Posso incluir enteado no plano de saúde?

Sim, em muitos casos é possível incluir um enteado no plano de saúde como dependente. Porém, a possibilidade de inclusão depende do tipo de contratação e das regras previstas no contrato.

A própria ANS possui uma categoria específica de relação de dependência para “enteado/enteada” em seu sistema de informações de beneficiários. Isso confirma que o enteado pode ser cadastrado como dependente nos produtos em que exista elegibilidade para essa relação familiar.

Nos planos empresariais, familiares podem participar como dependentes conforme as condições previstas no contrato. A ANS admite, nos coletivos empresariais, familiares até o segundo grau de parentesco por afinidade; o enteado está dentro dessa relação de afinidade.

O enteado pode ser reconhecido como relação de dependência para fins de plano de saúde.

No cadastro oficial de beneficiários da ANS, existem códigos diferentes para:

• cônjuge ou companheiro;

• filho ou filha;

• enteado ou enteada;

• pai ou mãe;

• outros dependentes.

Ou seja, filho e enteado são cadastrados como relações distintas, embora ambos possam fazer parte do grupo familiar conforme as regras do produto.

Não é adequado afirmar que todo contrato precisa aceitar automaticamente qualquer enteado como dependente.

A elegibilidade precisa ser verificada no contrato do plano.

Isso é especialmente importante porque existem diferentes formas de contratação:

• plano individual;

• plano familiar;

• plano empresarial;

• plano PME;

• plano MEI;

• plano por adesão.

Cada contratação pode estabelecer requisitos de elegibilidade diferentes.

Pode, desde que as condições do contrato permitam sua inclusão.

A ANS informa que, nos planos coletivos empresariais, familiares podem participar como dependentes de acordo com o contrato, respeitados os graus de parentesco admitidos pela regulamentação:

• até terceiro grau consanguíneo;

• até segundo grau por afinidade;

• cônjuge ou companheiro.

Como o enteado possui relação de parentesco por afinidade, ele pode se enquadrar nessa possibilidade.

Pode haver inclusão em plano PME, desde que o contrato empresarial permita dependentes nessa condição.

É importante verificar:

• quem é o titular;

• quais dependentes são aceitos;

• limite de idade;

• documentos exigidos;

• prazo para inclusão;

• eventual carência.

A lógica é semelhante.

Um plano de saúde para MEI normalmente é estruturado como contratação coletiva empresarial.

O enteado pode ser elegível como dependente, mas a regra precisa ser confirmada no produto contratado.

Não presuma que todos os planos MEI de todas as operadoras aceitam exatamente os mesmos dependentes.

Nos planos individuais ou familiares, a adesão ocorre diretamente pelo consumidor junto à operadora, e as condições de inclusão do grupo familiar devem ser verificadas no produto.

Se você deseja incluir um enteado, pergunte antes da contratação:

“Este produto permite cadastrar enteado como dependente?”

E peça que essa possibilidade seja confirmada na documentação do plano.

Pode aceitar, mas depende das regras de elegibilidade.

Um plano por adesão possui uma entidade ou relação profissional que dá direito ao ingresso do titular.

A inclusão de dependentes deve seguir:

• regras do contrato coletivo;

• critérios da administradora;

• critérios da operadora;

• parentescos admitidos.

Por isso, confirme a condição antes da adesão.

Não necessariamente apenas por casamento civil.

Dependendo do produto, uma união estável devidamente comprovada pode permitir o reconhecimento do companheiro ou companheira e, consequentemente, da relação familiar necessária para cadastrar o enteado.

A documentação aceita varia conforme a operadora.

Por isso, pode ser necessário comprovar:

• casamento;

• união estável;

• vínculo do cônjuge ou companheiro com a criança ou adolescente.

A lista varia conforme a operadora e o tipo de contratação.

Normalmente, podem ser solicitados documentos que comprovem a identidade e a relação familiar, como:

• CPF do enteado;

• certidão de nascimento;

• documento de identidade, quando aplicável;

• documento do titular;

• certidão de casamento;

• documento que comprove união estável, quando necessário;

• outros documentos definidos pela operadora.

O objetivo é demonstrar a cadeia de relacionamento:

titular → cônjuge/companheiro → filho ou filha do cônjuge/companheiro.

Consulte também nosso guia de documentação para plano de saúde.

É comum que ela seja solicitada porque permite identificar a filiação do enteado.

A partir dela, a operadora consegue relacionar o dependente ao cônjuge ou companheiro do titular.

Mas a lista final de documentos precisa ser confirmada com a própria operadora.

Se o relacionamento do titular com o pai ou a mãe do enteado não estiver comprovado por casamento, a operadora pode solicitar documentação que demonstre a união estável.

Os documentos aceitos podem variar.

Antes de enviar a proposta, pergunte:

“Qual documento vocês aceitam como comprovação de união estável para inclusão de enteado?”

Isso evita retrabalho.

Não necessariamente.

Enteado e menor sob guarda são categorias jurídicas diferentes.

Se a criança é filha do seu cônjuge ou companheiro, a elegibilidade pode decorrer justamente da condição de enteado, sem que o titular tenha necessariamente uma guarda judicial.

Por outro lado, uma criança ou adolescente que não seja enteado pode eventualmente ser incluído com base em guarda ou tutela, dependendo das regras aplicáveis.

Não são a mesma relação.

A ANS diferencia as relações de dependência, e a legislação também possui regras específicas para filhos naturais e adotivos.

A Lei dos Planos de Saúde prevê proteção especial para inclusão de recém-nascidos e filhos adotivos em determinadas condições.

Portanto, não se deve aplicar automaticamente ao enteado todas as regras específicas de adoção.

Normalmente, a inclusão de mais um beneficiário pode alterar o valor total do plano.

Cada pessoa possui sua própria faixa etária e pode ter uma mensalidade correspondente à tabela do produto.

Por isso, incluir um enteado pode modificar a mensalidade total da família ou da empresa.

Pode depender.

Os planos podem possuir preços diferentes conforme as faixas etárias regulamentares.

Uma criança geralmente estará em uma faixa diferente de:

• adolescente;

• adulto;

• pessoa com mais de 59 anos.

Use nossa calculadora de faixa etária e consulte a tabela de preços.

Pode precisar cumprir carência, dependendo de quando ocorrer a inclusão e das regras do contrato.

O simples fato de ser enteado não cria automaticamente uma isenção geral de carência.

É necessário verificar:

• modalidade do plano;

• data da inclusão;

• condições do contrato;

• regras específicas da contratação coletiva, quando houver.

Nos planos sujeitos a carência, podem existir períodos relacionados a diferentes tipos de atendimento.

Isso pode afetar, conforme a situação:

• consultas;

• exames;

• internação;

• cirurgias;

• parto.

Por isso, antes da inclusão, confirme por escrito quais carências serão aplicadas.

Use também nossa calculadora de carência.

Pode mudar.

Algumas condições de carência e elegibilidade dependem justamente do momento em que o beneficiário entra no contrato.

Em planos coletivos, podem existir condições específicas para quem entra:

• na implantação inicial;

• dentro de determinado prazo;

• posteriormente.

Por isso, se você já sabe que deseja incluir o enteado, é melhor verificar essa condição antes de finalizar a contratação.

Pode ser possível, desde que o contrato permita a inclusão e o enteado cumpra os critérios de elegibilidade.

Nesse caso, procure:

• RH, se for plano empresarial;

• administradora, em determinados planos por adesão;

• SAC da operadora;

• corretor responsável pela contratação.

Pergunte também se a inclusão posterior terá novas carências.

Não existe uma única regra universal para qualquer situação de inclusão de enteado.

O prazo pode depender:

• do contrato;

• do evento que criou a condição de dependência;

• da modalidade de contratação;

• da empresa;

• da operadora.

Por isso, não deixe para solicitar a inclusão meses depois sem consultar as regras do plano.

Pode haver essa possibilidade.

O casamento pode criar a relação de afinidade necessária para caracterizar a pessoa como enteado.

Apresente a documentação solicitada e peça a inclusão ao plano.

Em contratos empresariais, confira também as regras do RH e da apólice.

Também pode haver essa possibilidade se a união estiver devidamente reconhecida nas condições aceitas pelo plano.

Será necessário comprovar:

1. relação entre o titular e o companheiro;

2. relação entre o companheiro e o filho.

Confirme os documentos exigidos antes de enviar a solicitação.

Completar 18 anos não significa automaticamente que ele deixe de ser elegível.

O limite de idade para dependentes depende do contrato e das regras do produto.

Alguns planos admitem filhos e enteados até determinada idade; outros podem estabelecer condições adicionais.

Por isso, verifique especificamente a cláusula sobre dependentes.

Pode ser possível em determinados contratos.

Não existe uma resposta única sem consultar o produto.

Alguns contratos podem estabelecer limites ou condições ligados a:

• idade;

• estudo;

• dependência econômica;

• incapacidade;

• regras próprias da empresa.

Por isso, pergunte à operadora qual é o limite de idade para enteado dependente.

Nesse caso, as condições de elegibilidade do produto precisam ser analisadas juntamente com as regras aplicáveis à situação do dependente.

Não presuma automaticamente que será aplicado o mesmo limite de idade previsto para outros dependentes.

Peça uma análise formal da operadora e verifique quais documentos são necessários.

Essa é uma situação que depende fortemente do contrato.

Alguns produtos podem permitir que o enteado seja incluído mesmo que o cônjuge ou companheiro não esteja inscrito como beneficiário, desde que o vínculo familiar seja devidamente comprovado.

Outros contratos podem possuir condições diferentes.

Por isso, pergunte objetivamente:

“Meu cônjuge não será beneficiário. Posso cadastrar somente o enteado como dependente?”

Isso depende da estrutura comercial da contratação.

Em geral, quando entra como dependente, ele é incluído dentro das condições do contrato do titular.

Se houver interesse em outro produto, pode ser necessário realizar uma contratação própria, desde que exista elegibilidade.

Depois de devidamente incluído, sua cobertura segue as condições do produto ao qual foi vinculado.

Isso inclui a rede credenciada aplicável ao plano.

Pode envolver:

• hospitais;

• laboratórios;

• clínicas;

• urgência e emergência;

• telemedicina.

Sempre respeitando cobertura, rede, carências e demais condições contratuais.

Sim, desde que seja elegível como dependente.

Nesse caso, ele seguirá as regras do plano com coparticipação.

Isso pode gerar cobranças adicionais quando utilizar:

• consultas;

• exames;

• terapias;

• pronto atendimento;

• outros serviços sujeitos à coparticipação.

Consulte a tabela de coparticipação.

Essa situação exige atenção especial.

A legislação estabelece regras próprias para recém-nascidos, filhos naturais ou adotivos do consumidor ou de seus dependentes em planos hospitalares com obstetrícia.

Há cobertura nos primeiros 30 dias em determinadas condições e possibilidade de inscrição com isenção de carências quando atendidos os requisitos legais e o prazo de inclusão.

Se o recém-nascido é filho do seu cônjuge ou companheiro já beneficiário do plano, procure imediatamente a operadora para verificar a regra aplicável ao caso.

Não espere os 30 dias terminarem para perguntar.

A legislação possui proteção específica para filhos adotivos.

A ANS informa que a Lei nº 9.656/1998 assegura, em determinadas condições, a inscrição de recém-nascido filho natural ou adotivo como dependente sem cumprimento de novos períodos de carência quando a inclusão ocorre no prazo legal.

Adoção, entretanto, é uma situação diferente de enteado.

Pode haver elegibilidade para criança ou adolescente sob guarda ou tutela em determinadas modalidades.

A regulamentação dos coletivos e das autogestões contempla também relações de guarda ou tutela em situações específicas.

Consulte sempre a regra do produto.

Não fique apenas com:

“não pode incluir.”

Pergunte:

1. qual cláusula impede a inclusão;

2. qual é o critério de elegibilidade;

3. se enteado é aceito no produto;

4. se faltou algum documento;

5. se existe limite de idade;

6. se a recusa decorre do contrato coletivo.

Peça protocolo.

Sim.

Uma solicitação pode ser recusada ou ficar pendente porque a operadora não conseguiu comprovar a relação de dependência.

Por isso, confira toda a documentação.

Pode faltar, por exemplo:

• certidão de nascimento;

• certidão de casamento;

• comprovação de união estável;

• CPF;

• documento de identificação.

Primeiro, peça a justificativa.

Depois:

1. confira o contrato;

2. verifique as regras de dependentes;

3. confirme se a documentação está completa;

4. procure o SAC;

5. se necessário, acione a ouvidoria.

Se houver uma questão regulatória não solucionada, avalie uma reclamação na ANS.

O processo costuma seguir este roteiro:

1. Confira se ele é elegível

Consulte as regras de dependentes.

2. Veja a documentação necessária

Separe certidões, CPF e documentos de vínculo familiar.

3. Confira a carência

Pergunte se haverá carência.

4. Verifique o preço

Consulte a tabela de preços e a faixa etária.

5. Solicite a inclusão

Faça o pedido pela empresa, administradora ou operadora, conforme o tipo de plano.

6. Guarde o comprovante

Mantenha protocolo e data da solicitação.

7. Confirme a vigência

Antes de utilizar o plano, confira a data em que a cobertura do novo dependente começa.