Dicas de Planos de Saúde

CNPJ recém-aberto pode contratar plano de saúde?

Depende do tipo de CNPJ. Não existe uma regra geral dizendo que toda empresa precisa esperar 6 meses para contratar um plano de saúde empresarial.

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Como funciona a contratação de plano de saúde com CNPJ recém-aberto?

O plano de saúde CNPJ pertence à modalidade coletiva empresarial.

Quando uma empresa é recém-aberta, o primeiro passo é identificar qual é a natureza da pessoa jurídica.

Isso é importante porque não é correto aplicar a regra dos 6 meses indiscriminadamente a qualquer CNPJ.

No caso do empresário individual, a ANS exige documentação que comprove inscrição nos órgãos competentes e regularidade cadastral perante a Receita Federal pelo período mínimo de 6 meses.

Para outras estruturas empresariais, é necessário analisar a elegibilidade da empresa e os critérios comerciais do plano.

Perguntas frequentes sobre CNPJ novo pode contratar plano empresarial?

CNPJ aberto recentemente pode contratar plano de saúde?

+

Pode haver possibilidade, dependendo da natureza jurídica da empresa.

O fato de o CNPJ ser novo não significa automaticamente que toda contratação empresarial seja proibida.

É preciso identificar:

  • tipo da empresa;

  • estrutura societária;

  • quantidade de beneficiários;

  • vínculo das pessoas com o CNPJ;

  • operadora;

  • produto;

  • região de contratação.

Todo CNPJ precisa ter 6 meses?

+

Não.

Esse é um dos principais pontos de confusão sobre planos empresariais.

A exigência explícita de seis meses estabelecida pela ANS está relacionada à contratação feita por empresário individual.

Ela não deve ser apresentada como uma regra automática para qualquer pessoa jurídica.

CNPJ com menos de 6 meses pode ter plano empresarial?

+

Depende da forma de constituição da empresa.

Se for empresário individual sujeito à regra dos seis meses, ainda não terá cumprido o requisito.

Para outras pessoas jurídicas, a análise é diferente.

A operadora pode exigir tempo mínimo de CNPJ?

+

Os produtos empresariais podem possuir critérios comerciais e documentais próprios, desde que respeitem a regulamentação aplicável.

Por isso, mesmo quando não existe a regra específica dos seis meses do empresário individual, é necessário verificar as condições do produto escolhido.

Ter CNPJ ativo já é suficiente para contratar?

+

Não necessariamente.

Além da situação cadastral, podem ser analisados vínculos dos beneficiários, documentação societária, número de vidas, região e demais condições do produto.

Seu CNPJ acabou de ser aberto?

Antes de escolher um plano, verifique tipo de empresa, quantidade de beneficiários, idades e cidade. Assim é possível identificar quais produtos empresariais podem atender ao seu CNPJ.

Plano de saúde para MEI recém-aberto

MEI recém-aberto pode contratar plano de saúde?

+

O MEI se enquadra como empresário individual e precisa cumprir a exigência mínima de atividade empresarial prevista para essa modalidade.

Portanto, um MEI recém-aberto ainda não atende imediatamente ao requisito de tempo.

Quanto tempo o MEI precisa ter?

+

O empresário individual deve comprovar pelo menos 6 meses de atividade empresarial.

Veja também: Quanto tempo de MEI é necessário para contratar plano de saúde?.

MEI com 1 mês pode contratar?

+

Ainda não atende à exigência mínima de seis meses aplicável à contratação como empresário individual.

MEI com 3 meses pode contratar?

+

Também não atende ao período mínimo.

É necessário completar e comprovar os seis meses exigidos.

MEI com 6 meses já pode contratar?

+

Ao completar e comprovar seis meses de atividade, o MEI passa a atender ao requisito de tempo.

Ainda será necessário cumprir os demais critérios da operadora e do produto.

Perguntas frequentes sobre Empresário individual e outros tipos de empresa

Empresário individual precisa esperar 6 meses?

+

Sim.

A regulamentação determina que o empresário individual apresente documentos que comprovem inscrição e regularidade empresarial pelo período mínimo de seis meses.

Sociedade Limitada precisa obrigatoriamente esperar 6 meses?

+

Não é correto aplicar automaticamente a regra específica do empresário individual a uma sociedade apenas porque ela possui CNPJ.

É necessário analisar sua estrutura, os beneficiários elegíveis e as condições da operadora.

ME e MEI seguem a mesma regra?

+

Não necessariamente.

MEI e Microempresa (ME) não significam a mesma coisa.

O MEI é uma condição específica de empresário individual. Já uma empresa enquadrada como ME pode possuir outra estrutura jurídica.

PME recém-aberta pode contratar plano?

+

Pode haver opções para uma PME recém-constituída, dependendo da estrutura jurídica, quantidade de vidas e critérios do produto.

Tipo de CNPJ interfere na contratação?

+

Sim.

É justamente por isso que uma resposta genérica como “todo CNPJ precisa ter 6 meses” pode estar errada.

A forma jurídica da empresa é uma informação importante para verificar a elegibilidade.

Perguntas frequentes sobre CNPJ novo com 1 ou 2 vidas

CNPJ recém-aberto pode contratar plano para 1 vida?

+

Primeiro é necessário verificar o tipo de empresa.

No caso de empresário individual, é preciso cumprir o requisito de seis meses antes da contratação.

Depois disso, também é necessário encontrar um produto comercializado para uma única vida.

Veja: Plano CNPJ pode ter 1 vida?.

CNPJ novo pode contratar para 2 vidas?

+

A quantidade de pessoas não elimina os requisitos de elegibilidade da empresa.

Se o contratante estiver sujeito à regra dos seis meses, incluir uma segunda vida não permite contornar essa exigência.

Duas vidas eliminam a exigência de tempo do MEI?

+

Não.

MEI + segunda pessoa continua sendo uma contratação feita por empresário individual.

Portanto, o requisito dos seis meses permanece.

Quem pode ser a segunda vida?

+

Conforme as regras aplicáveis, pode ser:

  • funcionário;

  • cônjuge;

  • companheiro;

  • filho;

  • outro familiar elegível.

Veja também: Plano CNPJ com 2 vidas: como funciona?.

Colocar mais pessoas permite contratar antes dos 6 meses?

+

Não no caso do empresário individual.

A quantidade de beneficiários não substitui o requisito de tempo de atividade empresarial.

Descubra quando seu CNPJ pode contratar

Informe tipo de empresa, data de abertura, número de vidas, idades e cidade. Com esses dados é possível identificar quais alternativas empresariais são compatíveis com seu perfil.

Perguntas frequentes sobre Sócios, funcionários e dependentes

CNPJ recém-aberto pode contratar plano para os sócios?

+

Pode haver essa possibilidade quando a estrutura empresarial e o produto permitem a participação dos sócios.

O vínculo deve ser comprovado através da documentação societária.

Funcionário pode entrar no plano de empresa recém-aberta?

+

Quando a empresa está apta a contratar o plano e o funcionário possui vínculo elegível, ele pode ser incluído conforme as condições do contrato.

Veja também nosso conteúdo sobre plano de saúde para funcionários.

Dependentes podem entrar desde o início?

+

Podem ser incluídos quando o contrato permite e quando existe um titular elegível ao qual estejam vinculados.

A esposa do sócio pode participar?

+

Pode haver inclusão como dependente quando essa composição é permitida pelo contrato e o vínculo é devidamente comprovado.

Filho pode entrar no plano empresarial?

+

Pode.

Filhos podem participar como dependentes dentro das condições de elegibilidade aplicáveis ao contrato.

Perguntas frequentes sobre Documentos para CNPJ recém-aberto

Quais documentos uma empresa nova precisa apresentar?

+

A documentação varia conforme o tipo de empresa.

Podem ser solicitados:

  • comprovante do CNPJ;

  • contrato social ou documento empresarial equivalente;

  • documentos dos sócios;

  • documentos dos beneficiários;

  • comprovantes de vínculo;

  • documentos dos dependentes;

  • outros documentos de regularidade empresarial.

MEI precisa apresentar CCMEI?

+

O CCMEI é um dos documentos importantes para comprovar a condição do Microempreendedor Individual.

A operadora também pode solicitar outros documentos relacionados à regularidade e ao período de atividade.

Empresa com sócios precisa apresentar contrato social?

+

Conforme a estrutura jurídica, documentos societários podem ser utilizados para comprovar a constituição da empresa e o vínculo dos sócios.

Funcionários precisam comprovar vínculo?

+

Sim.

Quando o beneficiário participa em razão da relação de emprego, pode ser necessária documentação que comprove esse vínculo.

Dependentes também precisam apresentar documentos?

+

Sim.

A inclusão de dependentes normalmente exige documentos pessoais e comprovação da relação com o titular.

Perguntas frequentes sobre Carência em empresa recém-aberta

Plano de CNPJ novo tem carência?

+

Pode ter.

O tempo de existência da empresa não deve ser confundido com a carência do plano.

Nos contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários, pode haver carência quando prevista contratualmente.

Esperar 6 meses elimina a carência?

+

Não.

Os seis meses do empresário individual são um requisito para contratar.

A carência está relacionada ao prazo para utilização de determinadas coberturas.

São regras diferentes.

CNPJ recém-aberto com 30 vidas tem carência?

+

Nos contratos coletivos empresariais com 30 ou mais beneficiários, quem ingressa dentro do prazo de até 30 dias da celebração do contrato ou de sua vinculação à empresa pode não estar sujeito à carência, conforme as condições regulamentares.

CNPJ com 2 vidas pode ter carência?

+

Pode.

Um contrato com duas pessoas está abaixo de 30 beneficiários e pode possuir períodos de carência previstos contratualmente.

Portabilidade pode eliminar carência?

+

A portabilidade de carências possui regras próprias.

Quando o destino é um plano coletivo, além dos requisitos da portabilidade, o beneficiário também precisa possuir elegibilidade para entrar naquele contrato.

Perguntas frequentes sobre Preço de plano para empresa nova

Plano de CNPJ recém-aberto é mais caro?

+

Não existe uma regra geral dizendo que um CNPJ novo pagará automaticamente mais caro apenas por ser recente.

O valor depende principalmente do perfil dos beneficiários e do produto.

Tempo de CNPJ influencia diretamente o preço?

+

A idade do CNPJ está relacionada principalmente à elegibilidade em situações específicas, como a regra do empresário individual.

O preço costuma ser influenciado por outros fatores, como:

  • idade dos beneficiários;

  • número de vidas;

  • cidade;

  • operadora;

  • rede credenciada;

  • acomodação;

  • coparticipação;

  • abrangência.

CNPJ novo consegue tabela empresarial?

+

Quando a empresa é elegível e atende às condições do produto, a contratação ocorre dentro das condições comerciais empresariais correspondentes.

Plano CNPJ é sempre mais barato que individual?

+

Não.

A contratação empresarial pode oferecer condições diferentes, mas não existe garantia de que será sempre mais barata que um plano individual.

Vale esperar para contratar pelo CNPJ?

+

Depende da situação.

No caso de um MEI que ainda não atende ao requisito mínimo, pode ser necessário esperar para utilizar essa modalidade empresarial.

Se existe necessidade imediata de cobertura, outras formas de contratação disponíveis podem ser avaliadas.

Perguntas frequentes sobre CNPJ novo, regularidade e manutenção do plano

O CNPJ precisa continuar ativo depois da contratação?

+

Sim.

A empresa precisa manter as condições necessárias para o contrato coletivo empresarial.

Para empresário individual, a regulamentação exige manutenção da inscrição e da regularidade cadastral perante a Receita Federal.

A operadora pode verificar novamente o CNPJ?

+

No caso de empresário individual, a ANS prevê nova verificação da regularidade empresarial no mês de aniversário do contrato.

Posso dar baixa no MEI depois de contratar?

+

Dar baixa no registro que fundamenta a elegibilidade empresarial pode afetar o contrato.

Não é adequado contratar por MEI e depois presumir que sua existência deixou de ser necessária.

O plano é cancelado imediatamente se o CNPJ ficar irregular?

+

Não se deve presumir cancelamento instantâneo.

Existem regras e procedimentos relacionados à comprovação de regularidade e eventual rescisão do contrato.

Mudar o tipo da empresa afeta o plano?

+

Alterações relevantes na estrutura empresarial devem ser avaliadas porque podem modificar documentos, vínculos e condições que fundamentaram a contratação.

Perguntas frequentes sobre CNPJ novo ou plano individual?

Quem acabou de abrir empresa deve contratar pelo CNPJ?

+

Não necessariamente.

Primeiro é necessário verificar se a empresa está apta à contratação e comparar as alternativas existentes.

Plano empresarial é sempre melhor?

+

Não.

Uma escolha adequada precisa considerar:

  • preço;

  • rede hospitalar;

  • carência;

  • reajuste;

  • coparticipação;

  • acomodação;

  • abrangência;

  • condições de rescisão.

Plano individual exige tempo mínimo de CNPJ?

+

Não.

O plano de saúde individual é contratado pela pessoa física e não depende da existência de CNPJ.

Posso contratar individual enquanto aguardo os 6 meses do MEI?

+

Se houver produto individual disponível para o perfil e região, essa pode ser uma alternativa a ser avaliada.

A decisão deve considerar regras, rede, preço e necessidades do beneficiário.

Depois posso trocar para empresarial?

+

Pode ser possível realizar uma nova contratação empresarial quando os requisitos forem atendidos.

Entretanto, carências, portabilidade, cancelamento do plano anterior e condições do novo contrato precisam ser analisados antes da mudança.

Perguntas frequentes sobre Como contratar com CNPJ recém-aberto?

Qual é o primeiro passo?

+

Identificar exatamente o tipo de empresa.

Essa informação determina se existe alguma regra específica relacionada ao tempo de atividade.

Quais informações preciso ter?

+

Separe:

  1. tipo de pessoa jurídica;

  2. data de abertura do CNPJ;

  3. situação cadastral;

  4. quantidade de beneficiários;

  5. idade das pessoas;

  6. vínculo de cada beneficiário;

  7. cidade;

  8. hospitais desejados.

Como saber se preciso esperar 6 meses?

+

Se a contratação ocorrer como empresário individual, a regulamentação exige a comprovação mínima de seis meses.

Para outras estruturas jurídicas, a análise não deve ser feita utilizando automaticamente essa mesma regra.

Como saber quais operadoras aceitam minha empresa?

+

É necessário consultar os produtos empresariais comercializados para aquela região, tamanho de grupo e perfil de contratação.

O que comparar antes de escolher?

+

Analise:

  • rede hospitalar;

  • laboratórios;

  • abrangência;

  • acomodação;

  • coparticipação;

  • carência;

  • reajuste;

  • documentação;

  • regras de inclusão;

  • condições contratuais.

Veja se seu CNPJ já pode contratar

Não é necessário presumir que toda empresa nova precisa esperar seis meses. Informe tipo de CNPJ, data de abertura, cidade e quantidade de beneficiários para verificar as opções disponíveis.

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Toda operadora de plano de saúde deve possuir registro ativo na Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, órgão responsável por regular, fiscalizar e acompanhar o mercado de planos de saúde no Brasil.
Mateus Martins
Mateus Martins
Especialista em Marketing Digital, SEO e Projetos para o Mercado de Saúde.

Atua no desenvolvimento de projetos digitais voltados para o mercado de planos de saúde, geração de leads, SEO, conteúdo e experiência do usuário. Participa da criação de conteúdos relacionados a operadoras, modalidades de contratação, rede credenciada e comparativos do setor.