de comprovação da atividade empresarial.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece que o empresário individual deve comprovar exercício da atividade empresarial pelo período mínimo exigido para essa modalidade.

Sim. Uma empresa regularmente constituída pode contratar um plano coletivo empresarial desde que atenda aos critérios da operadora e às regras da contratação.

Entretanto, ter apenas um número de CNPJ não significa que qualquer plano poderá ser contratado automaticamente.

A operadora pode solicitar documentos para comprovar:

• existência e situação da empresa;

• atividade empresarial;

• vínculo entre os beneficiários e o CNPJ;

• composição societária;

• vínculo empregatício;

• documentação dos dependentes.

No caso de empresário individual, também pode ser exigida comprovação do período mínimo de atividade previsto pela regulamentação.

A quantidade mínima de beneficiários depende das regras comerciais de cada operadora e produto.

Por isso, empresas pequenas devem comparar as opções disponíveis especificamente para seu perfil.

Quem possui uma empresa de pequeno porte também pode consultar as alternativas de plano de saúde PME.

Já quem trabalha como microempreendedor pode entender melhor as regras em nosso conteúdo sobre plano de saúde para MEI.

Um plano empresarial pode apresentar condições comerciais diferentes de um plano de saúde individual, mas não existe uma regra dizendo que contratar pelo CNPJ será sempre mais barato.

O preço depende de diversos fatores, principalmente:

• idade dos beneficiários;

• quantidade de pessoas;

• cidade e região de atendimento;

• operadora;

• rede hospitalar;

• abrangência geográfica;

• acomodação;

• coparticipação;

• características do produto contratado.

Por isso, a comparação deve considerar não apenas a mensalidade, mas também aquilo que o plano realmente entrega.

O melhor plano de saúde CNPJ é aquele que atende às necessidades dos beneficiários com uma rede médica adequada e condições compatíveis com o orçamento da empresa.

Não existe uma única operadora que seja a melhor para todas as empresas.

A análise deve considerar principalmente:

1. hospitais importantes para os beneficiários;

2. laboratórios utilizados com frequência;

3. cidades onde as pessoas moram ou trabalham;

4. necessidade de atendimento regional ou nacional;

5. acomodação hospitalar;

6. coparticipação;

7. reembolso;

8. quantidade e idade dos beneficiários.

Esse tipo de comparação é especialmente importante porque dois planos da mesma operadora podem possuir redes credenciadas bastante diferentes.

A disponibilidade depende da região, do tamanho do grupo e das regras comerciais de cada produto.

Entre as operadoras presentes no mercado de saúde suplementar existem marcas como:

• Amil;

• Bradesco Saúde;

• SulAmérica Saúde;

• Porto Saúde;

• Hapvida NotreDame Intermédica;

• Unimed.

Isso não significa que todas estarão disponíveis para qualquer CNPJ ou quantidade de beneficiários.

A comparação precisa ser realizada usando os dados reais da empresa e das pessoas que serão incluídas.

Os termos são relacionados.

Plano de saúde CNPJ é uma forma comum de o consumidor pesquisar por planos contratados através de uma empresa.

Já PME normalmente é utilizado para identificar produtos empresariais direcionados a pequenas e médias empresas, dentro das regras comerciais de cada operadora.

Portanto, um plano PME também é uma modalidade de plano empresarial contratado através de pessoa jurídica.

Pode ter.

Nos planos empresariais, as regras de carência dependem da quantidade de beneficiários, do momento de ingresso e das condições previstas na regulamentação e no contrato.

Em contratos empresariais com menos de 30 beneficiários, a operadora pode estabelecer períodos de carência dentro das regras aplicáveis.

Para contratos com 30 ou mais beneficiários existem condições específicas para beneficiários que solicitam a inclusão dentro do prazo regulamentar após a contratação ou vinculação à empresa.

Por isso, a situação deve ser analisada antes da assinatura do contrato.

Os documentos podem variar de acordo com a operadora, tipo de empresa e beneficiários.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

• cartão ou comprovante do CNPJ;

• contrato social ou documento equivalente;

• documentos dos sócios;

• documentos dos funcionários;

• comprovantes de vínculo;

• documentos dos dependentes;

• dados cadastrais da empresa.

Empresários individuais podem precisar apresentar documentação adicional que comprove o exercício da atividade empresarial durante o período exigido.

A melhor comparação começa pelo perfil das pessoas que utilizarão o plano.

Em vez de pesquisar apenas “plano CNPJ mais barato”, informe:

• idade de cada beneficiário;

• cidade onde mora;

• quantidade de pessoas;

• hospitais desejados;

• preferência por enfermaria ou apartamento;

• necessidade de reembolso;

• interesse ou não em coparticipação.

Com essas informações é possível eliminar planos incompatíveis e concentrar a comparação nas alternativas que realmente atendem às necessidades da empresa.