Empresa é obrigada a oferecer plano de saúde aos funcionários?
Em regra, não existe uma obrigação geral na legislação trabalhista federal determinando que toda empresa ofereça plano de saúde aos funcionários.
Quando a empresa é obrigada a oferecer plano de saúde?
O plano de saúde para funcionários é um dos benefícios mais comuns oferecidos pelas empresas, mas não funciona como férias, 13º salário ou outros direitos trabalhistas obrigatórios para todos os trabalhadores.
Existem situações em que a empresa pode ficar obrigada a disponibilizar assistência médica.
Entre elas estão:
previsão em convenção coletiva;
previsão em acordo coletivo;
condições previstas no contrato de trabalho;
regras específicas aplicáveis à categoria;
obrigações assumidas pela empresa que precisam ser analisadas antes de qualquer alteração.
Portanto, a primeira pergunta não deve ser apenas “a CLT obriga?”, mas também:
“Existe alguma norma coletiva ou condição contratual que obrigue esta empresa a oferecer o benefício?”
Perguntas frequentes sobre A CLT obriga a empresa a oferecer plano de saúde?
Toda empresa precisa oferecer plano de saúde?
+
Não.
Não existe uma regra geral determinando que todas as empresas brasileiras ofereçam plano de saúde a todos os seus empregados apenas por existir vínculo CLT.
Plano de saúde é um benefício obrigatório da CLT?
+
Não como regra geral.
A CLT trata da assistência médica concedida pelo empregador, inclusive estabelecendo que esse benefício não é considerado salário nas condições previstas pela legislação.
Isso não significa, porém, que toda empresa esteja automaticamente obrigada a concedê-lo.
Plano de saúde é igual a férias e 13º salário?
+
Não.
Férias e 13º possuem obrigações legais próprias.
O plano de saúde empresarial pode ser um benefício facultativo ou tornar-se obrigatório em determinadas situações específicas.
Empresa pequena também precisa oferecer?
+
O tamanho da empresa, sozinho, não cria uma obrigação geral de oferecer plano.
É necessário verificar principalmente a categoria profissional e os instrumentos coletivos aplicáveis.
MEI com funcionário é obrigado a oferecer plano?
+
Não existe uma obrigação geral simplesmente porque o empregador é MEI.
Entretanto, também devem ser verificadas eventuais normas coletivas aplicáveis à atividade e ao empregado.
Sua empresa quer oferecer plano aos funcionários?
Compare produtos empresariais conforme número de funcionários, idades, cidade e rede hospitalar desejada.
Plano de saúde para Convenção coletiva pode obrigar?
Convenção coletiva pode exigir plano de saúde?
+
Sim.
Uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pode estabelecer regras relacionadas à assistência médica dos trabalhadores daquela categoria.
Existem convenções que obrigam empresas abrangidas a oferecer ou custear plano de saúde.
O que a convenção pode determinar?
+
Depende do instrumento coletivo.
Pode existir previsão sobre:
obrigatoriedade do benefício;
valor mínimo pago pela empresa;
participação do funcionário;
operadora ou modalidade;
prazo de adesão;
manutenção durante afastamentos.
Todas as convenções coletivas exigem plano?
+
Não.
As regras mudam conforme a categoria e a região.
Algumas tornam o benefício obrigatório, enquanto outras não possuem essa exigência ou tratam o benefício de forma facultativa.
Como saber se existe obrigação para minha empresa?
+
A empresa precisa identificar:
categoria econômica;
categoria profissional;
sindicatos envolvidos;
convenção ou acordo coletivo vigente;
base territorial;
cláusulas relacionadas à assistência médica.
Onde consultar a convenção coletiva?
+
Os instrumentos coletivos registrados podem ser consultados no sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego.
Perguntas frequentes sobre Acordo coletivo também pode tornar obrigatório?
Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo?
+
De forma simplificada:
Convenção coletiva é negociada entre entidades sindicais representativas de trabalhadores e empregadores.
Acordo coletivo é negociado entre uma empresa e o sindicato dos trabalhadores.
Acordo coletivo pode prever plano de saúde?
+
Sim.
Um acordo coletivo pode estabelecer condições específicas para determinada empresa.
Se o acordo diz que a empresa deve oferecer, ela precisa cumprir?
+
As obrigações previstas em instrumento coletivo válido devem ser observadas dentro de sua abrangência e vigência.
O empregado precisa aderir obrigatoriamente?
+
Não necessariamente.
Uma norma pode obrigar a empresa a oferecer o benefício, mas permitir que a adesão pelo funcionário seja facultativa.
O acordo pode determinar quem paga?
+
Sim.
Pode estabelecer participação financeira da empresa e do empregado.
Perguntas frequentes sobre Empresa que já oferece pode simplesmente retirar?
A empresa pode cancelar o plano dos funcionários a qualquer momento?
+
Não é adequado presumir isso.
Quando um benefício já é oferecido, é necessário verificar:
contrato de trabalho;
regulamento interno;
instrumento coletivo;
forma como o benefício foi concedido;
condições da contratação;
situação dos empregados afetados.
Alterações relevantes devem ser analisadas juridicamente antes de serem implementadas.
Se o plano estiver na convenção coletiva, pode cancelar?
+
Enquanto a obrigação coletiva aplicável estiver vigente, a empresa deve observar suas condições.
E se o benefício foi concedido voluntariamente?
+
Mesmo nesse caso, a alteração não deve ser feita de maneira automática sem avaliar as condições em que o benefício foi instituído e os direitos envolvidos.
A empresa pode trocar de operadora?
+
Pode haver possibilidade de troca, mas precisam ser respeitadas as regras aplicáveis e as obrigações assumidas pela empresa.
Também é importante avaliar continuidade de cobertura, rede credenciada e condições dos beneficiários.
Pode reduzir a qualidade do plano?
+
Alterações relevantes em benefício já existente exigem cuidado.
A empresa deve verificar as regras contratuais, trabalhistas e coletivas aplicáveis antes da mudança.
Compare planos empresariais para sua equipe
Antes de implantar ou trocar o benefício, compare rede, coparticipação, abrangência e custo por funcionário.
Perguntas frequentes sobre Quem precisa pagar o plano?
A empresa é obrigada a pagar 100%?
+
Não existe uma regra geral determinando que toda empresa deva arcar integralmente com a mensalidade.
A forma de custeio pode variar.
Funcionário pode pagar parte da mensalidade?
+
Pode existir participação do empregado conforme as condições do benefício, contrato e normas aplicáveis.
Convenção coletiva pode determinar quanto a empresa paga?
+
Sim.
Existem instrumentos coletivos que estabelecem valores ou percentuais mínimos a serem custeados pelo empregador.
Empresa pode pagar tudo para o funcionário?
+
Sim.
A empresa pode optar por custear integralmente o benefício quando não houver impedimento nas regras aplicáveis.
Empresa e funcionário podem dividir o custo?
+
Pode haver essa estrutura.
É comum encontrar modelos em que empresa e funcionário participam do custeio da mensalidade.
Perguntas frequentes sobre Coparticipação
Empresa pode oferecer plano com coparticipação?
+
Sim.
Existem planos empresariais com e sem coparticipação.
Quem paga a coparticipação?
+
A definição depende das condições adotadas no benefício e das regras aplicáveis.
A empresa pode descontar valores do funcionário?
+
Descontos precisam observar as autorizações e regras trabalhistas aplicáveis.
A forma de custeio deve ficar clara para o empregado.
Coparticipação substitui mensalidade?
+
Não.
Coparticipação é uma cobrança relacionada à utilização de determinados serviços.
Ela não deve ser confundida com a mensalidade do plano.
Coparticipação deixa o plano empresarial mais barato?
+
Produtos com coparticipação podem possuir estrutura de mensalidade diferente, mas é preciso considerar também os custos gerados pela utilização.
Perguntas frequentes sobre Dependentes dos funcionários
Empresa é obrigada a oferecer plano aos dependentes?
+
Não existe uma obrigação geral determinando que toda empresa deva incluir automaticamente os familiares do empregado.
É necessário verificar o contrato e eventual norma coletiva.
Funcionário pode incluir esposa ou marido?
+
Pode haver essa possibilidade conforme as condições de inclusão de dependentes no plano empresarial.
Filhos podem ser incluídos?
+
Podem, quando atendem aos critérios de dependência previstos no contrato.
Empresa precisa pagar o plano dos dependentes?
+
Não existe uma regra geral impondo esse custeio integral.
A política pode prever que o funcionário arque parcial ou integralmente com dependentes.
Dependente conta como uma vida?
+
Sim.
Cada dependente incluído é um beneficiário e compõe o total de vidas do contrato.
Perguntas frequentes sobre Empresa precisa oferecer para todos?
A empresa pode oferecer plano apenas para alguns funcionários?
+
Essa questão precisa ser analisada com cuidado.
A possibilidade depende dos critérios utilizados, das regras do contrato, dos instrumentos coletivos e da legislação aplicável.
Pode oferecer um plano diferente por cargo?
+
Podem existir estruturas de benefícios diferentes, mas os critérios utilizados devem ser objetivos e juridicamente adequados.
Diretoria pode ter plano diferente?
+
Existem empresas com categorias diferentes de benefícios, mas essa estrutura deve ser analisada de acordo com as regras aplicáveis.
Funcionário em experiência pode receber plano?
+
Pode.
A empresa pode definir condições de elegibilidade, desde que respeite a legislação e eventual norma coletiva.
Funcionário temporário ou estagiário pode entrar?
+
Os planos coletivos empresariais podem admitir diferentes vínculos elegíveis conforme a regulamentação e o contrato.
A ANS reconhece, entre outros, empregados, administradores, sócios e estagiários como possíveis beneficiários de planos coletivos empresariais.
Perguntas frequentes sobre Carência para funcionários
Funcionário tem carência no plano empresarial?
+
Pode ter.
A regra depende do tamanho do contrato e das condições de ingresso.
Empresas com menos de 30 vidas podem ter carência?
+
Sim.
Nos contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários, podem existir períodos de carência conforme o contrato.
O que acontece com 30 ou mais beneficiários?
+
Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, existem regras específicas de ingresso sem carência quando o beneficiário solicita inclusão dentro do prazo regulamentar.
Funcionário contratado depois pode entrar sem carência?
+
Em contratos com 30 ou mais beneficiários, a regra de ingresso sem carência está ligada também ao prazo de solicitação após a vinculação do empregado.
Empresa pode prometer plano sem carência para todos?
+
É importante evitar essa promessa de forma genérica.
As regras dependem do contrato, número de beneficiários e momento do ingresso.
Perguntas frequentes sobre Funcionário afastado
Funcionário afastado perde o plano automaticamente?
+
Não necessariamente.
A situação depende do motivo do afastamento e das condições jurídicas aplicáveis.
Quem está afastado por acidente de trabalho mantém o plano?
+
O TST possui entendimento consolidado assegurando a manutenção do plano de saúde oferecido pela empresa durante a suspensão do contrato por auxílio-doença acidentário.
E aposentadoria por incapacidade?
+
O entendimento consolidado do TST também protege a manutenção do benefício nessa hipótese quando o plano já era fornecido pela empresa.
Empresa pode suspender o benefício durante afastamento comum?
+
Não é adequado estabelecer uma resposta única para todos os casos.
Contrato, norma coletiva, tipo de afastamento e jurisprudência aplicável precisam ser considerados.
RH deve avaliar antes de excluir um funcionário afastado?
+
Sim.
Realizar o cancelamento do plano automaticamente durante afastamento pode gerar risco trabalhista.
Perguntas frequentes sobre O que acontece na demissão?
Funcionário demitido perde o plano imediatamente?
+
Nem sempre.
Existem hipóteses em que o ex-empregado pode permanecer no plano empresarial.
Demitido sem justa causa pode continuar?
+
Quando o ex-empregado contribuía para o custeio da mensalidade do plano, pode existir direito de permanência após demissão sem justa causa, desde que sejam atendidas as condições previstas na legislação.
Quem paga depois da demissão?
+
Quando exerce o direito de permanência, o ex-empregado passa a assumir o pagamento integral do benefício.
Por quanto tempo o demitido pode permanecer?
+
Para o demitido ou exonerado sem justa causa, a ANS informa que o período corresponde a um terço do tempo em que houve contribuição, respeitado o mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.
Pagamento apenas de coparticipação dá esse direito?
+
Apenas pagar coparticipação pela utilização dos serviços não equivale, por si só, à contribuição mensal necessária para o direito de manutenção previsto nessas regras.
Perguntas frequentes sobre Funcionário aposentado
Aposentado pode continuar no plano da empresa?
+
Em determinadas condições, sim.
Quando o empregado contribuía para o custeio do plano, a legislação prevê hipóteses de manutenção após a aposentadoria.
Quem contribuiu por 10 anos ou mais pode permanecer?
+
Segundo a ANS, o aposentado que contribuiu por pelo menos 10 anos pode permanecer enquanto a empresa mantiver o benefício para empregados ativos e enquanto forem cumpridas as demais condições legais.
E quem contribuiu por menos de 10 anos?
+
Pode permanecer pelo período equivalente a um ano para cada ano em que contribuiu, observadas as condições aplicáveis.
O aposentado continua pagando a mesma parte?
+
Para permanecer, ele assume o pagamento integral do plano.
Empresa precisa informar esse direito?
+
A empresa deve observar as regras aplicáveis nas situações de manutenção do benefício após aposentadoria.
Perguntas frequentes sobre Oferecer plano gera encargos trabalhistas?
Plano de saúde integra o salário?
+
Em regra, a assistência médica, hospitalar e odontológica fornecida pelo empregador não é considerada salário nas condições previstas no artigo 458 da CLT.
O valor entra no cálculo de férias?
+
O benefício concedido nas condições previstas pela legislação não é tratado como remuneração salarial para esses efeitos.
Entra no 13º salário?
+
Da mesma forma, o benefício de assistência médica não é considerado salário nas condições previstas pela CLT.
Isso torna o benefício vantajoso para a empresa?
+
É um dos fatores que podem fazer o plano de saúde ser utilizado como benefício corporativo.
A empresa deve avaliar o custo e as regras aplicáveis junto às áreas contábil, trabalhista e de RH.
Plano de saúde pode fazer parte do pacote de benefícios?
+
Sim.
É comum integrar o plano empresarial ao conjunto de benefícios oferecidos aos colaboradores.
Perguntas frequentes sobre Por que empresas oferecem mesmo sem obrigação geral?
Por que oferecer plano de saúde aos funcionários?
+
O benefício pode fazer parte da estratégia de remuneração e benefícios da empresa.
Plano ajuda na atração de profissionais?
+
Pode aumentar a atratividade do pacote de benefícios em processos de contratação.
Pode ajudar na retenção?
+
Pode contribuir para a percepção de valor do pacote oferecido ao funcionário.
Isso não significa que sozinho garantirá retenção.
Pode contribuir para saúde preventiva?
+
Pequena empresa também pode oferecer?
+
Sim.
Existem produtos de plano de saúde PME voltados a grupos menores, conforme a operadora e a região.
Perguntas frequentes sobre Como implantar um plano para funcionários?
Qual é o primeiro passo?
+
Antes da cotação, a empresa deve verificar se existe alguma obrigação prevista em convenção ou acordo coletivo.
Quais dados são necessários?
+
Separe:
quantidade de funcionários;
quantidade de dependentes;
idades;
cidade ou cidades;
categoria profissional;
orçamento disponível;
hospitais desejados;
modelo de custeio.
O que comparar entre os planos?
+
Analise:
regras contratuais.
A empresa deve definir uma política do benefício?
+
É recomendável deixar claras as regras de:
elegibilidade;
participação financeira;
dependentes;
coparticipação;
entrada de novos funcionários;
desligamentos.
Como contratar?
+
Depois de definir as regras internas, a empresa pode comparar os produtos disponíveis, escolher a opção adequada e reunir a documentação necessária para implantação.
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- Empresa é obrigada a oferecer plano de saúde aos funcionários?
Em regra, não existe uma obrigação geral na legislação trabalhista federal determinando que toda empresa ofereça plano de saúde aos funcionários.
Quais documentos são necessários para contratar plano de saúde CNPJ?Para contratar um plano de saúde CNPJ, normalmente são necessários documentos que comprovem a existência e regularidade da empresa, o vínculo dos beneficiários com o CNPJ e a identificação das pessoas que entrarão no plano.
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Para contratar um plano de saúde para funcionários, a empresa precisa definir quem participará do benefício, reunir os dados dos beneficiários, comparar os planos empresariais disponíveis, escolher rede e condições do contrato e enviar a documentação para análise da operadora.
Existe limite de idade para contratar plano de saúde?Saiba se existe idade máxima para contratar plano de saúde, como funcionam preços após os 59 anos, carência, planos para idosos e regras de contratação.
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Veja o que analisar em um plano de saúde para idosos: preço aos 60, 70 e 80 anos, hospitais, carência, coparticipação, reajuste, rede e direitos.
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Veja como contratar plano de saúde acima de 59 anos, quanto custa, como funciona o reajuste aos 59, qual plano escolher e o que analisar na rede.
Como funciona o plano de saúde para bebê?Veja como funciona plano de saúde para bebê, quanto custa, cobertura nos primeiros 30 dias, inclusão no plano dos pais e contratação só para o bebê.
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Veja o que analisar em um plano de saúde para crianças: pediatras, pronto-socorro infantil, hospitais, exames, terapias, carência e coparticipação.
Como contratar um plano para gestante e bebê?Veja como contratar plano de saúde para gestante e bebê, quanto custa, carência para parto, maternidade, pré-natal e cobertura do recém-nascido.
- Quanto custa oferecer plano de saúde para funcionários?
Não existe um valor único para oferecer plano de saúde aos funcionários. O custo depende principalmente da quantidade de beneficiários, idade de cada pessoa, cidade, operadora, rede hospitalar, acomodação, abrangência e existência ou não de coparticipação.
- Plano empresarial tem carência?
Sim, plano empresarial pode ter carência. Nos contratos coletivos empresariais com até 29 beneficiários, a operadora pode aplicar os períodos de carência previstos no contrato.
- Plano empresarial sem carência existe?
Sim, existem situações em que o beneficiário pode entrar em um plano empresarial sem cumprir carência. A principal regra ocorre nos contratos coletivos empresariais com 30 ou mais beneficiários, desde que o ingresso seja solicitado em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação da pessoa à empresa.
- Plano empresarial tem coparticipação?
Pode ter. Existem planos empresariais com coparticipação e também produtos sem coparticipação. Isso depende da operadora, do produto contratado e das condições previstas no contrato.
- Quem pode ser dependente no plano empresarial?
Cônjuge, companheiro, filhos e outros familiares podem participar como dependentes de um plano empresarial, desde que atendam aos graus de parentesco permitidos e às condições previstas no contrato.
- Plano empresarial pode incluir pai e mãe?
Sim, pai e mãe estão dentro do grau de parentesco permitido para dependentes em planos coletivos empresariais. Eles são parentes consanguíneos de primeiro grau do titular.
- Plano empresarial ou individual: qual a diferença?
No plano individual ou familiar, a contratação é feita pela própria pessoa física e a adesão é livre. Já o plano empresarial é contratado por uma pessoa jurídica e exige que o beneficiário possua um vínculo elegível com a empresa ou participe como dependente de um titular elegível.
- Plano de saúde ajuda a reduzir o turnover de funcionários?
Pode ajudar. O plano de saúde é um benefício valorizado por muitos profissionais e pode contribuir para aumentar a percepção de valor do pacote oferecido pela empresa, favorecendo atração e retenção de talentos.
- Quais são os benefícios mais valorizados pelos funcionários?
Plano de saúde, bônus, vale-refeição, vale-alimentação, previdência privada, seguro de vida, plano odontológico, flexibilidade e incentivos para educação estão entre os benefícios que aparecem com frequência entre os mais valorizados pelos profissionais.
Por que oferecer plano de saúde aos funcionários?Oferecer plano de saúde pode aumentar o valor percebido do pacote de benefícios, contribuir para atração e retenção de profissionais e facilitar o acesso dos funcionários e seus familiares à assistência médica.
- Plano empresarial para sócios: como funciona?
Sócios de uma empresa podem participar de um plano de saúde coletivo empresarial, desde que o vínculo societário com a pessoa jurídica contratante seja comprovado e sejam atendidas as condições do produto escolhido.
- Funcionário novo pode entrar no plano empresarial depois da contratação?
Sim. Um funcionário contratado depois da implantação do plano empresarial pode ser incluído posteriormente, desde que possua vínculo elegível com a empresa e sejam cumpridas as regras de inclusão previstas no contrato.
- Plano de saúde pode ajudar na retenção de talentos?
Sim, o plano de saúde pode contribuir para a retenção de talentos ao aumentar o valor percebido do pacote de benefícios oferecido pela empresa.
- Como o RH pode escolher um plano de saúde para os funcionários?
O RH deve escolher o plano de saúde a partir do perfil real dos funcionários, do orçamento da empresa e das características do benefício, como rede credenciada, coparticipação, abrangência, acomodação, dependentes e regras de carência.
- Vale a pena oferecer plano de saúde em pequenas empresas?
Pode valer a pena quando o benefício é valorizado pelos funcionários e o custo cabe de forma sustentável no orçamento da empresa.
- Plano de saúde ajuda a reduzir o absenteísmo nas empresas?
Pode contribuir, mas oferecer plano de saúde não garante uma redução automática do absenteísmo.
Atua no desenvolvimento de projetos digitais voltados para o mercado de planos de saúde, geração de leads, SEO, conteúdo e experiência do usuário. Participa da criação de conteúdos relacionados a operadoras, modalidades de contratação, rede credenciada e comparativos do setor.