Como saber se um plano de saúde ainda está sendo comercializado?

Para descobrir se um plano de saúde ainda está sendo comercializado, é importante consultar a situação do produto nos sistemas oficiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Uma mesma operadora pode possuir vários produtos registrados, e nem todos necessariamente continuam disponíveis para novas contratações.

Na consulta da ANS, o plano pode aparecer como ativo, ativo com comercialização suspensa ou cancelado.

Essa diferença é importante principalmente para quem está pesquisando novos planos de saúde ou comparando propostas.

A ANS possui ferramentas que permitem consultar os dados dos produtos vinculados às operadoras.

Entre na área de Informações e Avaliações de Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Procure a opção:

Consultar dados e planos da operadora

Essa ferramenta permite consultar produtos vinculados a uma empresa e verificar informações cadastrais e sua situação.

Pesquise utilizando o nome ou número de registro da empresa.

Uma operadora pode possuir diversos produtos diferentes, então chegar até a empresa é apenas a primeira etapa da consulta.

Procure pelo nome comercial ou número de registro do produto.

Nos sistemas da ANS, os planos podem ser pesquisados por informações como:

• número ou código;

• nome comercial;

• segmentação assistencial;

• tipo de contratação;

• abrangência;

• situação do plano.

Esse é o campo mais importante para responder se o produto ainda está sendo oferecido a novos clientes.

Se aparecer Ativo, o registro está regular para comercialização.

Se aparecer Ativo com comercialização suspensa, é necessário analisar o motivo e as regras específicas.

Se estiver Cancelado, aquele registro não está mais disponível para novas vendas.

Um produto classificado como ativo está regular para comercialização ou disponibilização.

Isso significa que seu registro permanece habilitado para novas contratações, dentro das condições comerciais e da área de atuação da operadora.

Mesmo assim, encontrar um produto como ativo não significa necessariamente que ele esteja disponível para qualquer pessoa.

Pode haver restrições relacionadas a:

• cidade;

• faixa de contratação;

• modalidade;

• quantidade mínima de beneficiários;

• CNPJ;

• categoria profissional;

• área de comercialização.

Por exemplo, um plano empresarial ativo pode exigir um número mínimo de vidas, enquanto um produto MEI pode possuir regras próprias de elegibilidade.

Significa que o produto continua registrado e pode possuir beneficiários, mas sua venda para novos contratos está suspensa.

A ANS define essa situação como um plano cuja oferta está proibida para novos contratos, mantendo a assistência prevista para quem já está vinculado ao produto.

Em determinadas situações previstas na regulamentação, ainda podem ocorrer inclusões específicas, como novo cônjuge ou filhos.

Portanto:

plano ativo com comercialização suspensa não é a mesma coisa que plano cancelado.

O produto continua existindo, mas não está normalmente aberto para novas vendas.

Existem diferentes motivos.

A suspensão pode acontecer:

• por solicitação da própria operadora;

• por determinação da ANS;

• por problemas identificados no acompanhamento regulatório;

• em razão do Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A própria operadora pode decidir que não deseja mais comercializar determinado produto e solicitar a suspensão à ANS.

Também existem situações em que a Agência impede temporariamente novas vendas.

A ANS acompanha reclamações relacionadas principalmente ao cumprimento dos prazos máximos de atendimento e às negativas de cobertura.

Quando identifica problemas reiterados, pode suspender a comercialização dos produtos envolvidos.

Nessa situação, a operadora fica impedida de receber novos beneficiários nos planos atingidos enquanto permanecer a suspensão.

A ANS reavalia periodicamente os produtos incluídos nesse monitoramento.

Isso não significa automaticamente que os contratos dos beneficiários atuais sejam encerrados.

Não.

Em regra, a suspensão de comercialização impede novas vendas, mas não elimina a assistência prevista nos contratos já existentes.

Se você já possui o produto, seus direitos continuam vinculados às regras do contrato.

Por isso, é importante não confundir:

“não vende mais” com “o plano deixou de existir para quem já é cliente”.

Um registro cancelado foi tornado inativo de forma definitiva.

Segundo a ANS, esse cancelamento pode ocorrer por decisão da própria Agência ou a pedido da operadora.

Diferentemente de um plano apenas suspenso, um registro cancelado não pode ser reativado.

A própria operadora só pode solicitar o cancelamento de um produto quando não existem mais beneficiários vinculados a ele, observadas as regras regulatórias.

Sim.

Isso acontece com frequência.

Existem produtos que possuem beneficiários antigos, mas deixaram de receber novas contratações.

Nesse cenário, o plano pode aparecer como ativo com comercialização suspensa.

Por isso, ao pesquisar um produto antigo na internet, você pode encontrar:

• contratos ainda em funcionamento;

• beneficiários utilizando o plano;

• documentos do produto;

• informações sobre a rede credenciada;

mesmo que ele não esteja mais disponível para uma nova contratação.

Não necessariamente.

O site da empresa é importante para verificar a oferta comercial atual, mas vale confirmar a situação do produto também na ANS.

Às vezes, materiais antigos continuam indexados em mecanismos de busca mesmo depois que determinada linha deixou de ser vendida.

Também pode acontecer o contrário: um produto possui registro ativo, mas sua comercialização está limitada a determinados públicos ou regiões.

Por isso, use as duas fontes:

1. situação oficial do produto na ANS;

2. oferta atual informada pela operadora.

Primeiro consulte a situação de comercialização.

Depois confira as regras específicas do produto.

Um plano pode estar ativo e aceitar:

• novos contratos individuais;

• novas empresas;

• novos beneficiários empresariais;

• dependentes;

• grupos específicos.

Já outro produto da mesma empresa pode estar suspenso.

Não é seguro concluir que todos os produtos de uma operadora possuem a mesma situação.

Em determinados casos, sim.

Um produto que está ativo com comercialização suspensa pode voltar para a situação ativa caso a suspensão seja retirada conforme as regras da ANS.

Quando a própria operadora pediu a suspensão, ela também pode solicitar a reativação do produto.

Quando a suspensão ocorre por determinação da Agência, é necessário cumprir as condições para que a restrição seja retirada.

Já um produto cujo registro foi cancelado não pode ser reativado.

Além da situação do produto, consulte os dados cadastrais da própria operadora.

A área de informações da ANS permite verificar dados das empresas responsáveis pelos planos.

Também é possível encontrar informações sobre:

• qualificação;

• reclamações;

• monitoramento de atendimento;

• acreditação;

• situações especiais.

No Dicas de Plano de Saúde, você também pode consultar informações de diferentes operadoras.

Sim.

O número de registro é especialmente útil porque operadoras podem possuir produtos com nomes muito parecidos.

Ao analisar uma proposta, verifique:

• nome do produto;

• registro da operadora;

• registro do plano;

• tipo de contratação;

• segmentação;

• abrangência;

• acomodação.

Dessa forma, fica mais fácil saber exatamente qual produto está sendo oferecido.

Sim.

Uma mesma linha comercial pode possuir várias versões.

As diferenças podem envolver:

• acomodação;

• coparticipação;

• abrangência;

• segmentação;

• tipo de contratação;

• rede;

• região.

Por isso, comparar apenas o nome comercial pode gerar confusão.

O número do registro ajuda a identificar o produto específico.

Sim.

Um produto pode estar ativo, mas sua comercialização ocorrer somente em determinadas localidades.

A abrangência também indica a área geográfica da cobertura assistencial contratada.

Existem produtos com cobertura:

• municipal;

• grupo de municípios;

• estadual;

• grupo de estados;

• nacional.

Portanto, um plano ativo em São Paulo pode não estar disponível para contratação em outra região.

Não necessariamente.

A rede credenciada pode sofrer alterações conforme as regras aplicáveis ao contrato e à regulamentação.

Por isso, quem possui um plano antigo deve consultar a rede atualizada do produto, e não apenas listas encontradas em documentos antigos.

Confira especialmente:

• hospitais;

• laboratórios;

• clínicas;

• exames;

• urgência e emergência.

A rede deve sempre ser conferida para o produto específico.

Sim.

Um plano individual pode continuar atendendo seus beneficiários antigos mesmo que a operadora deixe de oferecer aquele produto para novas vendas.

Isso ajuda a explicar por que algumas pessoas possuem planos individuais que já não aparecem nas ofertas comerciais atuais.

O mesmo pode ocorrer com produtos familiares, empresariais e coletivos por adesão.

Sim.

Um plano empresarial também pode ter sua comercialização suspensa.

Dependendo do motivo da suspensão e das regras aplicáveis, contratos empresariais já existentes podem continuar permitindo determinados ingressos vinculados à pessoa jurídica.

Por isso, empresas que já possuem determinado plano não devem presumir que a suspensão de novas vendas significa automaticamente o fim das movimentações do contrato.

Os planos por adesão também possuem produtos registrados e podem sofrer alterações na situação de comercialização.

Além da situação do produto, é necessário verificar se:

• a administradora continua oferecendo aquele plano;

• a entidade mantém o contrato;

• o interessado possui vínculo elegível;

• a região continua contemplada.

Por isso, um produto tecnicamente ativo pode não estar disponível para qualquer pessoa.

Antes de assinar:

1. peça o número de registro do produto;

2. confirme o nome da operadora;

3. consulte o produto na ANS;

4. verifique a situação de comercialização;

5. confira a abrangência;

6. confirme a rede atual;

7. leia as regras da proposta;

8. confira o contrato.

Se a proposta informar um produto suspenso para novas vendas, peça esclarecimentos antes de enviar documentos ou realizar pagamento.

Sim.

A situação de comercialização pode mudar.

Uma operadora pode solicitar a suspensão ou a ANS pode determinar a restrição em determinadas circunstâncias.

Por isso, a consulta representa a situação naquele momento.

Para quem já contratou, uma suspensão futura de novas vendas não significa automaticamente cancelamento do contrato existente.

A suspensão da comercialização, por si só, não cria uma nova carência para quem já está regularmente vinculado ao mesmo contrato.

As carências aplicáveis são aquelas relacionadas às condições da contratação e às regras regulatórias.

Se houver troca de produto ou operadora, a análise pode ser diferente.

Sim, dependendo da situação.

O beneficiário pode pesquisar outras opções e avaliar as regras de portabilidade.

A portabilidade permite, quando todos os requisitos são atendidos, trocar de plano sem cumprir novamente determinadas carências.

Não cancele o contrato atual antes de entender as condições da mudança.

Pode continuar.

O fato de o produto não receber novos clientes não significa que os contratos existentes deixaram de seguir suas regras de reajuste.

Os critérios dependem do tipo de contratação e das normas aplicáveis ao contrato.

Por isso, um plano antigo pode permanecer ativo para seus beneficiários e continuar tendo atualizações de mensalidade.

Depende.

Um produto antigo pode ter características interessantes que já não estão disponíveis nas ofertas atuais.

Por outro lado, mudanças de preço, rede ou necessidades pessoais podem tornar interessante comparar alternativas.

Antes de trocar, analise:

• mensalidade;

• rede;

• hospitais;

• abrangência;

• acomodação;

• coparticipação;

• carências;

• possibilidade de portabilidade;

• características do contrato atual.

Sair de um plano antigo sem analisar essas diferenças pode dificultar uma eventual volta, especialmente se o produto já não aceitar novas adesões.