Qual a diferença entre plano PME e plano empresarial?

Eles estão relacionados, mas os termos não significam exatamente a mesma coisa.

Plano empresarial

É a modalidade de contratação.

A empresa ou pessoa jurídica contrata o plano para beneficiários que possuem vínculo elegível.

Plano PME

É uma denominação muito utilizada pelo mercado para produtos empresariais voltados a grupos menores, normalmente pequenas e médias empresas.

Portanto, “PME” ajuda a identificar o porte ou segmento comercial do produto.

“Empresarial” define a natureza da contratação.

O plano de saúde PME é um produto empresarial direcionado a empresas de menor porte ou grupos com quantidade mais reduzida de beneficiários.

Esses produtos podem ser procurados por:

• pequenas empresas;

• empresas familiares;

• escritórios;

• clínicas;

• lojas;

• startups;

• prestadores de serviços;

• empresas com poucos funcionários.

A quantidade mínima e máxima de vidas considerada “PME” pode mudar conforme a operadora e o produto.

Por isso, não existe uma faixa comercial única válida para todo o mercado.

O plano de saúde empresarial é um plano coletivo contratado por uma pessoa jurídica.

Segundo a ANS, podem participar beneficiários com vínculos admitidos na contratação coletiva empresarial.

Entre eles podem estar:

• empregados;

• servidores, quando aplicável;

• sócios;

• administradores;

• estagiários;

• outros beneficiários elegíveis;

• familiares admitidos como dependentes pelo contrato.

O número de beneficiários pode variar bastante.

Uma contratação empresarial pode envolver poucas pessoas ou grupos muito maiores.

Não no mesmo sentido de “coletivo empresarial”.

A ANS classifica os planos, quanto à contratação, em modalidades como:

• individual ou familiar;

• coletivo empresarial;

• coletivo por adesão.

“PME” é uma expressão utilizada comercialmente para segmentar determinados contratos empresariais.

Por isso, ao analisar um plano chamado “PME”, a contratação continua sendo coletiva empresarial.

Não existe uma única quantidade comercial aplicada a todas as operadoras.

Uma operadora pode criar determinada linha para grupos a partir de certo número de beneficiários e outra trabalhar com uma composição diferente.

Isso significa que uma empresa com, por exemplo, poucos beneficiários pode encontrar:

• produtos disponíveis em uma operadora;

• produtos indisponíveis em outra;

• diferentes regras comerciais;

• redes diferentes;

• preços diferentes.

A quantidade de vidas deve ser conferida produto por produto.

Pode haver produtos empresariais disponíveis para grupos pequenos, inclusive com duas vidas, dependendo da operadora e das condições comerciais.

Mas isso não significa que todo plano PME aceite duas pessoas.

Veja também Plano CNPJ com 2 vidas: como funciona?.

Pode haver situações em que a contratação com uma única vida seja admitida, mas isso depende da elegibilidade e das regras comerciais do produto.

Não existe uma regra geral da ANS determinando que todos os planos empresariais tenham obrigatoriamente duas ou três pessoas.

Veja Plano CNPJ pode ter 1 vida?.

Não exatamente.

MEI e PME também não são sinônimos.

O MEI é uma forma específica de empresário individual.

PME é uma classificação comercial mais ampla relacionada a pequenas e médias empresas.

Dependendo da operadora, um MEI pode encontrar determinados produtos empresariais comercializados dentro de linhas para pequenos grupos.

Mas nem todo produto PME necessariamente aceita MEI.

Veja PME e MEI são a mesma coisa?.

Não.

Esse é um ponto importante.

A exigência de comprovação de pelo menos 6 meses de atividade está relacionada à contratação coletiva empresarial pelo empresário individual, categoria na qual se enquadra o MEI.

Isso não significa que qualquer sociedade empresarial precise obrigatoriamente esperar seis meses apenas porque está contratando um produto comercializado como PME.

Por isso, não aplique a regra do MEI a qualquer CNPJ.

Como a contratação é empresarial, os participantes precisam estar dentro das regras de elegibilidade do contrato.

Podem existir, conforme o caso:

• funcionários;

• sócios;

• administradores;

• estagiários;

• dependentes;

• outros vínculos admitidos.

A empresa precisa comprovar os vínculos exigidos.

Pode participar de um plano empresarial quando possui o vínculo societário exigido e o produto admite aquela composição.

Isso é bastante diferente da ideia de que apenas funcionários com carteira assinada podem participar.

Veja também Plano empresarial para sócios: como funciona?.

Sim, quando admitidos pelo contrato.

Podem existir possibilidades de inclusão de:

• cônjuge;

• companheiro;

• filhos;

• outros familiares dentro das regras aplicáveis.

Veja Quem pode ser dependente no plano empresarial?.

A possibilidade comercial precisa ser confirmada em cada produto.

Sim.

Quando falamos em quantidade de vidas ou beneficiários, estamos contando as pessoas efetivamente incluídas no plano.

Por exemplo:

• 5 funcionários;

• 3 cônjuges;

• 4 filhos.

Nesse cenário, o contrato teria 12 beneficiários, ainda que a empresa possua apenas 5 funcionários participantes.

Essa quantidade pode influenciar regras e condições da contratação.

Porque ela pode afetar diferentes pontos do contrato.

Entre eles:

• produtos disponíveis;

• condições comerciais;

• carência;

• reajuste;

• negociação;

• composição da proposta.

Dois CNPJs semelhantes podem receber opções diferentes se um possui 5 beneficiários e outro possui 80.

Pode ter.

A regra mais importante está relacionada ao número de beneficiários do contrato empresarial.

Em contratos com até 29 beneficiários, podem existir períodos de carência previstos contratualmente.

Já contratos com 30 ou mais beneficiários possuem hipóteses de dispensa de carência quando o ingresso acontece dentro dos prazos regulamentares.

Veja Plano empresarial tem carência?.

Não é correto afirmar isso.

A existência e aplicação de carência dependem das condições do contrato e das regras regulamentares.

O que também não é correto é anunciar que:

“plano empresarial não tem carência”.

A quantidade de beneficiários e o momento de ingresso fazem diferença.

A marca de 30 beneficiários é relevante em diferentes regras dos planos coletivos.

Na carência, grupos com 30 ou mais beneficiários podem ter dispensa quando o ingresso ocorre dentro do prazo previsto.

No reajuste, também existe uma diferença importante entre contratos com menos de 30 beneficiários e contratos com 30 ou mais.

Por isso, 30 vidas é uma divisão regulatória importante, embora não seja necessariamente a definição comercial de PME de todas as operadoras.

Os planos PME são coletivos empresariais e seguem as regras de reajuste aplicáveis aos contratos coletivos.

Para contratos com menos de 30 beneficiários, a ANS determina o chamado agrupamento de contratos.

A operadora reúne seus contratos coletivos dessa faixa para aplicar o percentual calculado ao agrupamento.

Veja mais no guia sobre reajuste de planos de saúde.

Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, a dinâmica de reajuste não utiliza o mesmo agrupamento aplicado aos grupos menores.

As regras devem ser analisadas conforme o contrato e a negociação entre as partes.

Isso é uma das razões pelas quais o tamanho da população beneficiária pode ser mais importante do que a simples etiqueta comercial “PME”.

Essa comparação, isoladamente, não funciona.

Lembre que PME já é um tipo de oferta empresarial.

O correto seria comparar:

um produto empresarial para pequeno grupo com outro produto empresarial disponível para aquele mesmo perfil.

O preço pode variar por:

• idade;

• cidade;

• quantidade de vidas;

• operadora;

• produto;

• rede credenciada;

• acomodação;

• abrangência;

• coparticipação.

Não necessariamente.

A rede depende do produto escolhido.

Uma mesma operadora pode oferecer diferentes linhas empresariais com:

• hospitais diferentes;

• laboratórios diferentes;

• abrangência diferente;

• acomodação diferente;

• condições diferentes.

Portanto, não conclua que um produto possui rede reduzida apenas porque é chamado de PME.

Também não.

Grupos maiores podem ter acesso a outras possibilidades comerciais, mas a rede continua dependendo do produto negociado.

O tamanho da empresa não substitui a análise da rede.

Antes de contratar, confira sempre os hospitais e laboratórios efetivamente incluídos.

Sim.

Podem existir produtos empresariais com ou sem coparticipação.

Nos planos com coparticipação, determinadas utilizações geram cobranças adicionais conforme as regras contratuais.

Compare:

mensalidade + utilização + regras de coparticipação.

Não avalie apenas o preço mensal.

Dependendo das opções disponíveis, podem existir produtos com acomodação em:

Enfermaria

Acomodação coletiva na internação, conforme o produto.

Apartamento

Acomodação privativa, conforme as condições contratadas.

Essa escolha pode influenciar a mensalidade.

Também depende da oferta.

Um plano empresarial pode possuir abrangência:

• municipal;

• grupo de municípios;

• estadual;

• grupo de estados;

• nacional.

Uma pequena empresa concentrada em uma única região pode ter necessidades diferentes de uma empresa com funcionários espalhados pelo país.

Sim.

Essa é uma das utilizações típicas.

A pequena empresa pode oferecer assistência médica como benefício aos trabalhadores.

Para estruturar o benefício corretamente, vale analisar:

• perfil dos funcionários;

• idade;

• localização;

• dependentes;

• rede desejada;

• orçamento.

Veja Como o RH pode escolher um plano de saúde para os funcionários?.

Essa pergunta parte de uma comparação que não é exatamente correta.

PME já é empresarial.

A pergunta mais útil seria:

“Qual produto empresarial é mais adequado para o porte e o perfil da minha empresa?”

Para responder, considere:

1. quantidade de beneficiários;

2. idade;

3. cidade;

4. funcionários e dependentes;

5. hospitais desejados;

6. orçamento;

7. coparticipação;

8. acomodação;

9. abrangência;

10. carência;

11. reajuste.

A linha PME tende a ser o ponto inicial de pesquisa para empresas menores que desejam contratar um plano empresarial.

Pode fazer sentido para:

• escritório com poucos funcionários;

• pequena empresa familiar;

• comércio;

• clínica;

• empresa de serviços;

• startup;

• pequenos grupos societários.

O importante é verificar quais produtos realmente aceitam aquela composição.

Não existe uma resposta universal baseada apenas no nome.

Cada operadora pode estabelecer faixas comerciais próprias para seus produtos.

Uma linha pode atender determinado número de beneficiários e outra possuir uma segmentação diferente.

Ao ultrapassar aquela faixa, a empresa pode migrar para outra linha comercial da operadora.

Mas a modalidade continua sendo coletiva empresarial.

Antes de solicitar propostas, organize:

Dados da empresa

• tipo de CNPJ;

• cidade;

• atividade;

• quantidade de funcionários.

Dados dos beneficiários

• quantidade de vidas;

• idades;

• dependentes;

• localização.

Preferências

• hospitais;

• laboratórios;

• acomodação;

• coparticipação;

• cobertura regional ou nacional.

Financeiro

• orçamento;

• participação da empresa;

• participação do funcionário;

• sustentabilidade do benefício.

Isso permite comparar propostas equivalentes.

Antes de contratar, confirme:

1. qual é a modalidade do contrato?

2. quantas vidas o produto aceita?

3. quem pode participar?

4. dependentes são admitidos?

5. qual é a rede?

6. qual é a acomodação?

7. existe coparticipação?

8. quais são as carências?

9. como funciona o reajuste?

10. qual é a abrangência?

11. qual documentação será exigida?

12. como entram novos funcionários?

O nome comercial do produto é apenas o começo da comparação.