Dicas de Planos de Saúde

PME e MEI são a mesma coisa?

Não. MEI e PME não são a mesma coisa. MEI significa Microempreendedor Individual e possui regras específicas de formalização. Já PME é uma expressão utilizada para se referir a pequenas e médias empresas.

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Qual a diferença entre PME e MEI?

O MEI é uma modalidade simplificada de empresário individual, criada para pequenos negócios que atendam aos requisitos dessa forma de formalização.

Já PME significa Pequena e Média Empresa e é uma expressão mais ampla utilizada para identificar empresas de menor porte.

Portanto, não é correto tratar MEI e PME como sinônimos.

Quando falamos de plano de saúde, porém, os dois podem encontrar opções de plano de saúde empresarial, dependendo das condições do CNPJ, do número de beneficiários e das regras da operadora.

A seguir, veja as principais diferenças entre MEI e PME quando o assunto é plano de saúde.

Perguntas frequentes sobre Diferença entre MEI e PME

O que significa MEI?

+

MEI significa Microempreendedor Individual.

É uma forma simplificada de empresário individual destinada a pequenos negócios que atendem às regras específicas dessa modalidade.

O MEI:

  • exerce atividade empresarial em nome próprio;

  • não possui sócios;

  • possui regras específicas de faturamento;

  • pode exercer somente atividades permitidas para a modalidade;

  • pode contratar no máximo um empregado.

O que significa PME?

+

PME significa Pequena e Média Empresa.

Diferentemente de MEI, PME não representa uma única forma jurídica de constituição da empresa.

O termo pode ser utilizado para agrupar empresas de determinados portes e também aparece comercialmente em produtos e serviços voltados para pequenas e médias empresas.

MEI é uma PME?

+

Os termos não devem ser tratados como equivalentes.

O MEI representa uma modalidade específica de empresário individual.

PME é uma classificação mais ampla utilizada para falar de empresas pequenas e médias.

Por isso, uma pessoa pode encontrar no mercado produtos chamados de "PME" que também aceitem MEI, mas isso dependerá das regras daquele produto.

MEI e Microempresa são a mesma coisa?

+

Não.

MEI e Microempresa (ME) são enquadramentos diferentes.

O MEI possui regras próprias e mais restritas, enquanto uma Microempresa pode possuir outra estrutura jurídica, número de funcionários e características empresariais.

Todo pequeno empresário é MEI?

+

Não.

Existem diferentes formas de exercer atividade empresarial.

Um pequeno negócio pode ser MEI, empresário individual em outra condição ou constituído utilizando outras estruturas empresariais.

MEI ou pequena empresa? Compare os planos disponíveis

O tipo de empresa pode interferir nas opções de plano disponíveis. Compare produtos considerando CNPJ, quantidade de beneficiários, idades e cidade.

Plano de saúde para MEI e PME

MEI pode contratar plano de saúde empresarial?

+

Sim.

O MEI pode contratar plano de saúde empresarial quando atende às regras aplicáveis ao empresário individual.

Uma das principais exigências é comprovar pelo menos 6 meses de atividade empresarial.

PME pode contratar plano empresarial?

+

Sim.

Uma pequena ou média empresa pode contratar um plano coletivo empresarial para pessoas que possuam vínculo elegível com ela.

Funcionários, sócios e dependentes podem participar conforme as regras do contrato.

Plano PME e plano empresarial são a mesma coisa?

+

O chamado plano PME normalmente é um produto da modalidade coletiva empresarial direcionado comercialmente a pequenas e médias empresas ou grupos menores.

Portanto, "PME" costuma identificar o perfil empresarial ou a faixa comercial do produto.

A modalidade regulatória continua sendo coletivo empresarial.

Veja também nosso conteúdo sobre plano de saúde PME.

Plano MEI também é empresarial?

+

Sim.

Quando o empresário individual utiliza sua atividade empresarial para realizar essa contratação, o plano pertence à modalidade coletivo empresarial.

Por isso, "plano MEI" é uma forma comum de pesquisar um plano empresarial destinado a esse perfil.

A mesma operadora pode ter plano para MEI e PME?

+

Pode.

Porém, isso não significa que os produtos, quantidade mínima de vidas ou condições serão necessariamente iguais.

A operadora pode possuir regras comerciais diferentes conforme:

  • quantidade de beneficiários;

  • tipo de empresa;

  • região;

  • produto;

  • composição do grupo.

Perguntas frequentes sobre Quantidade de vidas em MEI e PME

MEI pode contratar plano para 1 vida?

+

Depende da operadora e do produto.

O MEI pode ser elegível à contratação empresarial, mas a quantidade mínima exigida pode variar entre os produtos disponíveis.

MEI pode ter plano para 2 vidas?

+

Pode existir essa possibilidade.

A segunda pessoa pode ser, conforme as regras do contrato:

  • funcionário;

  • cônjuge;

  • filho;

  • outro dependente elegível.

A composição precisa atender aos critérios da operadora.

PME precisa ter quantos funcionários para contratar plano?

+

Não existe uma quantidade única de funcionários que se aplique a todos os produtos.

Além disso, número de funcionários e número de vidas no plano não são necessariamente a mesma coisa.

Um contrato pode incluir funcionários e dependentes, aumentando o número total de beneficiários.

Empresa precisa colocar todos os funcionários no plano?

+

As regras de elegibilidade e formação do grupo precisam ser analisadas de acordo com o contrato e a forma de contratação.

Por isso, antes de implantar o benefício, a empresa deve verificar os critérios do produto escolhido.

Dependentes contam como vidas no plano?

+

Sim.

Quando um dependente é incluído no contrato, ele também compõe o número total de beneficiários do plano.

Uma empresa com dois funcionários titulares e dois dependentes, por exemplo, possui quatro beneficiários no contrato.

Perguntas frequentes sobre Regras específicas do MEI

Quanto tempo o MEI precisa ter para contratar plano?

+

O empresário individual precisa comprovar pelo menos 6 meses de atividade empresarial para realizar essa contratação.

Essa é uma regra específica e importante para quem pretende utilizar o MEI para contratar um plano empresarial.

PME também precisa ter 6 meses de CNPJ?

+

Não se deve aplicar automaticamente a regra dos seis meses a qualquer empresa chamada de PME.

A exigência de comprovação mínima de seis meses estabelecida pela ANS está relacionada à contratação realizada pelo empresário individual, cujo exemplo mais comum é o MEI.

Outras estruturas empresariais precisam ser analisadas conforme sua condição e as regras do produto.

MEI recém-aberto pode contratar imediatamente?

+

O MEI que ainda não possui o período mínimo de atividade empresarial exigido não atende a esse requisito para contratação como empresário individual.

É necessário completar o período e comprovar a regularidade exigida.

Depois dos 6 meses o MEI pode contratar qualquer plano?

+

Não.

Cumprir a exigência de tempo permite atender a um dos requisitos da contratação.

Ainda podem existir regras sobre:

  • quantidade mínima de vidas;

  • cidade;

  • área de comercialização;

  • idade dos beneficiários;

  • vínculo dos dependentes;

  • produtos disponíveis.

O MEI precisa permanecer ativo depois da contratação?

+

Sim.

A regularidade empresarial continua sendo relevante durante o contrato.

A operadora pode solicitar periodicamente a comprovação de que o empresário individual permanece registrado e ativo.

Descubra quais opções existem para sua empresa

Seja MEI ou pequena empresa, as alternativas variam conforme perfil do CNPJ e dos beneficiários. Informe cidade, idades e quantidade de vidas para comparar.

Perguntas frequentes sobre Funcionários e dependentes

MEI pode colocar funcionário no plano?

+

Sim.

O funcionário vinculado ao MEI pode participar do contrato empresarial quando atende aos critérios de elegibilidade.

PME pode oferecer plano aos funcionários?

+

Sim.

O plano de saúde para funcionários é justamente uma das principais utilizações da contratação coletiva empresarial.

A empresa contrata o benefício e inclui os colaboradores elegíveis.

MEI pode colocar a família no plano?

+

Pode incluir familiares elegíveis quando essa possibilidade estiver prevista no contrato.

Podem existir possibilidades para:

  • cônjuge ou companheiro;

  • filhos;

  • outros graus de parentesco permitidos.

Sócios podem entrar no plano PME?

+

Sim, quando possuem vínculo elegível com a pessoa jurídica e atendem às regras do produto.

Dependentes precisam trabalhar na empresa?

+

Não.

O dependente participa em razão de seu vínculo familiar com um titular elegível, e não porque trabalha necessariamente na empresa.

Perguntas frequentes sobre Preço de plano MEI e PME

Plano MEI é mais barato que plano PME?

+

Não existe uma regra dizendo que um será necessariamente mais barato que o outro.

O valor depende muito mais das características concretas do contrato.

Entre elas:

  • idade;

  • número de beneficiários;

  • cidade;

  • operadora;

  • rede hospitalar;

  • acomodação;

  • abrangência;

  • coparticipação.

Plano PME fica mais barato com mais vidas?

+

A quantidade de vidas pode interferir nas condições e nos produtos disponíveis, mas isso não significa que aumentar o número de beneficiários produzirá automaticamente um preço menor por pessoa.

É necessário realizar a cotação utilizando a composição real do grupo.

Quanto custa um plano para MEI?

+

Não existe um valor único.

O preço depende das idades, localização, quantidade de vidas e produto escolhido.

Quanto custa um plano PME?

+

Também não existe uma tabela única válida para todas as pequenas empresas.

Uma empresa com três vidas pode ter uma composição completamente diferente de outra com 20 ou 25 vidas.

MEI e PME recebem a mesma tabela de preços?

+

Não necessariamente.

Operadoras podem possuir regras, faixas comerciais e produtos diferentes conforme o tamanho e a composição do grupo.

Por isso, não é seguro utilizar uma cotação de outro CNPJ como referência definitiva.

Perguntas frequentes sobre Carência e contrato

Plano MEI tem carência?

+

Pode ter.

Nos contratos coletivos empresariais com até 29 beneficiários, pode haver aplicação de carência conforme previsto no contrato.

Plano PME tem carência?

+

Também pode.

A regra depende do número total de beneficiários e das condições de ingresso no contrato.

O que muda quando o contrato tem 30 ou mais beneficiários?

+

Nos planos coletivos empresariais com 30 ou mais beneficiários, quem solicita ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou de sua vinculação à empresa pode ingressar sem cumprir carência.

MEI com 2 vidas pode ter carência?

+

Pode.

Um contrato com duas vidas está dentro da faixa em que pode haver aplicação de carência prevista contratualmente.

PME com menos de 30 vidas pode ter carência?

+

Sim.

A regra de possibilidade de carência não está relacionada ao nome "PME", mas principalmente à quantidade de beneficiários e às condições do contrato.

Perguntas frequentes sobre Qual opção escolher?

É melhor contratar como MEI ou PME?

+

Essa comparação só faz sentido quando a pessoa possui estruturas empresariais distintas disponíveis para uma contratação legítima.

Não é recomendável abrir ou alterar uma empresa apenas pensando no plano sem avaliar as consequências empresariais, tributárias e jurídicas da decisão.

Para o plano de saúde, o importante é utilizar corretamente a empresa existente e verificar quais produtos estão disponíveis.

Qual o melhor plano para MEI?

+

É aquele que atende às necessidades do empresário e dos demais beneficiários dentro do orçamento disponível.

Analise:

  • hospitais;

  • laboratórios;

  • abrangência;

  • acomodação;

  • coparticipação;

  • carência;

  • preço.

Qual o melhor plano PME?

+

O mesmo princípio vale para pequenas e médias empresas.

Não existe uma única operadora que seja melhor para todas.

Uma empresa precisa considerar onde seus funcionários moram, quais hospitais são importantes, perfil etário da equipe e orçamento disponível.

MEI ou PME podem contratar plano com cobertura nacional?

+

Podem existir produtos de abrangência nacional para esses perfis.

A disponibilidade dependerá da operadora, região e produto escolhido.

MEI ou PME podem contratar plano com coparticipação?

+

Sim.

Existem planos empresariais com diferentes estruturas de coparticipação.

Antes de contratar, é importante avaliar tanto a mensalidade quanto as cobranças previstas pela utilização.

Perguntas frequentes sobre Documentos para MEI e PME

MEI precisa de contrato social para contratar plano?

+

Não.

O MEI não possui contrato social da mesma forma que uma sociedade empresarial.

O documento que comprova sua condição é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

Quais documentos o MEI precisa apresentar?

+

A documentação pode variar entre operadoras, mas pode incluir:

  • comprovação do registro empresarial;

  • situação ativa perante a Receita Federal;

  • CCMEI;

  • documentos pessoais;

  • documentos dos beneficiários;

  • comprovantes de vínculo ou parentesco.

Quais documentos uma PME precisa apresentar?

+

Dependendo da estrutura empresarial, podem ser solicitados:

  • comprovante de CNPJ;

  • contrato social ou documento equivalente;

  • alterações societárias;

  • documentos dos sócios;

  • comprovantes de vínculo dos funcionários;

  • documentos dos beneficiários.

A documentação de MEI e PME é igual?

+

Não necessariamente.

Como as estruturas empresariais podem ser diferentes, os documentos usados para comprovar a empresa e os vínculos também podem mudar.

Como saber qual documentação será exigida?

+

O ideal é identificar primeiro:

  1. tipo de empresa;

  2. operadora desejada;

  3. quantidade de beneficiários;

  4. vínculos das pessoas que participarão.

Depois disso, é possível verificar exatamente quais documentos serão necessários.

Compare planos para MEI e pequenas empresas

MEI e PME não são a mesma coisa, e os produtos disponíveis também podem variar. Compare operadoras, rede hospitalar, coparticipação e condições de contratação antes de escolher.

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Registro ANS: Registro SUSEP: 20.203769.2
Toda operadora de plano de saúde deve possuir registro ativo na Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, órgão responsável por regular, fiscalizar e acompanhar o mercado de planos de saúde no Brasil.
Mateus Martins
Mateus Martins
Especialista em Marketing Digital, SEO e Projetos para o Mercado de Saúde.

Atua no desenvolvimento de projetos digitais voltados para o mercado de planos de saúde, geração de leads, SEO, conteúdo e experiência do usuário. Participa da criação de conteúdos relacionados a operadoras, modalidades de contratação, rede credenciada e comparativos do setor.