Plano de saúde para profissional liberal: documentos, carência e como contratar

Na contratação de um plano individual, não existe necessidade de comprovar CNPJ ou vínculo profissional.

Normalmente, são solicitados dados e documentos como:

• CPF;

• documento de identificação;

• endereço;

• data de nascimento;

• dados de contato.

Quando houver dependentes em um plano familiar, também será necessário comprovar os vínculos permitidos pelo produto.

A lista exata deve ser confirmada na proposta da operadora.

O plano por adesão exige algo adicional:

comprovar que você pertence à categoria profissional elegível.

Dependendo da profissão e do contrato, essa comprovação pode envolver documentos como:

• carteira profissional;

• registro no conselho;

• declaração de vínculo;

• comprovante de associação;

• documento emitido pela entidade de classe.

O documento correto depende da entidade que dá acesso ao plano.

Por isso, não basta dizer:

“Sou profissional liberal.”

É necessário comprovar o vínculo exigido para aquele contrato específico.

Pode existir contratação por adesão associada à categoria profissional dos advogados, mas isso depende da entidade e do produto disponível.

O fato de possuir OAB não significa automaticamente acesso a qualquer plano coletivo.

A proposta precisa indicar:

• entidade contratante;

• administradora, quando houver;

• regras de elegibilidade;

• documento aceito para comprovação.

Veja também nossa página de planos de saúde para advogados.

Também pode haver alternativas destinadas à categoria médica, desde que exista um contrato coletivo elegível e o profissional consiga comprovar o vínculo exigido.

O mesmo raciocínio pode valer para:

• dentistas;

• psicólogos;

• fisioterapeutas;

• contadores;

• engenheiros;

• outras categorias.

Confira nossa área de planos por profissão.

Se o profissional possui CNPJ elegível, pode pesquisar um plano empresarial.

Nesse caso, normalmente será necessário apresentar informações da pessoa jurídica.

Entre elas podem estar:

• cartão do CNPJ;

• documentos constitutivos da empresa;

• dados do responsável;

• comprovação de vínculo dos beneficiários;

• documentos pessoais dos participantes.

A documentação varia conforme:

• tipo de empresa;

• natureza jurídica;

• operadora;

• quantidade de beneficiários;

• produto.

Pode, desde que cumpra as regras aplicáveis à contratação e ao produto.

Ter um CNPJ é um ponto importante, mas não significa:

“qualquer CNPJ pode contratar qualquer plano empresarial imediatamente.”

É necessário verificar:

• situação cadastral;

• tempo de atividade, quando aplicável;

• atividade empresarial;

• vínculos dos beneficiários;

• regras da operadora.

Veja também nosso conteúdo sobre plano para CNPJ.

No caso do empresário individual, categoria em que o MEI é o exemplo mais comum, a ANS exige comprovação do exercício de atividade empresarial por pelo menos:

6 meses

A comprovação envolve inscrição no órgão competente e registro ativo perante a Receita Federal.

Portanto, um MEI recém-aberto pode não atender imediatamente ao requisito regulatório dessa modalidade.

Veja também:

Plano de saúde para MEI

e

Quanto tempo de MEI é necessário para contratar plano?.

Sim, no caso do empresário individual essa regularidade continua sendo relevante.

A ANS informa que a operadora pode exigir periodicamente a comprovação de que o empresário continua:

• inscrito no órgão competente;

• com registro ativo na Receita Federal.

A comprovação pode ser solicitada inclusive no aniversário do contrato.

Por isso, não é recomendável criar ou manter um CNPJ apenas “de fachada” para ter acesso ao plano.

A inclusão depende do vínculo e das regras do contrato.

Podem existir possibilidades para:

• titular;

• funcionários;

• sócios;

• administradores;

• determinados familiares;

• dependentes previstos contratualmente.

No caso de familiares, as regras precisam respeitar os graus de parentesco permitidos e o contrato específico.

Veja nosso conteúdo sobre quem pode ser dependente no plano empresarial.

Isso depende do produto e das regras comerciais da operadora.

Alguns planos empresariais exigem:

• 2 vidas;

• 3 vidas;

• ou outra composição mínima.

Por isso, não existe uma regra universal segundo a qual todo profissional com CNPJ poderá contratar um plano empresarial com apenas uma pessoa.

Consulte também:

Plano para CNPJ

e

Plano PME.

Dependendo da contratação, pode haver preenchimento de Declaração de Saúde.

Nesse documento, o beneficiário informa doenças ou lesões que saiba possuir no momento da contratação.

É importante responder corretamente.

Não omita condições de saúde para tentar acelerar uma proposta.

Veja nosso guia sobre Declaração de Saúde.

Quando existe uma doença ou lesão preexistente declarada, pode haver aplicação de Cobertura Parcial Temporária — CPT, conforme as regras aplicáveis.

A CPT pode suspender por até 24 meses a cobertura relacionada especificamente à condição declarada para:

• procedimentos de alta complexidade;

• cirurgias;

• leitos de alta tecnologia.

Isso não significa ficar dois anos sem nenhuma cobertura do plano.

A restrição é relacionada à doença ou lesão preexistente e aos procedimentos previstos pelas regras da CPT.

Veja nosso guia de Cobertura Parcial Temporária.

Pode precisar.

A resposta depende da modalidade.

Individual ou familiar

Pode haver carência.

Empresarial com até 29 beneficiários

Pode haver carência.

Empresarial com 30 ou mais beneficiários

Quem ingressa dentro dos prazos previstos pela ANS pode ficar isento de carência.

Coletivo por adesão

Pode existir carência, mas há situações específicas de ingresso previstas pela ANS em que ela não é exigida.

Por isso, não escolha um plano apenas porque alguém anunciou:

“plano empresarial sem carência.”

É necessário conferir se aquela condição realmente se aplica ao seu caso.

Não necessariamente.

Quem já possui plano pode avaliar a possibilidade de:

• redução comercial de carências;

• aproveitamento permitido pelo novo produto;

• portabilidade de carências, quando preencher os requisitos.

Antes de cancelar o contrato atual, consulte como funciona a portabilidade.

Você também pode utilizar a ferramenta:

Posso fazer portabilidade?

Alguns problemas comuns são:

Documento ilegível

Fotos cortadas ou desfocadas podem gerar pendência.

Divergência cadastral

Nome, CPF, endereço ou dados da empresa precisam estar coerentes.

CNPJ sem tempo mínimo

Em modalidades em que existe exigência regulatória de tempo de atividade, um CNPJ recém-aberto pode não atender ao requisito.

Falta de comprovação profissional

No plano por adesão, não conseguir comprovar o vínculo exigido pode impedir o ingresso.

Dependente sem vínculo comprovado

A operadora pode solicitar documentação adicional.

Declaração de Saúde incompleta

Informações faltantes podem exigir correção antes da conclusão da proposta.

Antes de enviar dados pessoais, confirme que está tratando com um canal confiável.

Depois, envie apenas os documentos necessários à proposta.

Um checklist inicial pode ser:

Pessoa física

• documento;

• CPF;

• dados cadastrais.

Adesão

• documentos pessoais;

• documento que comprova a profissão ou vínculo elegível.

Empresarial

• documentos pessoais;

• CNPJ;

• documentos societários solicitados;

• documentos dos beneficiários;

• comprovação dos vínculos.

O corretor deve informar quais itens realmente são necessários para aquele produto.

Não necessariamente.

Na verdade, costuma fazer mais sentido primeiro definir:

1. modalidade;

2. número de beneficiários;

3. cidade;

4. idade;

5. hospitais desejados;

6. orçamento.

Só depois comparar as operadoras disponíveis.

Entre as alternativas podem aparecer Amil, SulAmérica, Bradesco Saúde, Porto Saúde, Hapvida, NotreDame Intermédica, Unimed e outras opções regionais.

A disponibilidade depende do perfil.

Antes de realizar qualquer pagamento, confira:

• nome da operadora;

• nome do produto;

• modalidade;

• valor;

• primeira cobrança;

• desconto promocional, se houver;

• coparticipação;

• acomodação;

• abrangência;

• carência;

• vigência;

• beneficiários incluídos.

Se algum benefício comercial foi prometido, ele deve estar claramente confirmado na condição apresentada.

Antes de concluir:

• confirme a modalidade;

• confirme sua elegibilidade;

• separe os documentos;

• confira o CNPJ, quando aplicável;

• confirme o vínculo profissional;

• informe todos os beneficiários;

• compare pelo menos algumas propostas;

• confirme hospitais;

• confira laboratórios;

• veja coparticipação;

• confira carência;

• analise reajuste;

• confira acomodação;

• confirme o valor;

• veja a data de vigência;

• leia a proposta antes de aceitar.

Se esses pontos estiverem claros, você reduz bastante o risco de descobrir uma regra importante apenas depois da contratação.