Plano de saúde aumenta depois dos 59 anos?
Plano de saúde aumenta depois dos 59 anos? Entenda a última faixa etária, reajuste anual, planos individuais, coletivos e regras para contratos antigos.
Nos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004, não existe uma nova faixa etária depois dos 59 anos. A última faixa prevista pela regulamentação é “59 anos ou mais”. Portanto, completar 60, 65, 70 ou 80 anos, por si só, não gera um novo reajuste por mudança de faixa etária.
Isso, porém, não significa que a mensalidade ficará congelada para sempre depois dos 59 anos.
O plano ainda pode sofrer outros reajustes permitidos pelo tipo de contrato, como o reajuste anual.
Quer entender se o aumento do seu plano está correto?
Consulte nosso guia sobre reajuste de plano de saúde e use a calculadora de reajuste para comparar a mensalidade antes e depois do aumento.
Qual é a última faixa etária do plano de saúde?
Para contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2004, são utilizadas dez faixas etárias:
0 a 18 anos;
19 a 23 anos;
24 a 28 anos;
29 a 33 anos;
34 a 38 anos;
39 a 43 anos;
44 a 48 anos;
49 a 53 anos;
54 a 58 anos;
59 anos ou mais.
Portanto, o último reajuste exclusivamente decorrente da entrada em uma nova faixa etária ocorre quando o beneficiário entra na faixa de 59 anos ou mais.
O plano aumenta quando faço 59 anos?
Pode aumentar.
Se o contrato prevê reajuste por mudança de faixa etária, a entrada na última faixa, aos 59 anos, pode gerar aumento.
O percentual precisa estar previsto contratualmente e obedecer às regras estabelecidas pela ANS.
Para contratos pós-2004, o valor da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa. Além disso, existe uma regra limitando a variação acumulada entre as faixas mais elevadas.
E quando faço 60 anos?
Nos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004, não existe uma nova faixa aos 60 anos.
Quem completou 59 anos já entrou na última categoria:
59 anos ou mais.
Assim, completar 60 anos não deve gerar um novo reajuste chamado “mudança de faixa etária” nesses contratos.
O plano pode aumentar aos 61, 65 ou 70 anos?
Não por uma nova mudança de faixa etária nos contratos pós-2004.
A última faixa continua sendo:
59 anos ou mais.
Por isso, não existem novas faixas regulatórias aos:
60 anos;
61 anos;
65 anos;
70 anos;
75 anos;
80 anos.
Mas a mensalidade pode continuar aumentando por outros mecanismos de reajuste.
Então por que meu plano aumentou depois dos 59 anos?
Porque reajuste por idade e reajuste anual são coisas diferentes.
Mesmo depois dos 59 anos, o plano pode sofrer:
reajuste anual;
reajuste coletivo, quando aplicável;
alterações decorrentes das regras específicas do contrato.
Por isso, é importante identificar no boleto ou comunicado qual foi o motivo do aumento.
O que é reajuste por faixa etária?
É o aumento relacionado à passagem do beneficiário de uma faixa de idade para outra.
A ANS permite esse tipo de variação porque a idade é um dos fatores considerados na formação do preço dos planos, mas as faixas e os percentuais precisam obedecer às regras regulatórias e contratuais.
Por exemplo:
58 anos → 59 anos
pode representar uma mudança de faixa.
Já:
59 anos → 60 anos
não representa nova faixa nos contratos pós-2004.
O que é reajuste anual?
O reajuste anual é aplicado periodicamente ao contrato e não depende de o beneficiário ter mudado de idade.
Nos planos individuais e familiares, a ANS define o percentual máximo anual para os contratos regulamentados abrangidos pela regra.
Esse reajuste continua podendo ocorrer mesmo depois dos 59 anos.
Quanto foi o reajuste dos planos individuais em 2026?
Para os contratos individuais e familiares com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027, o percentual máximo autorizado pela ANS é de 5,11%.
Isso significa que uma pessoa de:
59 anos;
65 anos;
70 anos;
80 anos;
pode receber o reajuste anual normalmente, se o contrato estiver sujeito a essa regra.
O que não existe, nos contratos pós-2004, é uma nova faixa etária após os 59 anos.
Um exemplo ajuda a entender
Imagine uma pessoa que paga:
R$ 1.000 por mês aos 58 anos.
Ao completar 59 anos, entra na última faixa etária e o contrato pode prever um reajuste por mudança de faixa.
Suponha que passe para:
R$ 1.300.
Ao completar 60 anos, não existe uma nova faixa etária.
Mas no aniversário do contrato pode ocorrer um reajuste anual.
Portanto:
a mensalidade pode aumentar depois dos 59, mas não necessariamente por causa da idade.
Posso ter reajuste anual e por faixa etária no mesmo ano?
Sim.
São eventos diferentes.
Uma pessoa pode:
completar 59 anos e entrar na última faixa etária;
posteriormente ter o reajuste anual do contrato.
Isso pode fazer a mensalidade subir duas vezes no mesmo período de 12 meses, desde que cada reajuste tenha fundamento próprio e respeite as regras aplicáveis.
Por isso, quando houver um aumento expressivo, confira se houve:
mudança de faixa etária;
reajuste anual;
ou ambos.
Use a calculadora de reajuste do plano de saúde para conferir a diferença.
O reajuste aos 59 anos pode ser qualquer percentual?
Não.
Para contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004, a regulamentação estabelece limites para a relação entre as faixas.
O valor da última faixa, 59 anos ou mais, não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa, de 0 a 18 anos.
Existe ainda outra limitação:
a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a 1ª e a 7ª faixas.
Essas regras existem justamente para limitar a concentração dos aumentos nas idades mais elevadas.
Por que o reajuste aos 59 anos costuma chamar tanta atenção?
Porque é a passagem para a última faixa etária.
Dependendo da tabela prevista no contrato, a diferença entre a faixa de 54 a 58 anos e a faixa de 59 anos ou mais pode ser relevante.
Por isso, ao contratar um plano, não olhe apenas a mensalidade atual.
Peça a tabela completa por idade.
A própria ANS recomenda que o consumidor confira os valores das diferentes faixas antes da contratação.
Vale olhar a tabela de preços antes de contratar?
Sim.
Quem está próximo dos 59 anos deve verificar o preço da última faixa antes de escolher um plano.
Consulte nossa tabela de preços de planos de saúde e compare a mensalidade para diferentes idades.
Também vale usar a calculadora de faixa etária.
Plano individual aumenta depois dos 59 anos?
Sim, pode aumentar, mas não por uma nova faixa etária nos contratos atuais.
Um plano individual ou plano familiar pode sofrer:
reajuste quando a pessoa entra na faixa de 59 anos ou mais;
reajustes anuais posteriores.
Nos planos individuais/familiares regulamentados, o teto do reajuste anual é definido pela ANS.
E plano empresarial?
Um plano empresarial também utiliza regras de faixa etária aplicáveis ao contrato.
Porém, o reajuste anual dos planos coletivos funciona de maneira diferente.
A ANS não estabelece para os contratos coletivos o mesmo teto anual utilizado nos planos individuais e familiares.
Por isso, uma pessoa com mais de 59 anos em um plano empresarial pode continuar vendo a mensalidade mudar anualmente, mesmo sem nova mudança de faixa etária.
E plano PME?
A mesma atenção vale para o plano PME.
Depois de entrar na faixa 59 anos ou mais, não existe outra faixa etária nos contratos pós-2004.
Entretanto, o contrato coletivo pode continuar recebendo reajustes periódicos conforme as regras aplicáveis.
E plano MEI?
O plano para MEI geralmente é contratado dentro de uma modalidade coletiva empresarial.
Por isso, quem possui MEI precisa distinguir:
aumento por idade
de
reajuste do contrato empresarial.
Depois dos 59 anos, ainda podem existir reajustes contratuais mesmo sem mudança de faixa etária.
Está chegando aos 59 anos ou recebeu um aumento grande na mensalidade?
Use a calculadora de faixa etária, confira a tabela de preços e veja como funciona o reajuste do plano de saúde.
E quem contratou o plano entre 1999 e 2003?
Aqui a regra muda.
Para contratos firmados entre 2 de janeiro de 1999 e 1º de janeiro de 2004, as faixas previstas eram:
0 a 17 anos;
18 a 29 anos;
30 a 39 anos;
40 a 49 anos;
50 a 59 anos;
60 a 69 anos;
70 anos ou mais.
Portanto, nesses contratos antigos podem existir faixas após os 59 anos.
É fundamental verificar a data de contratação.
Então um contrato de 2002 pode aumentar aos 60?
Pode existir faixa de 60 a 69 anos nos contratos dessa época.
Mas há uma proteção importante: a ANS informa que consumidores com mais de 60 anos que participem do contrato há mais de dez anos não podem sofrer a variação por mudança de faixa etária, dentro das regras aplicáveis a esses contratos.
Por isso, contratos antigos precisam ser analisados individualmente.
E o reajuste aos 70 anos nos contratos antigos?
Nos contratos celebrados entre 1999 e 2003, havia uma faixa de 70 anos ou mais.
A regra desse período previa ainda que o valor da última faixa poderia ser, no máximo, seis vezes o valor da primeira.
Novamente, a data do contrato é essencial para saber qual regra se aplica.
E planos contratados antes de 1999?
Nos contratos anteriores a 2 de janeiro de 1999, a ANS orienta que a variação por idade deve ser analisada de acordo com o que estiver previsto no contrato.
Esses chamados planos antigos exigem uma análise mais cuidadosa.
Se você possui um contrato muito antigo, procure:
data de assinatura;
tabela de faixas;
percentuais;
adaptações realizadas posteriormente.
Como saber quando meu plano foi contratado?
Consulte:
contrato original;
SAC;
carteirinha;
proposta de adesão.
Essa informação é fundamental para entender qual regra de faixa etária se aplica.
O Estatuto do Idoso proibiu aumento de plano de saúde?
É importante formular isso corretamente.
A entrada em vigor do Estatuto do Idoso alterou a estrutura das faixas etárias dos novos contratos.
Nos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004, a última faixa passou a ser 59 anos ou mais, de modo que não há novas mudanças de faixa após essa idade.
Isso não proíbe todos os reajustes depois dos 60 anos.
O reajuste anual, por exemplo, continua existindo.
Então é errado dizer que “idoso não pode ter reajuste”?
Sim.
Essa frase é ampla demais.
Uma pessoa idosa pode ter reajuste de mensalidade.
O que precisa ser identificado é qual tipo de reajuste foi aplicado.
Por exemplo:
Reajuste por faixa etária depois de 59 anos em contrato pós-2004
Não há nova faixa.
Reajuste anual
Pode ocorrer.
Contrato coletivo
Pode sofrer reajuste conforme as regras do contrato coletivo.
Contrato antigo
Pode possuir regras diferentes.
Essa distinção evita muita confusão.
Meu plano aumentou quando completei 60 anos. O que fazer?
Primeiro, identifique a data do contrato.
Se o plano foi contratado a partir de 2004 e a operadora informou que o aumento aconteceu especificamente porque você entrou em uma nova faixa aos 60 anos, isso merece conferência, já que a última faixa regulamentar desses contratos começa aos 59 anos.
Peça à operadora:
percentual aplicado;
motivo do reajuste;
data de aplicação;
faixa etária utilizada;
cláusula contratual.
Onde aparece o motivo do reajuste?
O consumidor deve procurar a informação no:
boleto;
comunicado de reajuste;
contrato.
Se ainda houver dúvida, procure o SAC.
Como conferir se o percentual está correto?
Compare:
mensalidade anterior;
percentual informado;
mensalidade nova.
Use nossa calculadora de reajuste.
Depois verifique se o aumento foi:
anual;
por faixa etária;
ou combinação dos dois.
O plano pode aumentar muito quando faço 59 anos?
O percentual pode ser relevante, mas não é livre.
Ele precisa:
estar previsto no contrato;
respeitar as faixas regulamentares;
respeitar os limites de variação estabelecidos para os contratos pós-2004.
Por isso, um aumento elevado deve ser comparado com a tabela prevista no contrato.
Como saber quanto vou pagar aos 59 anos?
Antes da contratação, peça a tabela de todas as faixas etárias.
Você pode comparar também referências na tabela de preços.
Se já possui plano, procure a tabela no contrato.
Isso é especialmente importante para quem hoje está com:
54 anos;
55 anos;
56 anos;
57 anos;
58 anos.
Plano para idosos continua tendo reajuste?
Sim.
Os planos para idosos continuam sujeitos aos reajustes permitidos pela modalidade contratada.
O fato de o beneficiário já estar na faixa de 59 anos ou mais apenas significa que, nos contratos pós-2004, não haverá uma nova mudança de faixa etária.
Vale trocar de plano por causa do aumento aos 59?
Depende.
Antes de trocar de plano, compare:
mensalidade;
hospitais;
acomodação;
abrangência;
coparticipação;
regras de reajuste;
carências.
Também vale verificar se você pode fazer portabilidade.
Use a ferramenta Posso fazer portabilidade?.
Cancelar e contratar outro plano resolve?
Nem sempre.
Ao cancelar o plano e contratar outro, podem surgir questões como:
nova carência;
rede diferente;
preço diferente;
regras de contratação;
Por isso, compare antes de cancelar.
O que fazer se eu achar o reajuste errado?
Siga este roteiro:
1. Descubra o motivo
Peça à operadora a origem do aumento.
2. Veja a data do contrato
Isso define as faixas aplicáveis.
3. Confira sua idade na data do reajuste
Veja se realmente houve mudança de faixa.
4. Confira o percentual contratual
Compare com a tabela prevista.
5. Procure o SAC
Registre a dúvida no SAC.
6. Procure a ouvidoria
Se necessário, utilize a ouvidoria.
7. Reclame na ANS
Caso suspeite de aplicação inadequada e não consiga solução, avalie uma reclamação na ANS.
Use também a ferramenta Posso reclamar na ANS?.
Resumo: plano aumenta depois dos 59 anos?
Sim, a mensalidade pode continuar aumentando depois dos 59 anos, mas nos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004 não existem novas faixas etárias após os 59. A última faixa é: 59 anos ou mais. Isso significa:
Por isso, se a mensalidade aumentou depois dos 59 anos, não basta perguntar: “o plano pode aumentar?” A pergunta mais importante é: “qual foi o tipo de reajuste aplicado?”
Seu plano aumentou depois dos 59 anos e você quer conferir o motivo?
Use a calculadora de reajuste, confira a faixa etária e, se o aumento não estiver claro, procure o SAC, a ouvidoria ou faça uma reclamação na ANS.
Perguntas frequentes
1. O plano de saúde pode aumentar depois dos 59 anos?
+
Sim. Pode haver reajuste anual ou reajustes próprios dos planos coletivos. O que não existe nos contratos firmados a partir de 2004 é uma nova faixa etária depois dos 59 anos.
2. O plano pode aumentar quando faço 60 anos?
+
Nos contratos pós-2004, completar 60 anos não gera uma nova mudança de faixa etária, porque a última faixa já começa aos 59 anos e inclui todas as idades posteriores.
3. Existe reajuste aos 65 ou 70 anos?
+
Não por mudança de faixa etária nos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2004. Entretanto, o plano pode continuar recebendo reajustes anuais ou coletivos conforme a modalidade.
4. Qual é o último reajuste por idade do plano de saúde?
+
Nos contratos pós-2004, a última mudança de faixa ocorre quando o beneficiário entra na categoria 59 anos ou mais.
5. O que fazer se meu plano aumentou muito depois dos 59 anos?
+
Descubra se o aumento foi por faixa etária, reajuste anual ou reajuste coletivo. Confira a data do contrato, use a calculadora de reajuste e, se houver dúvida, peça explicações ao SAC e à ouvidoria.
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