Posso colocar namorado no plano de saúde?

Namorado ou namorada, apenas pela condição de namoro, normalmente não entra automaticamente no plano de saúde como dependente. Nos contratos que admitem cônjuge ou companheiro, a inclusão costuma exigir que a relação possa ser enquadrada como casamento ou união estável, além de cumprir as regras específicas do contrato.

Nos planos coletivos empresariais, a ANS permite a participação de familiares conforme o contrato, incluindo expressamente cônjuge ou companheiro. A categoria oficial utilizada pela Agência para relação de dependência também reúne “cônjuge/companheiro”, e não cria uma categoria específica de “namorado”.

Por isso, a pergunta principal não é apenas:

“Posso colocar meu namorado?”

Mas:

“Meu relacionamento atende aos critérios exigidos pelo plano para inclusão como companheiro?”

Não existe uma categoria regulatória específica chamada “namorado” entre as principais relações de dependência cadastradas pela ANS.

A Agência utiliza categorias como:

• cônjuge ou companheiro;

• filho ou filha;

• enteado ou enteada;

• pai ou mãe;

• agregados ou outros.

Por isso, um relacionamento de namoro, sozinho, não significa automaticamente que a pessoa poderá ser cadastrada como dependente.

Para fins de inclusão em um plano, essa diferença é importante.

Namorado

Existe relacionamento afetivo, mas isso não significa necessariamente que exista uma união estável reconhecível para fins contratuais.

Companheiro

É a pessoa que mantém uma relação que pode ser reconhecida como união estável e que pode ser admitida pelo plano dentro da categoria cônjuge/companheiro.

Nos planos coletivos empresariais, a ANS cita expressamente o companheiro entre os familiares que podem participar, conforme as condições do contrato.

Em muitos produtos, essa é a forma utilizada para enquadrar a pessoa como companheiro ou companheira.

A operadora pode solicitar comprovação de união estável antes de aceitar o dependente.

Por isso, se vocês são apenas namorados e não possuem uma relação que possa ser comprovada dessa forma, a inclusão pode não ser permitida.

Não necessariamente em todos os casos.

A forma de comprovação pode variar conforme a operadora e o produto.

Podem ser solicitados, conforme as regras da empresa:

• escritura ou declaração de união estável;

• documentos que comprovem residência comum;

• documentos financeiros conjuntos;

• declaração específica;

• outros comprovantes aceitos pela operadora.

A ANS já reconheceu que cabe às operadoras definir a forma documental utilizada para comprovar a união estável para admissão de companheiro ou companheira.

Não automaticamente.

Morar no mesmo endereço pode ser um dos elementos utilizados para comprovar uma união estável, mas não significa que qualquer pessoa que divide residência se torne automaticamente dependente.

O plano pode exigir documentos adicionais.

Não necessariamente.

Mesmo um relacionamento de vários anos pode precisar ser enquadrado nas regras de companheiro previstas pelo contrato.

O tempo de namoro, isoladamente, não substitui necessariamente a comprovação exigida pela operadora.

Ter filho em comum pode ser um elemento relevante para demonstrar uma relação familiar, mas a documentação aceita continua dependendo das regras da operadora.

Não presuma que a existência de um filho torna automática a inclusão do namorado como dependente.

O ideal é perguntar:

“Quais documentos vocês aceitam para cadastrar meu parceiro como companheiro?”

Se puder ser enquadrado como companheiro e o contrato admitir essa relação, sim.

A ANS informa que nos planos coletivos empresariais podem participar familiares do titular conforme disposto no contrato, incluindo expressamente cônjuge ou companheiro.

Portanto, a possibilidade depende de dois fatores:

1. comprovação da condição de companheiro;

2. previsão de dependentes no contrato empresarial.

Não basta apenas a regulamentação permitir essa categoria de dependente.

A própria ANS informa que a participação dos familiares ocorre conforme disposto no contrato.

Isso significa que também é necessário verificar as condições do benefício oferecido pela empresa.

Pode.

Como a empresa e a operadora precisam validar a elegibilidade do dependente, o RH pode solicitar os documentos necessários para comprovar a relação.

Antes de fazer a solicitação, pergunte quais documentos são aceitos.

Um plano PME é uma modalidade coletiva empresarial.

Por isso, pode admitir cônjuge ou companheiro como dependente, de acordo com as regras do contrato.

Se o parceiro ainda estiver apenas na condição de namorado, será necessário verificar se consegue atender aos critérios utilizados pelo produto para comprovar a condição de companheiro.

Pode haver inclusão se a pessoa puder ser admitida como companheiro.

Nos planos empresariais contratados por empresário individual, categoria que inclui o MEI, a ANS permite participação do grupo familiar conforme o contrato, incluindo cônjuge ou companheiro.

Portanto, o MEI pode contratar para si e incluir um companheiro elegível, desde que o produto permita essa inclusão.

Não.

O CNPJ cria a possibilidade de contratar um plano empresarial para MEI, mas não altera a relação de dependência entre as pessoas.

O parceiro ainda precisa atender aos critérios de elegibilidade do contrato.

Depende das regras do produto.

Nos planos individuais e familiares, a contratação é feita diretamente com a operadora.

Antes de contratar, confirme:

• quem pode ser titular;

• quem pode entrar como dependente;

• como a operadora define companheiro;

• quais documentos são exigidos.

Também depende do produto.

O nome plano familiar não significa que qualquer pessoa com vínculo afetivo possa ser automaticamente adicionada.

É necessário verificar a regra de dependentes.

Um plano por adesão possui regras de elegibilidade vinculadas a uma entidade profissional, classista ou setorial.

A inclusão do grupo familiar também depende do contrato.

Se a pessoa for admitida como companheiro ou companheira, pode haver possibilidade de inclusão.

Mas a condição de simples namorado não garante automaticamente esse direito.

A documentação varia.

Podem ser solicitados:

• RG ou outro documento de identificação;

• CPF;

• declaração de união estável;

• escritura pública;

• comprovante de residência;

• documentos conjuntos;

• formulário da operadora;

• documentação do titular.

Consulte nosso guia de documentação para plano de saúde.

Pode.

A finalidade é comprovar que a relação realmente se enquadra na categoria de companheiro prevista no contrato.

Por isso, pode não ser suficiente apresentar apenas um comprovante de endereço, por exemplo.

A declaração utilizada precisa corresponder à realidade da relação.

Não é recomendável declarar uma condição jurídica inexistente apenas para cumprir requisito de elegibilidade.

Se existe uma união estável, confirme com a operadora qual forma de comprovação ela aceita.

Sim, as regras de inclusão de companheiro não podem ser aplicadas de maneira diferente apenas em razão de o casal ser do mesmo sexo.

A ANS já consolidou o entendimento de que os mesmos requisitos utilizados para comprovação de união estável devem ser aplicados aos companheiros em relações homoafetivas.

Depende do produto.

A ANS possui uma categoria cadastral de “agregado/outros”, mas isso não significa que qualquer plano seja obrigado a aceitar namorado ou namorada nessa condição.

É necessário verificar se o contrato possui categoria de agregados e quem pode ser incluído nela.

É uma categoria diferente dos dependentes familiares mais tradicionais, como:

• cônjuge;

• companheiro;

• filho;

• enteado;

• pai;

• mãe.

Alguns contratos podem admitir outros vínculos como agregados.

Mas essa possibilidade depende da modalidade e da contratação.

Sim, normalmente a entrada de mais um beneficiário altera o custo total do plano.

O preço pode depender da idade da pessoa incluída.

Consulte:

• mensalidade;

• tabela de preços;

• calculadora de faixa etária.

Pode alterar.

Os planos utilizam faixas etárias regulamentares.

Por isso, incluir uma pessoa de 24 anos pode ter um impacto diferente de incluir alguém de:

• 35 anos;

• 45 anos;

• 55 anos;

• 59 anos ou mais.

Use a calculadora de faixa etária.

Pode precisar.

A inclusão como companheiro não gera automaticamente dispensa de carência.

Isso depende:

• do tipo de plano;

• tamanho do contrato coletivo;

• momento da inclusão;

• regras contratuais.

Nos planos coletivos empresariais com mais de 30 beneficiários, há situações em que o ingresso dentro dos prazos regulamentares ocorre sem cumprimento de novas carências.

Pode haver inclusão posterior se ele for elegível.

Mas é importante verificar:

• prazo para inclusão;

• carência;

• documentação;

• data de vigência;

• preço.

Procure o RH, administradora ou SAC da operadora, conforme o tipo de contratação.

Em muitos contratos, sim.

O casamento cria uma relação clara de cônjuge.

Procure imediatamente a operadora ou o RH para saber:

• prazo para inclusão;

• documentos necessários;

• eventual aplicação de carências.

Não deixe a solicitação para muito depois do casamento sem verificar as condições contratuais.

Pode ser possível.

Nesse caso, o início da relação reconhecida pode ser um evento relevante para inclusão do novo dependente.

Confirme o prazo e os documentos exigidos pelo plano.

Ter outro plano, por si só, não necessariamente impede a inclusão em um segundo plano, desde que ele seja elegível.

Porém, os dois contratos serão independentes.

Antes de manter ambos, compare:

• rede credenciada;

• hospitais;

• cobertura;

• reembolso;

• preço;

• carência.

Pode ser possível, mas faça isso somente depois de confirmar:

• inclusão aprovada;

• vigência;

• carências;

• cobertura.

Evite cancelar o plano antigo antes de ter certeza de que o novo vínculo está ativo.

A portabilidade de carências possui regras próprias de elegibilidade.

O fato de existir um relacionamento não garante por si só a portabilidade.

É necessário verificar:

• plano de origem;

• plano de destino;

• vínculo exigido;

• compatibilidade;

• demais requisitos.

Use nossa ferramenta Posso fazer portabilidade?.

Sim.

Depois de incluído, ele seguirá as mesmas condições do produto contratado, inclusive as regras de coparticipação.

Pode existir cobrança em:

• consultas;

• exames;

• terapias;

• pronto-socorro;

• outros serviços previstos.

Consulte a tabela de coparticipação.

Normalmente, depois de incluído no mesmo produto, segue as condições da rede credenciada correspondente.

Isso pode incluir:

• hospitais;

• laboratórios;

• clínicas;

• urgência e emergência;

• telemedicina.

Se a pessoa foi incluída com base na condição de companheiro e esse vínculo deixou de existir, é importante consultar as regras de elegibilidade do contrato.

A manutenção de alguém que não atende mais ao requisito de dependência pode precisar ser regularizada.

Procure o RH, administradora ou operadora.

A situação também pode alterar a elegibilidade do dependente.

Verifique o contrato antes de simplesmente deixar de pagar ou solicitar exclusão.

Dependendo do caso, também pode ser útil verificar possibilidades de contratação própria ou portabilidade.

Primeiro, descubra o motivo exato.

Pergunte:

1. o plano aceita companheiro como dependente?

2. namoro é insuficiente para a regra do produto?

3. quais documentos comprovam união estável?

4. existe possibilidade de inclusão como agregado?

5. faltou algum documento?

6. qual cláusula contratual fundamenta a recusa?

Guarde o protocolo.

Se o contrato admite também companheiro, o casamento civil não deve ser o único caminho possível.

A regulamentação dos coletivos empresariais cita expressamente cônjuge ou companheiro.

Nesse caso, pergunte quais documentos a operadora aceita para comprovar a condição de companheiro.

Peça a justificativa formal e confira a documentação apresentada.

Se necessário:

1. consulte o contrato;

2. peça reanálise pelo SAC;

3. procure a ouvidoria.

Se houver possível irregularidade regulatória, também é possível avaliar uma reclamação na ANS.

1. Verifique qual relação o contrato aceita

Procure por cônjuge/companheiro.

2. Confirme se a relação se enquadra

Namoro e união estável não são automaticamente a mesma coisa.

3. Pergunte quais documentos são aceitos

Não produza documentos sem saber o requisito do plano.

4. Confira a carência

Consulte as regras de carência.

5. Confira o preço

Veja a tabela de preços.

6. Faça a solicitação

Envie os documentos ao RH, administradora ou operadora.

7. Guarde o protocolo

Mantenha a confirmação da inclusão.

8. Confira a vigência

Antes de usar o plano, confirme a data de início da cobertura.