Dicas de Planos de Saúde

Quanto tempo de MEI é necessário para contratar plano de saúde?

Para contratar um plano de saúde coletivo empresarial como empresário individual, o MEI precisa comprovar pelo menos 6 meses de atividade empresarial.

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Como funciona a regra de 6 meses para plano de saúde MEI?

A regra dos 6 meses existe especificamente para a contratação de plano coletivo empresarial por empresário individual, sendo o Microempreendedor Individual (MEI) um dos exemplos mais comuns.

Para contratar, é necessário comprovar por pelo menos 6 meses:

  • inscrição no órgão competente;

  • registro ativo perante a Receita Federal;

  • exercício da atividade empresarial.

Portanto, abrir um MEI hoje não significa que o empreendedor já poderá contratar imediatamente um plano de saúde para MEI utilizando essa modalidade.

Depois de completar o período mínimo, ainda é necessário verificar quais operadoras e produtos estão disponíveis para o perfil do CNPJ.

Perguntas frequentes sobre Regra dos 6 meses para MEI

MEI precisa ter 6 meses para contratar plano de saúde?

+

Sim.

Para contratar plano coletivo empresarial como empresário individual, é necessário comprovar atividade empresarial pelo período mínimo de 6 meses.

Essa exigência é estabelecida pela ANS.

Por que o MEI precisa ter 6 meses?

+

A regra existe para a contratação realizada pelo empresário individual.

A empresa precisa demonstrar que existe e exerce atividade empresarial efetiva antes de utilizar essa condição para contratar um plano coletivo empresarial.

Os 6 meses são uma regra da operadora ou da ANS?

+

O período mínimo de seis meses para empresário individual é uma regra regulatória da ANS.

Além disso, cada operadora pode possuir critérios comerciais próprios para os produtos que oferece.

Toda empresa precisa ter 6 meses para contratar plano?

+

Não.

A regra dos seis meses não deve ser aplicada automaticamente a qualquer CNPJ.

Ela é especialmente aplicável ao empresário individual, categoria em que se enquadra o MEI.

Outras estruturas empresariais precisam ser analisadas de acordo com suas próprias condições de elegibilidade.

Ter CNPJ há 6 meses é suficiente?

+

Cumprir o período mínimo é apenas um dos requisitos.

Também podem ser considerados:

  • situação cadastral;

  • quantidade de beneficiários;

  • vínculo das pessoas com o CNPJ;

  • cidade;

  • operadora;

  • produto escolhido.

Seu MEI já completou 6 meses?

Se o período mínimo já foi cumprido, é possível verificar quais planos empresariais estão disponíveis. Informe cidade, idades e quantidade de beneficiários para comparar.

Plano de saúde para MEI recém-aberto

MEI recém-aberto pode contratar plano de saúde?

+

O MEI recém-aberto ainda precisa completar o período mínimo de atividade empresarial exigido para essa forma de contratação.

Portanto, um MEI criado recentemente não atende imediatamente à regra dos 6 meses.

MEI com 1 mês pode contratar plano empresarial?

+

Ainda não atende ao período mínimo exigido para contratação como empresário individual.

MEI com 3 meses pode contratar?

+

Também não.

É necessário atingir pelo menos seis meses de atividade empresarial comprovada.

MEI com 5 meses pode contratar plano?

+

Ainda não atende ao período mínimo.

Nesse caso, falta completar o período exigido antes de solicitar a contratação utilizando o MEI.

MEI com exatamente 6 meses pode contratar?

+

Ao atingir os seis meses e conseguir comprovar a atividade empresarial e a regularidade exigidas, o MEI passa a atender ao requisito de tempo.

Ainda será necessário verificar os demais critérios da operadora e do produto.

Perguntas frequentes sobre Como contar os 6 meses do MEI?

A contagem começa quando o MEI é aberto?

+

O que precisa ser comprovado é o exercício da atividade empresarial pelo período mínimo exigido, com inscrição no órgão competente e registro ativo perante a Receita Federal.

A documentação empresarial é utilizada pela operadora para verificar essa condição.

Precisa esperar 180 dias exatamente?

+

A regra é expressa em 6 meses de atividade empresarial, e não simplesmente apresentada como um número fixo de dias.

A análise documental deve confirmar que o período mínimo foi cumprido.

Posso contratar no dia em que completar 6 meses?

+

Se o período mínimo estiver efetivamente comprovado e os demais requisitos forem atendidos, o MEI passa a ser elegível quanto ao critério de tempo.

A contratação ainda depende da análise documental da operadora.

Se o MEI ficou inativo durante o período, conta normalmente?

+

A contratação exige comprovação da atividade empresarial e da regularidade cadastral.

Por isso, situações de baixa, suspensão, irregularidade ou interrupção precisam ser avaliadas antes da contratação.

Um CNPJ antigo reativado conta os 6 meses anteriores?

+

Não é recomendável presumir automaticamente que períodos anteriores serão aceitos.

A operadora precisa verificar se a documentação comprova o exercício e a regularidade exigidos para a contratação.

Perguntas frequentes sobre Como comprovar os 6 meses?

Como provar que o MEI tem mais de 6 meses?

+

A operadora deverá analisar documentos que comprovem a inscrição empresarial e o registro ativo perante os órgãos competentes durante o período exigido.

O CCMEI pode ser usado na contratação?

+

O Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) é um documento importante para demonstrar a condição empresarial do MEI.

A operadora pode solicitar outros documentos para completar a análise.

A operadora consulta o CNPJ?

+

A regularidade empresarial faz parte da análise da contratação.

Por isso, a operadora pode verificar as informações apresentadas e exigir documentos que comprovem a situação empresarial.

Precisa apresentar documentos pessoais também?

+

Sim.

Além da documentação empresarial, são necessários documentos dos beneficiários que participarão do plano.

Dependentes também precisam apresentar documentos?

+

Sim.

Quando existem dependentes, podem ser solicitados documentos pessoais e comprovantes do vínculo familiar correspondente.

Perguntas frequentes sobre Quantidade de vidas depois dos 6 meses

Depois de 6 meses o MEI pode contratar plano para 1 vida?

+

Pode existir essa possibilidade.

Cumprir os seis meses torna o empresário elegível quanto ao requisito de tempo, mas é necessário encontrar uma operadora que comercialize um produto compatível com apenas um beneficiário.

Veja também: Plano CNPJ pode ter 1 vida?.

MEI pode contratar plano para 2 vidas?

+

Sim, desde que os dois beneficiários sejam elegíveis e exista produto disponível para essa quantidade.

Veja também como funciona o plano CNPJ com 2 vidas.

Ter duas vidas elimina a regra dos 6 meses?

+

Não.

O número de pessoas não elimina a exigência aplicada ao empresário individual.

MEI precisa ter funcionário para conseguir 2 vidas?

+

Não necessariamente.

A segunda pessoa pode ser um dependente elegível, como cônjuge ou filho, dependendo das regras do contrato.

Depois de 6 meses o MEI pode contratar qualquer plano?

+

Não.

Cada operadora pode trabalhar com:

  • quantidade mínima de vidas;

  • áreas de comercialização;

  • produtos diferentes;

  • critérios de elegibilidade;

  • redes específicas.

Cumprir a regra dos seis meses não garante acesso automático a todos os planos do mercado.

Já cumpriu o tempo mínimo de MEI?

Agora o próximo passo é descobrir quais operadoras atendem seu perfil e quantas vidas serão incluídas. Compare rede hospitalar, acomodação, coparticipação e opções disponíveis.

Perguntas frequentes sobre Quem pode entrar no plano do MEI?

O próprio MEI pode ser beneficiário?

+

Sim.

O empresário individual pode contratar o plano coletivo empresarial para si quando atende aos requisitos aplicáveis.

Funcionário pode entrar no plano do MEI?

+

Sim.

Pessoas vinculadas ao empresário por relação empregatícia podem participar do contrato.

Cônjuge pode entrar no plano?

+

Pode, quando atende às condições de dependência previstas no contrato.

Filho pode entrar no plano empresarial do MEI?

+

Pode.

O grupo familiar elegível pode participar conforme as regras aplicáveis e as condições contratuais.

Dependente também precisa esperar 6 meses?

+

Os seis meses dizem respeito à comprovação da atividade empresarial do contratante.

O dependente precisa atender às regras de elegibilidade e apresentar a documentação exigida para sua inclusão.

Perguntas frequentes sobre Carência depois dos 6 meses

Esperar 6 meses de MEI elimina a carência?

+

Não.

Tempo de atividade empresarial e carência do plano são coisas diferentes.

Os seis meses estão relacionados à elegibilidade do empresário individual para contratar.

A carência determina quando determinados serviços do plano poderão ser utilizados.

Plano MEI tem carência?

+

Pode ter.

Nos contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários, pode haver carência quando prevista no contrato.

MEI com 1 vida pode ter carência?

+

Sim.

Cumprir os seis meses de atividade não significa contratar automaticamente sem carência.

MEI com 2 vidas pode ter carência?

+

Também pode.

Um contrato com duas vidas possui menos de 30 beneficiários e pode ter períodos de carência previstos contratualmente.

Quando um plano empresarial pode ter isenção de carência?

+

Nos contratos coletivos empresariais com 30 ou mais beneficiários, quem ingressa em até 30 dias da celebração do contrato ou da sua vinculação à empresa pode ter isenção de carência conforme as regras da ANS.

Perguntas frequentes sobre O MEI precisa continuar ativo?

Depois de contratar, posso dar baixa no MEI?

+

A condição empresarial não é relevante somente na contratação.

O empresário individual precisa continuar atendendo aos requisitos que justificam o contrato empresarial.

A operadora verifica novamente o MEI?

+

Sim.

A documentação e a regularidade do empresário individual podem ser exigidas novamente pela operadora no aniversário do contrato.

Essa verificação acontece todos os anos?

+

A ANS estabelece a comprovação na contratação e novamente no mês de aniversário do contrato.

O que acontece se eu não comprovar a regularidade?

+

A falta de comprovação pode levar à rescisão do contrato, observadas as condições e procedimentos previstos pela regulamentação.

O plano acaba imediatamente se houver problema no CNPJ?

+

Não se deve assumir cancelamento imediato.

Existem procedimentos e regras para comunicação e comprovação da regularidade antes de uma eventual rescisão.

Perguntas frequentes sobre MEI e outras formas de CNPJ

MEI e Microempresa seguem exatamente a mesma regra?

+

Não necessariamente.

MEI e Microempresa são estruturas diferentes.

A regra dos seis meses aqui tratada está relacionada especificamente à contratação realizada pelo empresário individual.

PME precisa esperar 6 meses?

+

Não é correto aplicar automaticamente a regra do empresário individual a toda PME.

O tipo de pessoa jurídica deve ser analisado.

Todo CNPJ individual precisa esperar 6 meses?

+

Para a contratação de plano coletivo empresarial por empresário individual, a ANS exige a comprovação mínima de seis meses de atividade empresarial.

Abrir outro tipo de empresa evita a regra?

+

A escolha da estrutura empresarial deve ocorrer por motivos reais de negócio, tributação e organização societária.

Não é adequado abrir ou alterar uma empresa apenas para tentar contornar critérios de contratação de plano de saúde.

MEI e PME são a mesma coisa?

+

Não.

O MEI é uma modalidade específica de empresário individual, enquanto PME é uma expressão mais ampla relacionada a pequenas e médias empresas.

Perguntas frequentes sobre Preço depois de completar 6 meses

Ter MEI há mais tempo deixa o plano mais barato?

+

Não necessariamente.

Depois de cumprida a exigência mínima, possuir um MEI mais antigo não significa automaticamente receber mensalidades menores.

O que determina o preço do plano para MEI?

+

Entre os principais fatores estão:

  • idade dos beneficiários;

  • quantidade de pessoas;

  • cidade;

  • operadora;

  • produto;

  • rede hospitalar;

  • acomodação;

  • abrangência;

  • coparticipação.

MEI com 6 meses paga mais que MEI antigo?

+

Não existe uma regra geral de precificação baseada simplesmente na idade do CNPJ depois de cumprida a elegibilidade.

O perfil dos beneficiários e o produto escolhido são fatores muito mais relevantes.

Plano para MEI é mais barato que individual?

+

Pode apresentar condições diferentes, mas não é possível afirmar que será sempre mais barato.

O ideal é comparar o empresarial com as alternativas de plano de saúde individual.

Vale esperar 6 meses só para contratar pelo MEI?

+

Isso depende das necessidades da pessoa.

Se existe necessidade de cobertura antes desse prazo, vale analisar outras modalidades disponíveis em vez de permanecer sem assistência aguardando exclusivamente a elegibilidade empresarial.

Perguntas frequentes sobre Como contratar depois dos 6 meses?

O que fazer quando o MEI completa 6 meses?

+

O próximo passo é reunir as informações necessárias para a cotação:

  1. situação do CNPJ;

  2. cidade;

  3. idade dos beneficiários;

  4. quantidade de vidas;

  5. vínculos familiares ou empregatícios;

  6. hospitais desejados;

  7. preferência por acomodação;

  8. interesse em coparticipação.

Preciso procurar diretamente uma operadora?

+

O plano pode ser contratado diretamente com a operadora ou por meio de corretora, conforme a forma de comercialização disponível.

Quais planos devo comparar?

+

Não escolha apenas pela operadora.

Compare:

  • produto;

  • rede credenciada;

  • hospitais;

  • laboratórios;

  • abrangência;

  • coparticipação;

  • acomodação;

  • carência;

  • regras contratuais.

O plano começa assim que envio os documentos?

+

Não necessariamente.

A documentação precisa passar pela análise e pelos procedimentos de contratação da operadora antes da implantação do plano.

Qual o melhor plano para MEI depois dos 6 meses?

+

Não existe uma única resposta.

O melhor plano será aquele disponível para o perfil do MEI que combine rede adequada, cobertura necessária e custo compatível com o orçamento.

Seu MEI já tem 6 meses? Compare os planos

Se o período mínimo já foi cumprido, veja quais produtos empresariais estão disponíveis para seu perfil. Informe cidade, idade e quantidade de vidas para comparar as opções.

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Registro ANS: Registro SUSEP: 20.203769.2
Toda operadora de plano de saúde deve possuir registro ativo na Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, órgão responsável por regular, fiscalizar e acompanhar o mercado de planos de saúde no Brasil.
Mateus Martins
Mateus Martins
Especialista em Marketing Digital, SEO e Projetos para o Mercado de Saúde.

Atua no desenvolvimento de projetos digitais voltados para o mercado de planos de saúde, geração de leads, SEO, conteúdo e experiência do usuário. Participa da criação de conteúdos relacionados a operadoras, modalidades de contratação, rede credenciada e comparativos do setor.